Julgue o item subsequente, relativo ao programa Currículo em Movimento. 

Esse programa foi criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de atualizar anualmente o conjunto de critérios que devem ser observados pelos sistemas de ensino no que se refere a organização, desenvolvimento e avaliação da educação profissional técnica de nível médio. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

A forma concomitante de desenvolvimento do curso técnico é caracterizada pela oferta da educação profissional aos que ingressam no ensino médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

Os cursos técnicos desenvolvidos de forma integrada com o ensino médio, ou com este concomitante em instituições e redes de ensino distintas, terão carga horária que, em conjunto com a da formação geral, totalizará, no mínimo, três mil horas, excetuando-se a carga horária destinada ao estágio profissional supervisionado quando previsto como obrigatório. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, dada a impossibilidade da transmissão de conhecimento prático em razão de docente e estudante estarem em ambientes físicos diferentes. 

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.

As metodologias do ensino da nutrição, assim como a sua organização didático-pedagógica, devem considerar diferentes aspectos da educação alimentar e nutricional, bem como sua inserção de forma transversal nos currículos escolares. Em relação a esse tema, julgue o item subsecutivo. 

As abordagens pedagógicas adotadas em educação alimentar e nutricional devem privilegiar processos passivos de aprendizagem, nos quais a teoria adquire papel preponderante sobre a prática em face da responsabilidade do educador no que se refere à segurança alimentar dos educandos. 

As metodologias do ensino da nutrição, assim como a sua organização didático-pedagógica, devem considerar diferentes aspectos da educação alimentar e nutricional, bem como sua inserção de forma transversal nos currículos escolares. Em relação a esse tema, julgue o item subsecutivo. 

A lei que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar nas escolas públicas prevê a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino-aprendizagem, perpassando o currículo escolar, em que seja abordado o tema alimentação e nutrição assim como o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. 

As metodologias do ensino da nutrição, assim como a sua organização didático-pedagógica, devem considerar diferentes aspectos da educação alimentar e nutricional, bem como sua inserção de forma transversal nos currículos escolares. Em relação a esse tema, julgue o item subsecutivo. 

O educador em alimentação e nutrição deverá preparar um plano de suas aulas com procedimentos e objetivos, além de definir a conduta didático-pedagógica à luz do contexto socioeconômico e cultural no qual será inserido o processo de ensino-aprendizagem.

No que concerne ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), julgue o item a seguir. 

O CONSEA, que atuava como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República nas questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional, foi extinto em 2019, em virtude da reorganização dos órgãos vinculados à Presidência da República e ministérios.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

O exercício do mandato nos CAE é considerado serviço público relevante e será remunerado de acordo com tabela específica para a função, definida pelo FNDE. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Compõem os CAE: representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado; trabalhadores da educação; discentes; pais de alunos; e representantes da sociedade civil organizada. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Não cabe aos CAE acompanhar as mudanças nos cardápios das escolas, sendo tal atribuição exclusiva do nutricionista responsável-técnico do PNAE. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Recomenda-se que os conselheiros dos CAE realizem duas conferências financeiras relacionadas ao valor transferido pelo FNDE, sendo a primeira para comparar o valor transferido — previsto pela fórmula da resolução FNDE em vigor — com o valor informado pelo FNDE por ofício ou em seu portal eletrônico.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

A aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE pode ser realizada sem a necessidade de licitação quando se tratar de compras da agricultura familiar.  

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é proibida a oferta de alimentos ultraprocessados a todos os estudantes atendidos pela alimentação escolar no âmbito do PNAE.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Ao optar pela gestão descentralizada do PNAE, a entidade executora adquire os gêneros alimentícios, que podem ser entregues pelos fornecedores diretamente às unidades escolares. 

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Durante o período de suspensão de aulas devido à pandemia de Covid-19, foi permitida a entrega de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis de estudantes das escolas públicas de educação básica.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e, por imposição legal, será garantido atendimento prioritário aos alunos mais necessitados, que receberão quantidade maior de alimento. 

Julgue o item seguinte, a respeito do teste de aceitabilidade, instrumento fundamental no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os testes de aceitabilidade recomendados pela gestão federal do PNAE para serem aplicados aos estudantes quando houver mudanças no cardápio da escola são a análise descritiva quantitativa e o teste duo-trio.