Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Ambulatórios especializados de saúde mental devem dispor de equipe multiprofissional composta apenas de médicos e psicólogos.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Centros cirúrgicos devem possuir, obrigatoriamente, salas de recuperação pós‑anestésica com equipamentos de suporte avançado à vida.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Consultórios individuais não precisam seguir normas sanitárias específicas, por não realizarem procedimentos invasivos.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

É obrigatória a presença de responsável técnico médico em qualquer unidade de saúde que preste serviços médicos, inclusive consultórios isolados.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Unidades de pronto atendimento (UPAs) são estabelecimentos de atenção primária.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos de saúde são classificados exclusivamente como públicos ou privados, não havendo outras formas de categorização.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Durante a abordagem in loco, é obrigação dos fiscais registrar a recusa de cooperação por parte dos responsáveis técnicos, caso ocorra.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Toda denúncia recebida pelo CRM deve ser registrada, avaliada preliminarmente e, se pertinente, encaminhada à Comissão de Ética Médica ou ao setor competente para a investigação.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Durante diligências investigativas, os fiscais têm autorização para solicitar documentos médicos e administrativos, desde que vinculados ao escopo da denúncia.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

As diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autuação.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

Os relatórios têm valor probatório e podem subsidiar a abertura de processos ético‑profissionais, conforme previsto nas normas internas do CFM.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

O relatório de fiscalização elaborado pelo CRM deve conter a descrição dos fatos observados, o registro fotográfico e a identificação do responsável técnico presente.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A visita de fiscalização pode ocorrer mesmo sem aviso prévio à unidade de saúde, quando há suspeita de infrações éticas ou riscos iminentes à saúde.

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.

A fiscalização dos Conselhos de Medicina tem caráter exclusivamente reativo, sendo realizada mediante denúncia formal.

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

A segurança no exercício da medicina envolve aspectos legais e éticos que garantam a autonomia do profissional.

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o exercício da medicina é uma obrigação dos Conselhos de Medicina.