Questões de Concurso
Para analista judiciário - área judiciária
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I. O texto de Machado de Assis constitui-se de frases avulsas, criadas pelo autor, e cada uma delas se apresenta com o aspecto característico de provérbios populares.
II. Numa das máximas, um cocheiro entende que o prazer advindo do uso de uma carruagem perderia muito caso esse uso deixasse de ser um privilégio de uns poucos.
III. A reflexão de um joalheiro, numa das máximas, leva a crer que ele condena o referido hábito dos botocudos porque ele é contra o uso vaidoso de adereços.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em
I. No 1o parágrafo, o autor sugere que sempre é possível encontrar numa determinada língua uma expressão cujo sentido seja equivalente ao de uma expressão de outra língua.
II. No 2o parágrafo, o emprego da palavra cafezinho, no lugar da expressão “coffee break", é apresentado como exemplo de uma forma de nacionalismo exacerbado e, até certo ponto, injustificável.
III. No 3o parágrafo, a importância histórica do café em nossa economia e em nossa cultura é ressaltada pelo autor do texto para mostrar o ridículo do emprego da expressão “coffee break".
Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que o autor do fato não tenha sido indiciado em crime cuja pena seja privativa de liberdade.
II. A composição dos danos civis será reduzida a escrito e, homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível, terá eficácia de título a ser executado no juízo civil competente. Tratando-se de ação penal pública, o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação.
III. Da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá apelação, que poderá ser julgada por Turma composta de três Juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado. A apelação será interposta no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença pelo Ministério Público, pelo réu e seu defensor, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.
IV. A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar onde foi praticada a infração penal.
Quanto às assertivas anteriores estão corretas:
Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que:
I. O assistente será admitido na ação pública, após ser ouvido o Ministério Público, enquanto não passar em julgado a sentença e receberá o processo no estado em que se achar.
II. O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
III. O impedimento ou suspeição do Juiz e do Ministério Público, decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendente.
IV. O Juiz antes de nomear o perito deverá consultará o Ministério Público e o defensor do acusado.
Quanto às assertivas anteriores estão corretas:

