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Q1947994 Direito Previdenciário

Marcos havia contribuído mensalmente para o Regime Geral de Previdência Social na condição de contribuinte individual por, aproximadamente, 9 anos quando, então, ficou totalmente incapacitado para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garantisse a subsistência.


Nessa situação hipotética, para efeito de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, o salário de benefício de Marcos será

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Q1947993 Direito Previdenciário

Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, entrou em gozo de benefício do saláriomaternidade.


Nessa situação hipotética, o valor da renda mensal do saláriomaternidade de Cláudia será 

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Q1947992 Direito Previdenciário

Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com quem era casado havia 8 anos; os seus 2 filhos, menores, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente; e o seu pai.


Nessa situação hipotética, o benefício da pensão por morte será concedido

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Q1947991 Direito Previdenciário

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.


Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado

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Q1947990 Direito Previdenciário
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada
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Q1947989 Direito Previdenciário
A concessão da pensão por morte devida ao filho menor do segurado do Regime Geral de Previdência Social
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Q1947988 Direito Constitucional
Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.
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Q1947986 Direito Previdenciário
O salário de contribuição no regime geral de previdência social 
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Q1947985 Direito Previdenciário
No que se refere às contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta. 
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Q1947984 Direito Previdenciário
Acerca do custeio da Seguridade Social, assinale a opção correta.  
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Q1947983 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, disposição que atende ao princípio constitucional da
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Q1947982 Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público na organização da seguridade social.


I Diversidade da base de financiamento.

II Equidade na forma de participação no custeio.

III Irredutibilidade do valor dos benefícios.


Assinale a opção correta.

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Q1947981 Direito Previdenciário
Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.
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Q1947980 Direito do Trabalho

José foi admitido em uma empresa mediante contrato de trabalho por prazo indeterminado em 20/9/2020 e, imotivadamente, demitido em 2/11/2021. Ele não havia recebido nem gozado de férias no período.


Nessa situação hipotética, no que se refere aos cálculos de suas verbas rescisórias, lhe é devido, em relação às férias, 

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Q1947979 Legislação Federal
Acerca do eSocial, assinale a opção correta. 
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Q1947978 Direito do Trabalho
Considerando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta. 
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Q1947977 Legislação do Ministério Público
Compete ao Ministério Público do Trabalho
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Q1947976 Direito Processual do Trabalho
Quanto à organização e ao funcionamento da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta.
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Q1947975 Direito do Trabalho
No tocante ao direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta. 
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Q1947974 Direito do Trabalho
Acerca da contribuição sindical, assinale a opção correta.
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Respostas
2241: C
2242: D
2243: C
2244: A
2245: A
2246: A
2247: C
2248: C
2249: D
2250: A
2251: A
2252: D
2253: C
2254: D
2255: C
2256: A
2257: A
2258: D
2259: A
2260: C