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Q60540 Direito Processual Civil - CPC 1973
Duas empresas privadas discutem, em juízo, causa que pode levar a demandada à condição de insolvência, com o consequente prejuízo de todos os que mantêm relação comercial com ela. Entre os clientes da demandada, encontra-se a autarquia Beta, que experimentará severos prejuízos financeiros caso a citada empresa seja condenada ao final do processo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q60539 Direito Processual Civil - CPC 1973
Realizada a alienação dos bens penhorados em uma execução, com o depósito da importância obtida, verificou-se a instalação de um concurso singular de credores.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q60538 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação em desfavor da fazenda pública, o autor realizou pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender a exigibilidade do crédito tributário que pretende ver anulado.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q60537 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proferida sentença em que o juiz acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica de um dos pedidos e julgou parcialmente procedentes os demais, o autor interpôs apelação, no prazo legal, fazendo que constassem, na peça, seu nome, a referência aos fundamentos da inicial como razões de recurso e o pedido de reforma, tendo sido os autos remetidos ao magistrado para exame.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Q60536 Direito Processual Civil - CPC 1973
Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q60535 Direito Processual Civil - CPC 1973
Realizada a citação em ação processada sob o rito comum ordinário, a autora da ação, antes de apresentada a resposta do réu, notou que havia deixado de incluir um pedido de seu interesse, vindo a requerer o aditamento desse novo pedido à inicial ou a desistência da ação, caso o réu não concordasse com o primeiro requerimento. Ouvido a respeito do assunto, o réu se manifestou contrário a ambos os requerimentos da autora.

Em face da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Q60534 Direito Civil
Duas pessoas maiores e capazes resolveram entabular um negócio de compra e venda de um imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00, documentando o ato por meio de instrumento particular. Posteriormente, falecido o vendedor, os seus herdeiros apontaram a invalidade do ato por impropriedade da forma, tendo argumentado o comprador que, ainda assim, o ato poderia ser considerado uma promessa irretratável de compra e venda, uma vez presentes os requisitos para isso.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Q60533 Direito Civil
Com base na disciplina do direito das coisas, assinale a opção correta.
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Q60532 Direito Civil
Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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Q60531 Direito Civil
No que tange à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
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Q60530 Direito Civil
A respeito da disciplina das obrigações, assinale a opção correta.
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Q60529 Direito Civil
Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em imóvel seu, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q60528 Direito do Consumidor
Quanto ao CDC, à disciplina normativa aplicável aos consórcios e à atividade bancária, assinale a opção correta.
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Q60527 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro.
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Q60526 Direito do Consumidor
Ainda com base no CDC, assinale a opção correta.
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Q60525 Direito do Consumidor
Considerando o CDC, assinale a opção correta.
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Q60524 Direito Econômico
Assinale a opção correta no que concerne ao GATT e à OMC.
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Q60523 Direito Econômico
Assinale a opção correta, acerca do MERCOSUL.
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Q60522 Direito Econômico
Assinale a opção correta acerca da disciplina jurídica da concorrência empresarial.
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Q60521 Direito Econômico
Acerca do direito econômico, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
2941: B
2942: A
2943: E
2944: C
2945: B
2946: D
2947: E
2948: D
2949: C
2950: E
2951: A
2952: B
2953: B
2954: A
2955: E
2956: A
2957: D
2958: C
2959: A
2960: C