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Prova CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Direito

Aplicada em 04/08/19

Todas as 60 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

10 questões

2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

10 questões

3. Legislação Estadual

7 questões
  • 3.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 3 questões
  • 3.2 Legislação do Estado do Pará 5 questões
  • 3.3 Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS 2 questões

4. Filosofia do Direito

1 questão

5. Direito Constitucional

6 questões

6. Conhecimentos Gerais

1 questão

7. Legislação Federal

3 questões
  • 7.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 7.2 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão

8. Direito Administrativo

6 questões
  • 8.1 Controle da administração pública 1 questão
  • 8.2 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 8.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 8.4 Contratos Administrativos 1 questão
  • 8.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021 2 questões
  • 8.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 8.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 8.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 8.9 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
  • 8.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 8.11 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão

9. Controle Externo

1 questão

10. Direito Processual Penal

1 questão
  • 10.1 Competência no Processo Penal 1 questão
  • 10.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão

11. Direito Financeiro

4 questões

12. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

14. Direito Civil

1 questão
  • 14.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
  • 14.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão