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Q176590 Direito Processual do Trabalho
O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas
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Q176589 Direito Administrativo
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei
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Q176588 Direito Processual do Trabalho
A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei
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Q176587 Direito Processual do Trabalho
NÃO se inclui no elenco dos recursos admissíveis contra as decisões dos juízes e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
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Q176586 Direito Processual do Trabalho
Inexistindo prova técnica (laudo pericial), as reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo deverão ser solucionadas no prazo máximo de
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Q176585 Direito Processual do Trabalho
A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local
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Q176584 Direito Processual do Trabalho
Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será feita por
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Q176583 Direito Processual do Trabalho
Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de
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Q176582 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A pontualidade no comparecimento às audiências é sempre necessária. A lei, todavia, abre exceção para a hipótese de atraso dos juízes, concedendo uma tolerância de
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Q176581 Direito Processual do Trabalho
Os processos trabalhistas, como disposto na CLT, devem permanecer nos cartórios ou secretarias das Varas. As consultas aos processos nos cartórios ou secretarias podem ser realizadas
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Q176580 Direito Processual do Trabalho
Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida
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Q176579 Administração Financeira e Orçamentária
A receita classifica-se nas seguintes categorias econômicas:
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Q176578 Direito Administrativo
O ato administrativo que permite maior liberdade de atuação por meio de critérios de conveniência e oportunidade, denomina-se
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Q176577 Direito Administrativo
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Manaus é considerado
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Q176576 Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar:
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Q176575 Direito Administrativo
Após apreender um carregamento de componentes de informática, o Executivo Federal objetiva vender tais produtos a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, mediante licitação que se realizará sob a modalidade denominada
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Q176574 Direito Administrativo
O órgão responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Manaus interditou, durante visita de rotina, determinada casa de laticínios que funcionava irregularmente e, ainda, estocava produtos impróprios para o consumo. Assim, de acordo com a situação em análise, o atributo do ato administrativo que permitiu a referida interdição, sem necessidade de intervenção judicial, denomina-se
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Q176573 Direito Administrativo
Macabeus, técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, editou ato administrativo que não se incluía dentre as suas atribuições previamente fixadas em lei, razão pela qual preteriu o requisito do ato administrativo da
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Q176572 Direito Administrativo
Demóstenes, servidor público federal, no desempenho de suas funções, somente poderá fazer o que estiver ex- pressamente autorizado em lei e demais espécies normativas em virtude do princípio da
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Q176571 Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo
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Respostas
9701: B
9702: D
9703: A
9704: E
9705: B
9706: D
9707: A
9708: B
9709: C
9710: C
9711: E
9712: D
9713: B
9714: A
9715: E
9716: D
9717: A
9718: B
9719: C
9720: E