Questões de Concurso
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“Esta é a maior seca com internet e cobertura em tempo real”, ironiza Elpídio Gomes Filho... (início do último parágrafo)
O emprego do verbo grifado acima remete à constatação
de que, na opinião do Superintendente,
Documento digital é uma mensagem representada de modo digital, destinada a ser lida em um monitor de computador. Com essa base, é possível visualizar componentes necessários e essenciais para a sua constituição, como o meio ou o suporte material; o conteúdo, isto é, os fatos que o documento menciona; e a forma, ou seja, as características do documento.
O documento, para a área do direito, diz respeito às relações jurídicas existentes entre indivíduos ou entre estes e o Estado. Nesse contexto, documentos validam atos e fatos de natureza jurídica, por meio da proteção à integridade dos mesmos, e contribuem para preservar a necessária convivência social entre as partes interessadas.
Arquivo, biblioteca e museu, embora tenham como finalidade guardar documentos, têm objetivos diferentes quanto aos tipos documentais de que trata cada instituição. Assim, a biblioteca reúne documentos criados por uma instituição ou pessoa; o arquivo inclui predominantemente materiais impressos; e o museu engloba peças e objetos de valor social.
Compete ao TCU realizar inspeções e auditorias requeridas pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal ou por determinadas comissões do Legislativo federal. Todavia não há imposição expressa para que apresente pronunciamento conclusivo de matéria cuja apreciação lhe foi solicitada por um desses órgãos.
Os filmes e vídeos, considerados fontes de informação secundária, são utilizados cada vez mais nas diversas áreas da ciência e tecnologia, especialmente em atividades relacionadas ao ensino. Não constituem tipo de documento de fácil aquisição, pois, geralmente, não participam do circuito comercial de vendas. Sua divulgação mais evidente se dá por meio de anúncios publicados em revistas especializadas ou por ocasião de feiras e exposições técnicas.
Considere que um professor de direito constitucional tenha afirmado a seus alunos que a lei de diretrizes orçamentárias deve conter a previsão das receitas e a fixação das despesas relativas ao ano seguinte ao da sua edição. Nessa situação, a afirmação do professor é equivocada porque essa lei rege as despesas e as receitas relativas ao próprio ano em que ela é editada
Nos termos legais, empresa pública federal e entidade sindical de âmbito municipal têm legitimidade para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal.
Vocabulário controlado é essencialmente uma lista de termos autorizados, que inclui, em geral, uma estrutura semântica padronizada, destinada a controlar sinônimos, optando por uma única forma padronizada, com remissivas de todas as outras formas; diferenciar homógrafos; e reunir ou ligar termos cujos significados apresentem relação estreita entre si.
Considere a seguinte situação hipotética.
Assegurada a ampla defesa, o TCU julgou irregulares as contas de Bento, imputou-lhe débito no valor de R$ 100 mil e aplicou-lhe multa proporcional ao débito no valor de R$ 10 mil. Pouco tempo depois, Bento, único responsável, faleceu.
A existência de atos administrativos discricionários constitui uma exceção ao princípio da legalidade, previsto expressamente na Constituição da República.
Documentos danificados, em língua portuguesa, sobre processos disciplinares de trabalhadores burocráticos, do norte do estado do Rio de Janeiro, em 2002:
347.919.8-057.3”2000”(0.028.3:815.3-17)=134.3
A história do estudo do latim clássico, pelos estudantes do ensino superior, cidadãos brasilienses do Distrito Federal brasileiro, na primeira década do século XXI:
811.124 02:378.011.32”200”(=1.817.41)(091)
Considerando o texto acima e os conhecimentos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
De acordo com o novo tratamento proposto pelo IASB, no momento da concessão da remuneração dos empregados, com opções, deve-se proceder a um lançamento a débito e a crédito em contas transitórias.
Os bens dominiais ou do patrimônio disponível podem ser afetados a uma utilidade pública, por ato administrativo ou por lei.
O contrato de concessão é ajuste de direito administrativo, bilateral, oneroso e comutativo, mas não possui caráter intuitu personae.
O processo disciplinar pode ser revisto de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificarem a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.
Os requisitos do serviço público identificam-se com o conteúdo dos princípios da permanência ou continuidade, da generalidade, da eficiência, da modicidade e da cortesia.