Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária

Q53561

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53561 Direito Administrativo

Em matéria de contrato administrativo considere:

I. O descumprimento do contrato pode ser do particular contratado, porque a Administração Pública, por sua natureza, não descumpre o ajuste.

II. Constitui descumprimento do contrato a alteração unilateral do objeto contratual, ainda que sejam observados os limites fixados legalmente.

III. A inexecução é o descumprimento, parcial ou total, do contrato, com ou sem culpa da parte inadimplente.

IV. O particular que contrata com a Administração Pública não tem como submetê-la ao regime de sanções de natureza administrativa.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

III e IV.

B

II e IV.

C

II e III.

D

I e III.

E

I e II.

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Q53560

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53560 Direito Administrativo

É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais

A

têm relação interorgânica e não interpessoal ou intersubjetiva.

B

se distinguem do Estado, por serem autônomas.

C

são pessoas, sujeitos de direitos e obrigações .

D

não têm personalidade jurídica.

E

têm relação de representação com a vontade do agente público.

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Q53559

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53559 Direito Administrativo

Dentre outros, NÃO constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, ficando o responsável pelo ato sujeito às cominações legais específicas, assim como, sanções penais, civis a administrativas, quando

A

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

B

praticar ato visando a fim diverso daquele previsto na regra de competência.

C

negar publicidade aos atos oficiais .

D

frustrar a licitude de concurso público.

E

retardar ou deixar de praticar, em qualquer hipótese, ato de ofício.

Q53558

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53558 Direito Eleitoral

Aos agentes públicos, servidores ou não, nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, dentre outros casos, proíbe-se a

A

demissão sem justa causa de servidor público, na respectiva circunscrição.

B

remoção ex officio de agentes penitenciários.

C

nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início desse prazo.

D

exoneração de cargos em comissão.

E

nomeação para cargos do Ministério Público.

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Q53557

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53557 Direito Eleitoral

Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de

A

15 dias, 10 dias e 15 dias, respectivamente.

B

15 dias, 3 dias e 5 dias, respectivamente.

C

15 dias, para todas as hipóteses.

D

10 dias, 3 dias e 5 dias, respectivamente.

E

10 dias, para todas as hipóteses.

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Q53556

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53556 Direito Eleitoral

Em relação à coligação, é correto afirmar:

A

Na propaganda para eleição proporcional, é obrigatória a utilização das legendas de todos os partidos que integram a coligação.

B

Na chapa da coligação podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

C

Na propaganda para eleição majoritária, cada partido poderá usar apenas sua legenda sob o nome da coligação.

D

A coligação não funciona como partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

E

Os partidos que integram a coligação poderão nomear quantos delegados quiserem para representála perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Q53555

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53555 Direito Eleitoral

É de 4 meses o prazo de desincompatibilização para candidatar-se ao cargo de Prefeito Municipal de quem é

A

proprietário de emissora radiofônica.

B

auditor de finanças públicas.

C

diretor e vice-diretor de escola pública.

D

presidente de partido político.

E

assessor especial de Ministro.

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Q53554

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53554 Direito Eleitoral

A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita

A

por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral competente.

B

por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral.

C

por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.

D

apenas pelo Ministério Público Eleitoral, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral competente.

E

apenas pelos candidatos, partidos políticos e coligações, em petição fundamentada, no prazo de 3 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.

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Q53553

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53553 Direito Eleitoral

Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

A

um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

B

dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.

C

dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito.

D

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil.

E

um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República

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Q53552

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53552 Direito Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal Eleitoral

A

dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B

processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador dos Estados.

C

julgar os recursos interpostos dos atos e das decisões proferidas pelos Juízes e Juntas Eleitorais.

D

elaborar o Regimento Interno dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Federação.

E

processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

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Q53551

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53551 Direito Constitucional

Considere as assertivas abaixo.

I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

II. Vagando o cargo de Presidente da República, farse- á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.

III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

III e IV.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q53550

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53550 Direito Constitucional

Caberá o mandado de segurança, dentre outras hipóteses, contra

A

ato disciplinar, ainda que amparado por habeascorpus ou habeas-data.

B

sentença que não tenha recurso próprio processual, ou se previsto recurso, não seja ele apto a impedir os efeitos lesivos de maneira pronta, por falta do seu efeito suspensivo.

C

ordem de qualquer servidor quando houver recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.

D

decisão judicial interlocutória para a qual haja recurso processual eficaz.

E

despacho judicial, ainda que previsto recurso processual, ou possa ser corrigido prontamente por via de correição

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Q53549

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53549 Direito Constitucional

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

A

forem proferidas contra disposição expressa de resolução ou uniformização de jurisprudência dos próprios Tribunais Regionais Eleitorais.

B

versarem sobre elegibilidade ou cassação de diplomas nas eleições estaduais e municipais.

C

concederem habeas-corpus, mandado de segurança, habeas-data ou mandado de injunção.

D

anularem diplomas ou decretarem a perda de mandados eletivos federais ou estaduais.

E

ocorrer divergência na interpretação de resolução entre dois ou mais tribunais, juízos eleitorais e juntas eleitorais.

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Q53547

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53547 Noções de Informática

Para organizar todas as janelas abertas na área de trabalho do Windows XP deve-se clicar com o botão direito do mouse em

A

uma área vazia da área de trabalho e selecionar o tipo de organização desejada.

B

uma área vazia da barra de tarefas e selecionar o tipo de organização desejada.

C

uma área vazia da barra de ferramentas e selecionar o tipo de organização desejada.

D

cada tarefa aberta na barra de tarefas e selecionar o tipo de organização desejada.

E

cada tarefa aberta na barra de ferramentas e selecionar o tipo de organização desejada.

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Q53546

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53546 Noções de Informática

Para que um documento Word tenha um cabeçalho diferente na primeira página, em relação às demais páginas, deve-se assinalar a caixa de seleção correspondente na

A

opção Cabeçalho e rodapé, no menu Formatar.

B

opção Cabeçalho e rodapé, no menu Exibir.

C

aba Margens, em Configurar página, no menu Arquivo.

D

aba Editar, em Opções no menu Ferramentas.

E

aba Layout, em Configurar página, no menu Arquivo.

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Q53545

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53545 Noções de Informática

Na Internet, plug in significa

A

a conexão realizada em um website.

B

um hardware que é reconhecido automaticamente pelo browser.

C

um software que é acoplado a um aplicativo para ampliar suas funções.

D

um hardware que é reconhecido automaticamente pelo sistema operacional.

E

um link presente em uma página Web.

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Q53544

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53544 Noções de Informática

A parte de um disco físico que funciona como se fosse um
disco fisicamente separado denomina-se

A

seção.

B

trilha.

C

setor.

D

partição.

E

cilindro.

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Q53543

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53543 Atualidades

Texto associado

Texto I

O jivaro

Um sr. Matter, que fez uma viagem de exploração à

América do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índio

jivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até ela

ficar bem pequenina. Queria assistir a uma dessas operações, e

o índio lhe disse que exatamente ele tinha contas a acertar com

um inimigo.

O Sr. Matter:

? Não, não! Um homem, não. Faça isso com a cabeça

de um macaco.

E o índio:

? Por que um macaco? Ele não me fez nenhum mal!

(Rubem Braga, Recado de primavera)

Texto II

Anedota búlgara

Era uma vez um czar naturalista

que caçava homens.

Quando lhe disseram que também se caçam borboletas

[e andorinhas ficou muito espantado

e achou uma barbaridade.

(Carlos Drummond de Andrade, Alguma poesia)

O dramaturgo inglês Harold Pinter esteve recentemente
nos jornais por

A

ser o maior autor de best-sellers ingleses nos últimos dez anos, principalmente devido a suas lacônicas personagens.

B

confessar, numa entrevista ao New York Times, sua ainda presente admiração pelo presidente Bush e pelo primeiro-ministro Blair, apesar de alguns erros na política interna de ambos.

C

ter defendido na UE a união de pessoas do mesmo sexo, mesmo contra as religiões cristãs predominantes.

D

ter recebido o Prêmio Nobel de Literatura, a cuja cerimônia de entrega não pôde comparecer, devido a problemas de saúde.

E

emitir opinião desabonadora acerca da rainha da Inglaterra, em cerimônia em que era sagrado Sir.

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Q53542

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53542 Direito Internacional Público

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, é um órgão judiciário permanente, criado após anos de negociações na Organização das Nações Unidas (ONU). (...) É composto de 99 nações (junho de 2005), incluindo o Brasil, mas não é aceito pelos EUA, pela Federação Russa nem pela China que seus cidadãos sejam submetidos a qualquer sistema de Justiça além daquele do seu país.

(Almanaque Abril. ed. 2, 2006)

A respeito do TPI sabe-se que

A

também tem sob sua alçada o terrorismo, desde que haja consenso a respeito do assunto entre os países que o compõem, como ocorre com os EUA e parte da UE.

B

é resultante do Tratado de Madri, de 1998, e começou a funcionar em 1o de julho de 2002; por isso só podem ser julgados crimes ocorridos depois de sua criação.

C

assim como outras cortes internacionais, está apto a julgar indivíduos que não tenham sido punidos na nação de origem.

D

tem como obrigações, entre outras, investigar e julgar indivíduos acusados de estelionato, latrocínio, escravidão, genocídio e crimes de guerra.

E

tem competência para julgar crimes transnacionais com conseqüências para vários países, como tráfico de órgãos humanos e de animais, tráfico de drogas e crimes ambientais.

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Q53541

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53541 Português

"Uma imagem vale mais do que mil palavras".

(Marshall Macluhan)

Imagem 001.jpg

(In: Elian Alabi Lucci. Geografia: o homem no
espaço global. São Paulo: Saraiva)

A foto acima permite concluir que

A

durante a primeira eleição em que lhes é permitido votar, mulheres islâmicas demonstram permanecer em dúvida quanto à aceitação ou não dos valores representados pelas bandeiras.

B

mulheres islâmicas manifestam apoio a movimentos religiosos muçulmanos em prol da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

C

de acordo com o fundamentalismo islâmico, os valores dos Estados Unidos da América, o "Grande Satã", constituem uma ameaça à sociedade muçulmana.

D

para os povos muçulmanos, é de fundamental importância a interação dos árabes com os países da União Européia, para combater o "país do mal".

E

mulheres xiitas, ao defenderem os princípios do individualismo e da propriedade privada, acabam por respeitar os mesmos valores das sociedades ocidentais.

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