Questões de Concurso Para procurador jurídico

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Q3438558 Português

TEXTO PARA A QUESTÃO.


        Anos depois do acidente que emudeceu uma de suas filhas, meu pai, incentivado por Sutério, havia convidado o irmão de minha mãe para residir em Água Negra. O gerente queria trazer gente que «trabalhe muito» e «que não tenha medo de trabalho», nas palavras de meu pai, «para dar seu suor na plantação». Podia construir casa de barro, nada de alvenaria, nada que demarcasse o tempo de presença das famílias na terra. Podia colocar roça pequena para ter abóbora, feijão, quiabo, nada que desviasse da necessidade de trabalhar para o dono da fazenda, afinal, era para isso que se permitia a morada. Podia trazer mulher e filhos, melhor assim, porque quando eles crescessem substituiriam os mais velhos. Seria gente de estima, conhecida, afilhados do fazendeiro. Dinheiro não tinha, mas tinha comida no prato. Poderia ficar naquelas paragens, sossegado, sem ser importunado, bastava obedecer às ordens que lhe eram dadas. Vi meu pai dizer para meu tio que no tempo de seus avós era pior, não podia ter roça, não havia casa, todos se amontoavam no mesmo espaço, no mesmo barracão.


        Para convencê-lo, meu pai disse que o arrozal era bom de trabalhar. Que ali chovia, tinha terra boa, que, «olha», abria os braços mostrando a roça e o quintal, mostrando a mata ao redor deles, «aqui não nos falta nada». «Você tem os meninos, isso é de ajuda. Tem um passarinho preto miudinho assim», mostrava as falanges dos dedos dando a dimensão aproximada da praga, «que ataca o arrozal de manhã cedo. Os meninos podem ajudar a espantar eles. Aqui todo mundo acorda cedo para espantar os passarinhos, só assim fazemos boa colheita».


        Era verdade. Nos longos anos em que plantaram arroz no meio do sertão de água, na beira dos pântanos dos marimbus, acordávamos antes que o sol se levantasse no horizonte e seguíamos rumo à roça da fazenda. Nos muníamos de galhos, pedras, tudo que fosse instrumento para espantar os pássaros, miudinhos, de penas negras e que brilhavam quase azuis na luz da manhã. Se não fôssemos rápidos o suficiente, seu bico entrava no grão que amadurecia e sugava tudo que estivesse dentro, com sua minúscula língua. Enquanto os adultos trabalhavam, cabia a nós, as crianças, espantar a praga. Os meninos chegavam com estilingues, por vezes abatiam a ave pequena. Certa vez, Belonísia chorou e só cessou o pranto quando sugeri que fizéssemos um enterro, com direito a uma caixa de vela, como urna, e flores que colhemos no campo.


        Meu tio viajou no lombo de um burro, a mulher em outro, os filhos caminhando, se revezando na travessia para a montaria dos animais. Foram morar numa construção de alvenaria, uma casa vazia que abrigava os trabalhadores que chegavam. Era permitido que se hospedassem ali até a aceitação definitiva da morada, dada de acordo com a produtividade e a disposição para o trabalho da nova família. Se aceitos, destinava-se a eles uma parcela de terra para que pudessem construir a tão almejada casa e ter seu quintal e animais pequenos. 


        Tio Servó chegou acompanhado da esposa, Hermelina, e dos seis filhos. Era a primeira vez que os via. Minha mãe estava emocionada, com a discrição de sentimentos que lhe era peculiar. Matou duas galinhas de nosso quintal e fez um almoço farto. Sentamos no chão com nossos pratos, as crianças tímidas se escondiam atrás dos pais. Salu não conhecia a cunhada e logo quis saber os nomes dos sobrinhos. «Esse aqui guardei pra  você batizar, Salu», disse. Era meu primo mais velho, Severo. Era quase um rapaz, crescido, mas igualmente tímido como os irmãos. «Mas deixou o menino tanto tempo pagão, Servó?», reclamou minha mãe da negligência do irmão.


        Depois do almoço, e espalhados pelo terreiro, meus primos foram se entrosando. A casa onde iriam ficar estava mais próxima do rio Santo Antônio, do lado oposto à nossa casa. Assim, nosso contato não seria tão frequente, nos veríamos nas festas e feriados, ou nos dias das brincadeiras do jarê em nossa casa. Não cheguei a vê-los nos arrozais da várzea do Santo Antônio, para saber se espantavam o chupim tão bem como nós. Mas Severo, o primo tímido, chegava de tempos em tempos com meus tios para nos visitar. Se era brincadeira de jarê, ficávamos acordados até a madrugada correndo pelo terreiro, contando histórias e rindo alto.


        Eu e Belonísia, estranhamente, já que estávamos cada vez mais próximas, nos dispersávamos nesses momentos, talvez de forma irrefletida, para disputar a atenção de Severo.


 Fragmento do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior.

A imagem do "passarinho preto miudinho" que ataca os arrozais ganha, ao longo do trecho, camadas simbólicas que transcendem sua função literal. Nesse sentido, a praga pode ser interpretada como:
Alternativas
Q3438557 Português

TEXTO PARA A QUESTÃO.


        Anos depois do acidente que emudeceu uma de suas filhas, meu pai, incentivado por Sutério, havia convidado o irmão de minha mãe para residir em Água Negra. O gerente queria trazer gente que «trabalhe muito» e «que não tenha medo de trabalho», nas palavras de meu pai, «para dar seu suor na plantação». Podia construir casa de barro, nada de alvenaria, nada que demarcasse o tempo de presença das famílias na terra. Podia colocar roça pequena para ter abóbora, feijão, quiabo, nada que desviasse da necessidade de trabalhar para o dono da fazenda, afinal, era para isso que se permitia a morada. Podia trazer mulher e filhos, melhor assim, porque quando eles crescessem substituiriam os mais velhos. Seria gente de estima, conhecida, afilhados do fazendeiro. Dinheiro não tinha, mas tinha comida no prato. Poderia ficar naquelas paragens, sossegado, sem ser importunado, bastava obedecer às ordens que lhe eram dadas. Vi meu pai dizer para meu tio que no tempo de seus avós era pior, não podia ter roça, não havia casa, todos se amontoavam no mesmo espaço, no mesmo barracão.


        Para convencê-lo, meu pai disse que o arrozal era bom de trabalhar. Que ali chovia, tinha terra boa, que, «olha», abria os braços mostrando a roça e o quintal, mostrando a mata ao redor deles, «aqui não nos falta nada». «Você tem os meninos, isso é de ajuda. Tem um passarinho preto miudinho assim», mostrava as falanges dos dedos dando a dimensão aproximada da praga, «que ataca o arrozal de manhã cedo. Os meninos podem ajudar a espantar eles. Aqui todo mundo acorda cedo para espantar os passarinhos, só assim fazemos boa colheita».


        Era verdade. Nos longos anos em que plantaram arroz no meio do sertão de água, na beira dos pântanos dos marimbus, acordávamos antes que o sol se levantasse no horizonte e seguíamos rumo à roça da fazenda. Nos muníamos de galhos, pedras, tudo que fosse instrumento para espantar os pássaros, miudinhos, de penas negras e que brilhavam quase azuis na luz da manhã. Se não fôssemos rápidos o suficiente, seu bico entrava no grão que amadurecia e sugava tudo que estivesse dentro, com sua minúscula língua. Enquanto os adultos trabalhavam, cabia a nós, as crianças, espantar a praga. Os meninos chegavam com estilingues, por vezes abatiam a ave pequena. Certa vez, Belonísia chorou e só cessou o pranto quando sugeri que fizéssemos um enterro, com direito a uma caixa de vela, como urna, e flores que colhemos no campo.


        Meu tio viajou no lombo de um burro, a mulher em outro, os filhos caminhando, se revezando na travessia para a montaria dos animais. Foram morar numa construção de alvenaria, uma casa vazia que abrigava os trabalhadores que chegavam. Era permitido que se hospedassem ali até a aceitação definitiva da morada, dada de acordo com a produtividade e a disposição para o trabalho da nova família. Se aceitos, destinava-se a eles uma parcela de terra para que pudessem construir a tão almejada casa e ter seu quintal e animais pequenos. 


        Tio Servó chegou acompanhado da esposa, Hermelina, e dos seis filhos. Era a primeira vez que os via. Minha mãe estava emocionada, com a discrição de sentimentos que lhe era peculiar. Matou duas galinhas de nosso quintal e fez um almoço farto. Sentamos no chão com nossos pratos, as crianças tímidas se escondiam atrás dos pais. Salu não conhecia a cunhada e logo quis saber os nomes dos sobrinhos. «Esse aqui guardei pra  você batizar, Salu», disse. Era meu primo mais velho, Severo. Era quase um rapaz, crescido, mas igualmente tímido como os irmãos. «Mas deixou o menino tanto tempo pagão, Servó?», reclamou minha mãe da negligência do irmão.


        Depois do almoço, e espalhados pelo terreiro, meus primos foram se entrosando. A casa onde iriam ficar estava mais próxima do rio Santo Antônio, do lado oposto à nossa casa. Assim, nosso contato não seria tão frequente, nos veríamos nas festas e feriados, ou nos dias das brincadeiras do jarê em nossa casa. Não cheguei a vê-los nos arrozais da várzea do Santo Antônio, para saber se espantavam o chupim tão bem como nós. Mas Severo, o primo tímido, chegava de tempos em tempos com meus tios para nos visitar. Se era brincadeira de jarê, ficávamos acordados até a madrugada correndo pelo terreiro, contando histórias e rindo alto.


        Eu e Belonísia, estranhamente, já que estávamos cada vez mais próximas, nos dispersávamos nesses momentos, talvez de forma irrefletida, para disputar a atenção de Severo.


 Fragmento do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior.

O convite feito ao tio Servó para morar em Água Negra é descrito sob uma aparente generosidade, mas revela uma estrutura social marcada por desigualdade e controle. A partir da caracterização das condições oferecidas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3388955 Direito Tributário
À luz da Constituição Federal de 1988 e o entendimento consolidado dos tribunais pátrios, assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar:
Alternativas
Q3388954 Direito Constitucional
Com relação a discriminação constitucional das receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

I - Pertencem aos Municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
II - Pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
III - Pertencem aos Municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do ICMS.
Alternativas
Q3388953 Direito do Trabalho
Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3388952 Direito do Trabalho
Considerando o regime jurídico disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da alteração contratual, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3388951 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a ação de consignação em pagamento, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
Alternativas
Q3388950 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o trânsito em julgado da ação judicial na qual se reconheceu a procedência do pedido de indenização por danos materiais em face do Município de Quarto Centenário/PR, a exequente Luna, por intermédio de seu advogado, promoveu o cumprimento de sentença. Na ocasião, requereu a intimação do ente público para, no prazo de quinze dias úteis, efetuar o adimplemento voluntário da obrigação, consistente no pagamento da quantia certa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentando demonstrativo detalhado e atualizado do crédito. Ao final, postulou, ainda, a imposição da multa e honorários advocatícios sucumbenciais, ambos fixados no percentual de 10% (dez por cento), na hipótese de não haver o pagamento espontâneo no prazo retromencionado. Considerando o caso apresentado e as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3388949 Direito Civil
Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
Alternativas
Q3388948 Direito Administrativo
Sobre as alterações introduzidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) através da Lei n.º 13.655/2018, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I - Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.
II - A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas consequências jurídicas e administrativas.
III - Em decisão sobre regularidade de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão consideradas as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação do agente.
Alternativas
Q3388947 Direito Financeiro
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a respeito da renúncia de despesa, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3388946 Direito Constitucional
Com base no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta quanto às limitações ao poder de reforma da Constituição Federal e aos legitimados para apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC):
Alternativas
Q3388945 Direito Administrativo
João, servidor público municipal, utilizando-se de sua função na comissão de licitação, direcionou o resultado de um certame para beneficiar determinada pessoa jurídica com a qual possuía vínculos pessoais. Apesar de não ter havido enriquecimento ilícito direto por parte de João, o favorecimento gerou lesão ao erário e comprometeu os princípios da administração pública. Descoberta a conduta, foi instaurada ação de improbidade administrativa. Com base na Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3388944 Direito Administrativo
Considerando as disposições legais para que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal contratem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
Alternativas
Q3388943 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Complementar nº 113/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta sobre a atuação do Tribunal no julgamento das contas públicas:
Alternativas
Q3388942 Direito Administrativo
O Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quarto Centenário/PR dispõe que “o servidor estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Distrito Federal, dos Estados, de outros Municípios, ou na Administração Indireta do Município de Quarto Centenário”. Sobre o assunto, analise as assertivas a seguir e marque a opção incorreta: 
Alternativas
Q3388941 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quarto Centenário/PR sobre a concessão de licenças e o regime disciplinar, analise os casos hipotéticos a seguir e posteriormente assinale a alternativa correta:

I - Maria, servidora efetiva, após ter sido formalmente advertida em razão da falta de assiduidade ao serviço, reincidiu na mesma conduta, razão pela qual lhe foi aplicada a penalidade de suspensão de 20 (vinte) dias.
II - João, servidor efetivo, manteve sob sua chefia imediata em cargo de confiança seu primo Carlos, parente de quarto grau civil, razão pela qual lhe foi aplicada penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias.
III - Marta, servidora efetiva, comercializa roupas e acessórios como forma de complementar sua renda. Ocorre que por fazer a comercialização de seus produtos com seus colegas no recinto da repartição pública e durante o horário de expediente foi punida com suspensão de 90 (noventa) dias.
Alternativas
Q3388940 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Sobre a competência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Complementar n° 113/2005, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3388939 Legislação Municipal
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica municipal poderá ser emendada mediante proposta:

I - De no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.
II - Do Prefeito.
III - De no mínimo 5% (cinco por cento) do eleitorado municipal.
Alternativas
Q3388938 Legislação Municipal
À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário sobre os servidores públicos municipais, assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
1541: A
1542: B
1543: D
1544: B
1545: E
1546: C
1547: B
1548: C
1549: D
1550: E
1551: E
1552: B
1553: D
1554: D
1555: C
1556: B
1557: B
1558: C
1559: E
1560: E