Foram encontradas 699 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2886094 Comércio Internacional (Exterior)

Que produtos ou mercadorias estão sujeitos ao regime fiscal incentivado à importação pelas áreas de livre comércio?

Alternativas
Q2886093 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano de

Alternativas
Q2886092 Direito Administrativo

As Áreas de Livre Comércio são administradas

Alternativas
Q2886091 Direito Econômico

As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de

Alternativas
Q2886090 Administração Financeira e Orçamentária

Os recursos financeiros disponíveis reservados à aplicação por decisão própria da SUFRAMA somam

Alternativas
Q2886089 Administração Financeira e Orçamentária
A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programa
Alternativas
Q2886087 Administração Geral

Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Coordenação de Material e Patrimônio está diretamente subordinada à coordenação

Alternativas
Q2886086 Direito Administrativo

Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo

Alternativas
Q2886085 Direito Administrativo

Compete ao Superintendente da Zona Franca de Manaus

Alternativas
Q2886084 Direito Administrativo

Os cargos de Coordenadores das Unidades Descentralizadas Regionais são

Alternativas
Q2886083 Direito Administrativo

A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo

Alternativas
Q2886082 Direito Administrativo

A Superintendência da SUFRAMA é administrada

Alternativas
Q2886081 Administração Pública

O Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais os Ministros de

Alternativas
Q2886080 Direito Administrativo

Todo e qualquer órgão da Administração Federal, Direta ou Indireta, está sujeito à supervisão direta do Presidente da República ou de Ministro de Estado e, assim, a SUFRAMA, que administra a Zona Franca de Manaus, está subordinada ao

Alternativas
Q2886079 Economia

O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas

Alternativas
Q2886078 Legislação Federal

A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de 06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como finalidade

Alternativas
Q2886077 Administração Pública

O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo

Alternativas
Q2886075 Legislação Federal

Apesar de não estarem incluídas na Amazônia Ocidental, conforme definição do § 4º, do artigo 1º, do Decreto Lei 291/67, estas cidades se localizam em Estado que possui fronteira internacional, fator resultante da criação da Área de Livre Comércio

Alternativas
Q2886074 Direito Tributário

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

Alternativas
Respostas
581: C
582: D
583: D
584: B
585: B
586: B
587: B
588: A
589: B
590: E
591: A
592: A
593: E
594: A
595: E
596: A
597: B
598: B
599: D
600: C