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Q558903 Português

Julgue o seguinte item com base nas ideias veiculadas no texto Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos.

A diferença entre a vingança privada e a justiça privada é que, nesta, a punição ao ofensor é proporcional ao dano por ele causado.

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Q558902 Português

Julgue o seguinte item com base nas ideias veiculadas no texto Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos.

A menção à Bíblia, no final do segundo parágrafo, reforça a defesa da Lei do Talião, a qual se encontra implicitamente presente no texto.

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Q558901 Português

Julgue o item que se segue, relativos às estruturas linguísticas do texto Estado social e princípio da solidariedade.

A correção gramatical do texto seria prejudicada caso se empregasse o sinal indicativo de crase no vocábulo “a” em “dá suporte a exigências recíprocas” (l.20).

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Q558900 Português

Julgue o item que se segue, relativos às estruturas linguísticas do texto Estado social e princípio da solidariedade.

Nas linhas 17 e 18, a expressão “a sua inegável dimensão ética” constitui o sujeito da forma verbal “Percebe-se”.

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Q558899 Português

Julgue o item que se segue, relativos às estruturas linguísticas do texto Estado social e princípio da solidariedade.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso se inserisse o pronome se imediatamente antes da forma verbal “pode” (l.7).

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Q558898 Português

Julgue o item que se segue, relativos às estruturas linguísticas do texto Estado social e princípio da solidariedade.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados se a oração “A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio e cuidados de uns com os outros” (l. 21 e 22) fosse reescrita da seguinte forma: Atitudes de apoio e cuidados de uns com os outros são exigidas para o exercício da solidariedade.

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Q558896 Português

De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

os animais e os deuses podem viver isoladamente, sem participação em uma comunidade, mas não os seres humanos.

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Q558895 Português

De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

a solidariedade é uma característica inata dos seres humanos.

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Q558894 Português
De acordo com as ideias do texto Estado social e princípio da solidariedade,

o compromisso constante com o bem comum e a promoção de causas ou objetivos comuns aos membros de toda a comunidade contribuem para que a solidariedade não fique restrita a ações locais e(ou) eventuais.


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Q558891 Direito Administrativo

Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.

Em comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade, como, por exemplo, a aquisição de produtos e serviços com maior vida útil e menor custo de manutenção, podem dispensar o caráter competitivo do certame.

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Q558859 Redação Oficial

Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.

Caso um ministro da Primeira Turma do STJ tenha de encaminhar um documento a um ministro da Quarta Turma desse mesmo tribunal, a comunicação a ser expedida para esse fim será o aviso, e o fecho a ser utilizado será “Cordialmente”.

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Q557380 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca do planejamento, segundo a Lei Complementar n° 101/2000, a Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu novas e importantes funções, dentre elas:

I. conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual.

II. conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, para ser utilizada na realização de despesas de caráter continuado.

III. dispor sobre o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento.

IV. estabelecer limitações à expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado.

V. disciplinar as transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q557379 Direito Financeiro
O Secretário Municipal da Educação de determinado município autorizou a abertura de licitação para aquisição de cinquenta computadores novos para as escolas públicas municipais, pelo valor estimado de R$ 100.000,00. Entretanto, a dotação aprovada na Lei Orçamentária não é suficiente à aquisição dos computadores. Nestas condições, para viabilizar a realização da despesa, segundo a Lei Federal n° 4.320/1964, será aberto crédito adicional
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Q557378 Direito Financeiro
A Lei Federal n° 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar esse código de natureza de receita. Considerando a composição do seguinte código “1113.01.04" de receita orçamentária é correto afirmar que o
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Q557377 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere o código da classificação das seguintes despesas orçamentárias realizadas durante o mês de janeiro de 2015, por determinado ente da federação (valores em reais): 

                                                                                                                                       R$

− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00

− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00

− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00

− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil .................................................................................    60,00

− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis .....................................................................  230,00

− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais ....................................................................  170,00

− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo ....................................................................  130,00

− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra .............................................................   110,00

− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente .........................................    120,00

− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas ..................................        90,00

− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem

Fins Lucrativos ......................................................................................................        80,00

− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato .............................................        70,00 
O montante das despesas realizadas e classificadas como “Despesas de Capital" foi de
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Q557376 Contabilidade Pública
Atenção: Para responder à questão, considere o código da classificação das seguintes despesas orçamentárias realizadas durante o mês de janeiro de 2015, por determinado ente da federação (valores em reais): 

                                                                                                                                       R$

− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00

− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00

− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00

− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil .................................................................................    60,00

− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis .....................................................................  230,00

− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais ....................................................................  170,00

− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo ....................................................................  130,00

− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra .............................................................   110,00

− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente .........................................    120,00

− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas ..................................        90,00

− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem

Fins Lucrativos ......................................................................................................        80,00

− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato .............................................        70,00 
As despesas realizadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa − “Pessoal e Encargos Sociais" totalizam, em reais,
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Q557375 Administração Financeira e Orçamentária
A classificação funcional pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Nestas condições, a despesa com o pagamento do principal da dívida pública contratual interna é classificada na função
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Q557374 Administração Financeira e Orçamentária
A classificação institucional da despesa reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos. No âmbito da União, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, referindo-se, respectivamente, os
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Q557373 Direito Tributário
Sobre os dispositivos da Lei Complementar n° 116/2003, é correto afirmar que
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Q557372 Direito Constitucional
A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível e que pode ter alíquota diferenciada por produto ou uso; reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo, além de receitas destinadas, dentre outros, “ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Essa assertiva se refere
Alternativas
Respostas
3741: C
3742: E
3743: C
3744: C
3745: E
3746: E
3747: C
3748: E
3749: C
3750: E
3751: E
3752: E
3753: E
3754: D
3755: C
3756: D
3757: C
3758: A
3759: B
3760: A