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Q52426
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52426 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
Alternativas
Q52425
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52425 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o trabalhador de 16 a 18 anos de idade.
Alternativas
Q52424
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52424 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar seu filho, até que este complete 6 meses de vida.
Alternativas
Q52423
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52423 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
Alternativas
Q52422
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Trabalho doméstico , Contrato por prazo determinado , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52422 Direito do Trabalho
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Enquanto perdurar o prazo de experiência, a empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.
Alternativas
Q52421
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52421 Direito do Trabalho
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário-base, e não, sobre este acrescido de outros adicionais.
Alternativas
Q52420
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52420 Direito do Trabalho
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Os frentistas que operam as bombas de gasolina não possuem o direito de receber o adicional de periculosidade, pois o contato com o combustível inflamável não é direto.
Alternativas
Q52419
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52419 Direito do Trabalho
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Entre duas jornadas de trabalho, deve haver um intervalo de, no mínimo, onze horas consecutivas para o repouso.
Alternativas
Q52418
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52418 Direito do Trabalho
Considerando aspectos relativos à jornada de trabalho, ao salário, à remuneração e à segurança e medicina no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A utilização, pelo empregado, também em atividades particulares, de automóvel fornecido pela empresa não tem natureza salarial.
Alternativas
Q52417
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52417 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

A apresentação das contra-razões de um recurso é obrigatória.
Alternativas
Q52416
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos , Recurso ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52416 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O depósito recursal é requisito de conhecimento do recurso ordinário.
Alternativas
Q52415
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Forma, tempo e lugar dos atos processuais , Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52415 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

É admissível a interposição de recursos por fax, desde que os originais sejam juntados ao processo em cinco dias, contados a partir do dia subseqüente ao término do prazo recursal.
Alternativas
Q52414
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos , Agravos de instrumento e de petição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52414 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O recurso cabível contra as decisões proferidas pelo juiz do trabalho em execuções é o agravo de petição.
Alternativas
Q52413
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Prazos processuais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52413 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho.

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos. Tal regra não se aplica ao processo do trabalho, pois é incompatível com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista.
Alternativas
Q52412
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52412 Direito Processual do Trabalho
Augusto moveu reclamação trabalhista contra determinada empresa. No dia designado para a audiência inaugural, Augusto chegou 15 minutos atrasado.
Quanto à situação hipotética acima e às audiências, julgue o próximo item.

Na situação considerada, não haverá nenhum prejuízo para Augusto, já que existe previsão legal de tolerância de 15 minutos para as partes.
Alternativas
Q52411
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Substituição das Partes e Procuradores ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52411 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.
João atuava como advogado de Manoel em um processo trabalhista. O mandato concedido por Manoel a João ocorreu de forma tácita.
Nessa situação, é permitido a João substabelecer o mandato a outro profissional para que este continue atuando no processo de Manoel.
Alternativas
Q52410
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52410 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
Alternativas
Q52409
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Procuradores e jus postulandi ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52409 Direito Processual do Trabalho
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.

Após o advento do Estatuto da Advocacia, todas as reclamações trabalhistas devem ser propostas e acompanhadas por um advogado.
Alternativas
Q52408
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52408 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

O TRT da 5 .ª Região possui jurisdição nos estados da Bahia e de Sergipe.
Alternativas
Q52407
Direito Processual do Trabalho Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52407 Direito Processual do Trabalho
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.
Alternativas
Respostas
8001: C
8002: E
8003: C
8004: E
8005: C
8006: C
8007: E
8008: C
8009: C
8010: E
8011: C
8012: C
8013: C
8014: C
8015: E
8016: E
8017: E
8018: E
8019: E
8020: C
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