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Q364984 Direito Tributário
Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:
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Q364983 Direito Tributário
A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:
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Q364982 Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal, a organização da administração federal poderá ser estabelecida quando não implicar aumento de despesa mediante o seguinte instrumento:
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Q364981 Direito Constitucional
Havendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, no exercício de mandato de:
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Q364980 Direito Financeiro
O controle externo da Câmara de Vereadores desta cidade sobre o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro será exercido com o auxílio:
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Q364978 Direito Constitucional
A ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime:
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Q364977 Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas:
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Q364976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a:
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Q364975 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 94/79, o ato que completa a investidura em cargo público é a:
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Q364974 Direito Administrativo
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração municipal. Entretanto, diante de fixação de valor considerado ínfimo pela lei, a impossibilidade fica ressalvada apenas para a hipótese de:
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Q364973 Direito Administrativo
É dispensável a licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa comprometer a segurança de pessoas, obras, equipamentos e outros bens, desde que as parcelas de obras possam ser concluídas no seguinte prazo máximo legal:
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Q364972 Direito Administrativo
Conforma determina a Lei nº 8.666/93, o procedimento da licitação será iniciado com a:
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Q364971 Direito Administrativo
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração é a seguinte:
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Q364970 Direito Administrativo
Segundo a doutrina, a situação de respeito que os agentes da Administração devem ter para com as normas que os regem, em cumprimento aos deveres e obrigações a eles impostos, corresponde à:
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Q364969 Direito Administrativo
Segundo a doutrina, no exercício do Poder Regulamentar, é legítima a fixação de obrigação da seguinte natureza:
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Q364968 Direito Administrativo
A Coordenadoria de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município é órgão que compõe a estrutura de:
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Q364967 Direito Administrativo
Uma autorização concedida por determinada autoridade da Secretaria Municipal de Fazenda é classificada, pelo critério dos efeitos, como ato administrativo:
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Q364966 Direito Administrativo
Quando novo ato administrativo suprime a parte inválida de ato anterior, mantendo sua parte válida, está-se diante da seguinte forma de convalidação:
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Q364965 Direito Administrativo
Conforme a doutrina, no exercício de polícia administrativa, a Administração pode tomar providências que modifiquem imediatamente a ordem jurídica, impondo desde logo obrigações aos particulares, com vistas ao interesse coletivo. Tal se dá por força da seguinte característica:
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Q364964 Noções de Informática
A planilha abaixo foi criada no Excel 2010 BR.

imagem-004.jpg
Na planilha, em C7 e C9 foram inseridas expressões que usam a função SOMASE, abordando as duas seguintes situações:

• ALFA representa a soma das comissões para valores de propriedade acima de R$160.000,00, mostrada na célula C7.

• GAMA representa a soma das comissões para valores de propriedade maiores do que o valor em C2, mostrada na célula C9.

As expressões inseridas em C7 e C9 foram, respectivamente:
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Respostas
41: A
42: C
43: B
44: D
45: A
46: B
47: C
48: D
49: D
50: C
51: A
52: A
53: B
54: C
55: B
56: C
57: B
58: A
59: D
60: C