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É toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro (BRASIL, 2017).
Agora, assinale CORRETAMENTE ao que o enunciado se refere.
I- Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 (dez) crianças e/ou adolescentes.
II- Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Nessa unidade é indicado que os educadores/ cuidadores trabalhem em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças e adolescentes.
III- Atendimento em unidade residencial com equipe de cuidadores que trabalham em regime de revezamento, prestando cuidados a um grupo de até 30 (trinta) crianças e/ou adolescentes.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S):
Sobre o Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a seguir:
I- Durante a pré-escola, a criança com TDAH pode não se diferenciar dos colegas, uma vez que baixo nível de atenção concentrada, agitação motora e impulsividade são comuns nesta faixa etária.
II- No início do ensino fundamental, entretanto, a criança com TDAH começa a ser vista como diferente das demais e os problemas começam a aparecer com maior intensidade.
III- Ao realizar um diagnóstico de TDAH é importante diferenciar os sintomas do transtorno de comportamentos próprios da idade em crianças ativas, tais como, correrias e barulho excessivo.
É CORRETO o que se afirma em:
(__) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
(__) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
(__) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Assinale a sequência CORRETA.
I- A colocação em família substituta será mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
II- Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
III- A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
Analisadas as sentenças, é CORRETO o que se afirma em:
(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Assinale a sequência CORRETA.