João da Silva, devidamente representado por advogado consti...

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Q558059

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária |

Q558059 Direito Processual Civil - CPC 1973

João da Silva, devidamente representado por advogado constituído, propõe ação cujo objeto é matéria unicamente de direito. Ao despachar o pedido inicial, o magistrado dispensa a citação do réu e profere sentença de total improcedência, apresentando como fundamento casos idênticos. Assinale a alternativa correta:

Desta decisão cabe recurso de apelação, podendo o magistrado decidir em não manter a sentença e dar prosseguimento à ação, ou remeter ao Tribunal.

Desta decisão cabe recurso de apelação, e deverá ser remetido ao Tribunal para julgamento antes mesmo da citação do réu.

A decisão proferida pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento, cabível, portanto, a retratação do magistrado.

Desta decisão cabe agravo de instrumento, que será julgado independentemente da citação do réu.

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