Questões Discursivas

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Q437681 Português
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Julgue o item que se segue, relativos às ideias do texto acima e às estruturas linguísticas nele utilizadas.
A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso o trecho “Esses homens têm (...) impuseram-na” (L.20-21) fosse reescrito do seguinte modo: Esses trabalhadores eram de uma força de vontade extraordinária, porquanto estabeleceram uma associação independente que se tornou de afiliação obrigatória.
Alternativas
Q437680 Português
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Julgue o item que se segue, relativos às ideias do texto acima e às estruturas linguísticas nele utilizadas.
Com o período “Era regular (...) formidável relógio” (L.12-13), o autor descreve a ida e vinda dos trabalhadores entre o porão e o saveiro, em termos que aproximam o ritmo da atividade humana ao da atividade das máquinas.
Alternativas
Q437679 Português
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Julgue o item que se segue, relativos às ideias do texto acima e às estruturas linguísticas nele utilizadas.
O emprego da forma verbal “resolvera” (L.1), no pretérito mais-que-perfeito, indica que o narrador tomou a decisão de “passar o dia com os trabalhadores da estiva” (L.1-2) antes da ocorrência do evento narrativo principal do texto.
Alternativas
Q437678 Português
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Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue o item a seguir.
Conclui-se da leitura do texto que, dado o importante papel da escrita na ligação entre direito e literatura, interpretações de casos jurídicos como narrativas literárias são inconcebíveis em sociedades ágrafas.
Alternativas
Q437677 Português
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Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue o item a seguir.
Depreende-se das informações veiculadas no segundo parágrafo que, para os autores, a obra literária de qualidade deve permitir ao leitor compreender a sequência da narrativa.
Alternativas
Q437676 Português
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Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue o item a seguir.
Embora reconheçam a ligação entre direito e literatura, os autores do texto compartilham uma visão do direito como ciência ligada a paradigmas positivistas, como demonstrado no trecho “tradição positivista do direito” (L.4).
Alternativas
Q437675 Português
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Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue o item a seguir.
No primeiro parágrafo, as expressões “conjunto de atos e procedimentos” (L.1), “os atos jurídicos” (L.4-5) e “esses atos escritos do sistema jurídico” (L.7) são parte de rede semântica construída no texto que inclui, por exemplo, “sentença” (L.9) e “petição” (L.12).
Alternativas
Q437674 Português
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Com referência às ideias desenvolvidas no texto acima e às estruturas linguísticas nele empregadas, julgue o item a seguir.
O emprego da forma verbal “seria” (L.12), na terceira pessoa do singular, deve-se à concordância com a expressão “a citação de jurisprudência” (L.11), que exerce a função de núcleo do sujeito dessa forma verbal.
Alternativas
Q437520 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre as provas, podendo, ademais, o juiz penal ignorar as conclusões dos laudos periciais em face do livre convencimento motivado.
Alternativas
Q437519 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A prisão temporária, cabível apenas durante o inquérito policial, é admitida quando se configura imprescindível à realização de investigações relacionadas a crime de homicídio doloso e, cumulativamente, haja fundadas razões da participação do agente, de acordo com a prova admitida na legislação penal.
Alternativas
Q437518 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Admite-se a realização de interceptação telefônica, previamente autorizada pelo juiz competente, para a investigação de crimes punidos com reclusão, desde que presentes os demais requisitos legais.
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Q437517 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O delegado poderá instaurar o inquérito policial somente caso a vítima se manifeste nesse sentido, dada a representação ser uma condição de procedibilidade para o exercício da ação penal.
Alternativas
Q437516 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O autor do fato poderá ser preso somente mediante ordem judicial, posto que não houve flagrante delito.
Alternativas
Q437515 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por parte da vítima ou perempção durante a ação penal.
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Q437514 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Em face do lapso de tempo transcorrido e do desaparecimento dos vestígios do crime, a confissão do réu poderá suprir a ausência da prova pericial.
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Q437513 Direito Processual Penal
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu identificar o autor do fato, ao vê-lo andando na rua, ocasião em que se dirigiu imediatamente à delegacia para comunicar o fato e solicitar à autoridade policial a tomada de providências.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Nessa situação, configura-se a decadência do direito de representação da vítima, uma vez que se transcorreram seis meses da data do fato criminoso, razão pela qual o autor da prática delituosa não poderá ser processado criminalmente.
Alternativas
Q437512 Direito Administrativo
No que se refere ao regime disciplinar aplicável aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
O servidor público poderá ser responsabilizado, de forma cumulativa e independente, nas esferas civil, penal e administrativa, por exercício irregular de suas atribuições.
Alternativas
Q437511 Direito Administrativo
No que se refere ao regime disciplinar aplicável aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Entre as penalidades disciplinares incluem-se a destituição de função comissionada e a demissão, sendo esta aplicada apenas após o trânsito em julgado de sentença judicial ou a instauração de processo administrativo, assegurada ao acusado a ampla defesa.
Alternativas
Q437510 Ética na Administração Pública
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item que se segue.
Apenas aos órgãos da administração pública direta é exigida a criação de comissões de ética voltadas a orientar e aconselhar sobre temas relativos à ética profissional do servidor.
Alternativas
Q437509 Ética na Administração Pública
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item que se segue.
O princípio da eficiência deve reger todo o serviço público, afim de se garantir maior celeridade aos processos, razão pela qual é permitida ao servidor público a retirada, sem autorização legal, de documentos que pertençam ao seu local de trabalho.
Alternativas
Respostas
441: E
442: E
443: C
444: E
445: C
446: E
447: C
448: E
449: C
450: C
451: C
452: C
453: C
454: E
455: E
456: E
457: C
458: C
459: E
460: E