De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Postur...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico Municipal |
Q3648863
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971
(Código de Posturas do Município de
Cerquilho), analise as afirmativas abaixo
atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa,
em seguida assinale a alternativa com a
sequência correta.
Poderão ser armados coretos ou palanques
provisórios nos logradouros públicos, para
comícios políticos, festividades religiosas,
cívicas ou de caráter popular, desde que sejam
observadas as condições seguintes:
( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.
( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.