Questões de Concurso
Para procurador jurídico
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527307
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Com relação à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para os vocábulos e trechos destacados, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Em “[...] que surge com a interconexão mundial de computadores em forte expansão no início do século XXI” (1º parágrafo), não há prejuízo em se substituir o termo sublinhado por “na qual”.
( ) Em “[...] mesmo com a Internet presente na escola, a educação pode continuar sendo o que sempre foi [...]” (5º parágrafo), não há prejuízo em se substituir a parte destacada por “ainda que a Internet esteja presente na escola”.
( ) Em “Não basta apenas indicar um site para promover essa inclusão” (4º parágrafo), não há prejuízo em se substituir o termo destacado por “tal”.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527306
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Considerar a frase “cada vez mais pessoas dependem da
informação on-line”. Assinalar a alternativa cujo verbo exige
o mesmo tipo de complemento que o sublinhado.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
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OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
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OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
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OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
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OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527305
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Assinalar a alternativa cujo trecho do texto traz uma
comparação.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527304
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Na passagem “[...] a educação pode continuar sendo o
que sempre foi: uma mera distribuição de conteúdos
empacotados para assimilação e repetição, sem realmente
incorporar as dinâmicas interativas e colaborativas da
cibercultura.” (5º parágrafo), o sinal de dois-pontos é
empregado, CORRETAMENTE, com a finalidade de indicar:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527303
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Nos trechos “Entidades financeiras [...] dependem dos
novos sistemas de informação on-line e progridem, ou não,
à medida que os absorvem e desenvolvem” (3º parágrafo) e
“Se a escola não inclui a Internet na educação das novas
gerações, está na contramão da história [...]” (4º parágrafo),
os elementos linguísticos destacados expressam, CORRETA e
respectivamente, sentidos de:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Veterinário |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3527302
Português
Texto associado
A inclusão da Internet na educação e a cibercultura
O uso da Internet na escola é uma exigência da
cibercultura, ou seja, do novo ambiente comunicacional e
cultural que surge com a interconexão mundial de
computadores em forte expansão no início do século XXI.
Trata-se de um novo espaço de sociabilidade, organização,
informação, conhecimento e educação.
A educação do cidadão não pode estar alheia ao novo
contexto socioeconômico e tecnológico, cuja característica
geral não se encontra mais na centralidade da produção
fabril ou da mídia de massa, mas na informação digitalizada
como nova infraestrutura básica e como novo modo de
produção.
Cada vez mais, produz-se informação on-line
socialmente partilhada. O número de pessoas cujo trabalho
é informar on-line cresce continuamente, e cada vez mais
pessoas dependem da informação on-line para trabalhar e
viver. A economia baseia-se na informação on-line.
Entidades financeiras, bolsas de valores, empresas nacionais
e multinacionais dependem dos novos sistemas de
informação on-line e progridem, ou não, à medida que os
absorvem e desenvolvem. A informação on-line penetra a
sociedade como uma rede capilar e, ao mesmo tempo, como
infraestrutura básica. A educação on-line ganha adesão
nesse contexto, oferecendo flexibilidade e interatividade,
características próprias da Internet.
Se a escola não inclui a Internet na educação das
novas gerações, está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo. Por outro lado, estar on-line não significa
estar incluído na cibercultura. Não basta apenas indicar um
site para promover essa inclusão.
Assim, mesmo com a Internet presente na escola, a
educação pode continuar sendo o que sempre foi: uma mera
distribuição de conteúdos empacotados para assimilação e
repetição, sem realmente incorporar as dinâmicas
interativas e colaborativas da cibercultura.
Fonte: Portal Ministério da Educação. Adaptado.
Segundo o texto, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438596
Direito Administrativo
O controle da Administração Pública é um instrumento
constitucional de legalidade, legitimidade e eficiência. Sobre os
mecanismos de controle interno e externo, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438595
Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do
STF, a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública
direta e indireta aplica-se em quais das situações a seguir?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438594
Direito Administrativo
A afetação e a desafetação são conceitos fundamentais
para a caracterização e o tratamento jurídico dos bens públicos.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438593
Direito Tributário
Com relação às normas gerais de direito tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:
I. quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade;
II. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento;
III. quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438592
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, sobre os atos
processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438591
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que:
I. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando, entre outros, se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
II. A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 capítulo da decisão.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438590
Direito Internacional Privado
Conforme o decreto-lei nº 4.657/42, a lei de introdução às
normas do direito brasileiro, a lei do país em que domiciliada a
pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da
personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438588
Direito Penal
Segundo a lei federal nº 14.133/21, sobre os crimes em
licitações e contratos administrativos, devassar o sigilo de
proposta apresentada em processo licitatório ou proporcionar
a terceiro o ensejo de devassá-lo implica em pena de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438587
Legislação Federal
Nos termos da lei federal nº 13.019/14, a administração
pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a
relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de
trabalho, até quantos dias após o respectivo encerramento?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438586
Regimento Interno
Texto associado
A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.
O subsídio dos Vereadores será fixado por lei, de iniciativa
da Mesa Diretora, segundo os limites e critérios fixado na Lei
Orgânica do Município e Constituição Federal. O projeto de lei
deverá ser apreciado até quantos meses antes do término da
Legislatura?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438585
Regimento Interno
Texto associado
A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.
Com relação à extinção de mandato, o Regimento afirma
que, para os casos de impedimento supervenientes à posse, e
desde que o prazo de desincompatibilização não esteja fixado
em Lei, o Presidente da Câmara notificará por escrito, o
Vereador impedido, a fim de que comprove a sua
desincompatibilização no prazo de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438584
Regimento Interno
Texto associado
A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.
Acerca da tramitação do pedido de licença do Prefeito,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438583
Regimento Interno
Texto associado
A questão se refere ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SC.
__________ é toda manifestação do Vereador em Plenário feita em qualquer fase da sessão, para reclamar contra ou não cumprimento de formalidade regimental, ou para suscitar dúvidas quanto à interpretação do Regimento.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Novo Horizonte - SC - Procurador Jurídico |
Q3438581
Direito Financeiro
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Novo Horizonte/SC.
O Prefeito Municipal enviará à Câmara Municipal _________________, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato do Prefeito subsequente, até 31 de julho e devolvido para sanção até 31 de agosto.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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