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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1230589 Auditoria Governamental
O International Accounting Standards Board (IASB) tem adotado normas para a contabilização das remunerações dos empregados com opções de ações. De acordo com essas normas, as empresas devem deduzir do lucro o custo das opções de ações. Acredita-se que essa medida possa reduzir a manipulação dos resultados das empresas , proporcionando maior transparência. Vale lembrar que a bonificação por meio de opções de ações esteve no centro dos recentes escândalos corporativos ocorridos nos Estados Unidos da América. Naqueles casos, a administração das empresas procurava aumentar o preço das ações, aumentando seus ganhos quando a opção era exercida. Pela nova regra, que entrará em vigor em janeiro de 2005, as empresas que emitem opções de ações para seus empregados devem considerá-las como despesa. O montante a ser registrado deve basear-se no valor justo ou no valor de mercado das opções.

Considerando o texto acima e os conhecimentos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
De acordo com o novo tratamento proposto pelo IASB, no momento da concessão da remuneração dos empregados, com opções, deve-se proceder a um lançamento a débito e a crédito em contas transitórias.
Alternativas

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Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda o tratamento contábil das opções de ações concedidas a empregados, conforme as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), especialmente a IFRS 2 – Pagamento baseado em ações. Esse tema é importante porque busca garantir a transparência e correta mensuração das despesas relativas a remunerações variáveis, reduzindo manipulações nos resultados das empresas.

2. Resumo teórico

De acordo com a IFRS 2, quando uma empresa concede opções de ações a seus empregados, deve reconhecer imediatamente uma despesa correspondente ao valor justo dessas opções, na data da concessão ou durante o período de aquisição de direito. O lançamento contábil típico é:

  • Débito em despesa com remuneração (resultado);
  • Crédito em patrimônio líquido (reserva de capital), e não em contas transitórias.

Contas transitórias são usadas para registros temporários e não refletem o reconhecimento correto da despesa com opções de ações.

3. Fundamentação e fontes

A IFRS 2, item 7 e 8, bem como o Manual de Contabilidade Societária (Fipecafi), orientam que o reconhecimento é diretamente no resultado e no patrimônio líquido, sem o uso de contas transitórias ou de compensação.

4. Justificativa da alternativa correta

A afirmação está errada porque, conforme as normas internacionais, o valor justo das opções é registrado como despesa no resultado, com contrapartida no patrimônio líquido. O uso de contas transitórias não é adequado nem previsto por essas normas para esse tipo de operação.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a expressões técnicas. Ao ver “contas transitórias”, desconfie: esse termo aparece em pegadinhas, pois o correto é o lançamento direto entre resultado e patrimônio. Procure sempre ligar o conceito à essência da operação – tratar opções de ações como despesa, não como algo temporário.

Resumo: O reconhecimento correto das opções de ações é no resultado e patrimônio líquido, não em contas transitórias.

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Comentários

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Pelo que entendi do enunciado, não são contas transitórias (DRE, zeradas ao final de todo exercício), pois serão lançadas no BP.

Portanto, na emissão de opções, imagino que a escrituração seja reconhecida no PL e no Passivo, pois trata-se de dedução no lucro: "as empresas devem deduzir do lucro o custo das opções de ações".

D - Custo de opções para funcionários (PL) - conta redutora do PL, reduz/ ajusta lucro.

C - Opções a distribuir para funcionários (Passivo) - aumento do passivo.

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