A respeito da educação profissional técnica de nível médio, ...

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 

É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.