Questões de Concurso Para especialista em regulação

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Q292569 Engenharia de Petróleo
No Brasil, aproximadamente trinta bacias sedimentares são estudadas visando à exploração de petróleo. Acerca desse assunto, julgue o  item  que se segue. 

A sísmica é um método que utiliza o sismo ou o tremor provocado artificialmente para criar ondas elásticas que percorrem as camadas de rochas da bacia, possibilitando a confecção de seções sísmicas, representantes de tais camadas.
Alternativas
Q292568 Engenharia de Petróleo
No Brasil, aproximadamente trinta bacias sedimentares são estudadas visando à exploração de petróleo. Acerca desse assunto, julgue o  item  que se segue. 

A área da geologia que estuda a maturação da matéria orgânica e a origem do petróleo é da competência do engenheiro químico.
Alternativas
Q292567 Engenharia de Petróleo
No Brasil, aproximadamente trinta bacias sedimentares são estudadas visando à exploração de petróleo. Acerca desse assunto, julgue o  item  que se segue. 

Os sedimentos acumulados nas bacias sedimentares transformam-se em rochas, tais como arenitos e calcários, que podem ser reservatórios de petróleo, enquanto os sais ou os evaporitos são rochas selantes que não deixam o óleo escapar da trapa.
Alternativas
Q292566 Engenharia de Petróleo
No Brasil, aproximadamente trinta bacias sedimentares são estudadas visando à exploração de petróleo. Acerca desse assunto, julgue o  item  que se segue. 

O processo que vai da descoberta à extração de petróleo depende de diversos profissionais, tais como: geofísico, geólogo, engenheiro de perfuração, auxiliado pelo químico de fluidos de perfuração. Uma vez descoberto o campo, geólogos, geofísicos e engenheiros de reservatórios trabalham em equipe, gerenciando o campo como se fosse uma empresa menor dentro da companhia petroleira.
Alternativas
Q292565 Engenharia de Petróleo
No Brasil, aproximadamente trinta bacias sedimentares são estudadas visando à exploração de petróleo. Acerca desse assunto, julgue o  item  que se segue. 

A paleontologia focaliza somente na datação das rochas a partir dos fósseis, enquanto a sedimentologia estuda os ambientes deposicionais.
Alternativas
Q292494 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.
Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para sua efetividade, a disponibilização de informação adequada sobre as propostas regulatórias e tempo suficiente para o público analisá-las e respondê-las.
Alternativas
Q292493 Direito Econômico
Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.
A avaliação de múltiplas alternativas de decisão, no contexto da Análise de Impacto Regulatório, pressupõe a identificação e análise apropriada do problema que se busca resolver com a proposta de novo regulamento, não se caracterizando como alternativa à decisão de não alterar o regulamento existente.
Alternativas
Q292492 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.
As disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, sendo reservados aos incisos os aspectos complementares à norma enunciada no caput do artigo.
Alternativas
Q292491 Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.
A Análise de Impacto Regulatório consiste na análise e avaliação dos possíveis benefícios, custos e impactos de regulamentações novas ou já existentes.
Alternativas
Q292490 Economia
Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.
O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) tem por finalidade contribuir para a melhoria do sistema regulatório, da coordenação entre as instituições que participam do processo regulatório exercido no âmbito do governo federal, dos mecanismos de prestação de contas e de participação e monitoramento por parte da sociedade civil e da qualidade da regulação de mercados.
Alternativas
Q292489 Legislação Federal
Com relação à regulação da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil, julgue o item subsecutivo.
É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração seja fora do país.
Alternativas
Q292488 Economia
No que tange a formas de regulação, julgue o item seguinte.
Na regulação por preço teto, existe a previsão de as entidades reguladas repassarem ao consumidor os custos variáveis sobre os quais não possuam controle, durante os intervalos existentes entre revisões tarifárias.
Alternativas
Q292486 Direito Administrativo
Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue os itens a seguir.
Uma norma editada pela ANP para regulamentar um dispositivo de uma lei federal, embora imponha medidas restritivas a particulares, não representa uma ofensa ao princípio da legalidade.
Alternativas
Q292485 Economia
No que se refere à eficiência econômica da regulação, ao processo de diversificação industrial e integração vertical e às indústrias de rede, julgue o próximo item.
As indústrias de rede são caracterizadas pelo elevado grau de complementaridade entre as cadeias de produção de um determinado bem. Por um lado, esse fator gera economias de escala e externalidades positivas para o consumidor, mas, por outro, exige que o Estado, por meio da regulação, impeça condutas abusivas.
Alternativas
Q292483 Direito Administrativo
Com relação às participações governamentais em contratos de concessão, julgue os itens que se seguem.
Considere que determinado contrato de concessão de produção de gás natural tenha sido extinto. Nessa situação, o concessionário continuará obrigado a pagar as devidas participações governamentais, até então, ficando suspensa a aplicação das multas de mora e de juros de mora aplicáveis.
Alternativas
Q292482 Direito Administrativo
Com relação às participações governamentais em contratos de concessão, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinado licitante, vencedor na proposta para obtenção da concessão de petróleo, tenha ofertado determinado bônus de assinatura. Nessa situação, o licitante deverá pagar, no ato da assinatura do respectivo contrato de concessão, o valor integral do bônus, em parcela única.
Alternativas
Q292481 Legislação Federal
No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.
A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de desenvolvimento de petróleo.
Alternativas
Q292480 Direito Administrativo
No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.
A cessão onerosa da União à PETROBRAS para o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo é intransferível.
Alternativas
Q292479 Legislação Federal
No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.
Considere que a União realizará licitação na modalidade leilão para celebrar contrato de partilha de produção. Nessa situação, a PETROBRAS não poderá participar da licitação, pois a União poderá realizar contratação direta com a PETROBRAS, dispensada a licitação.
Alternativas
Q292478 Legislação Federal
Acerca das leis que regem a política energética nacional, no que tange ao consórcio entre empresas e o transporte de gás natural, julgue o item abaixo.
Considere que duas empresas — uma nacional e uma estrangeira — procuraram a PETROBRAS para formar consórcios com o objetivo de reunir tecnologias e de expandir atividades, respectivamente. Nessa situação, não há impedimento legal para a formação dos correspondentes consórcios.
Alternativas
Respostas
2741: C
2742: E
2743: C
2744: C
2745: E
2746: C
2747: E
2748: E
2749: C
2750: C
2751: E
2752: C
2753: C
2754: C
2755: E
2756: C
2757: E
2758: C
2759: E
2760: C