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“A democracia é, assim, um regime político que pressupõe a existência de um governo direto ou indireto da população [...]” (1º§)
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)
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...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.
(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC – tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)
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Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC – tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)
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Quando essa mobilização começou a ocorrer – mais em decorrência da pressão operária do que da direção do BOC – tornou-se explícita a contradição entre capital e trabalho.
Quanto aos tão decantados acontecimentos de outubro de 1930, com seu desfile de personagens (Vargas, Antônio Carlos, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor), que a memória dos vencedores consagrou como revolução – nesses a classe operária não estava mais presente.
Na realidade, as novas autoridades, sob a liderança de Vargas, nada mais fizeram do que aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o movimento operário.
(TRONCA, Ítalo. Revolucão de 1930 − a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1986, p.91-92)