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Q650711 Direito Tributário
É contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:
Alternativas
Q650710 Direito Tributário
No tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s) e, em seguida, assinale a alternativa correspondente a sequência CORRETA, de cima para baixo. ( ) A definição de tributo tem sede legal no artigo 3º do Código Tributário Nacional, que traz a “definição oficial” de tributo, lavrada nos seguintes termos: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa relativamente vinculada”. ( ) É lícito entender que o Código Tributário Nacional permite a quitação de créditos tributários mediante a entrega de outras utilidade que possam ser expressas em moedas, desde que tais hipóteses estejam previstas no próprio texto do Código, posto que em seu artigo 141, o Código Tributário Nacional, afirma que o crédito tributário somente se extingue nas hipóteses nele previstas. ( ) O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso de seu poder de império. ( ) Tanto a multa quanto o tributo são espécies de receita derivada, no entanto a multa é por definição a sanção por um ato ilícito, já o tributo possui excepcionalmente finalidade sancionatória.
Alternativas
Q650709 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Recursos previstos pelo Código de Processo Civil/2015, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q650708 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das diversas espécies de execução previstas no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650707 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das ações possessórias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650706 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q650705 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Acerca da reconvenção, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650704 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q650703 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, formando, assim, um litisconsórcio. Acerca do referido instituto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650702 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q650701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de competência previstas no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das normas fundamentais previstas no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015).
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Q650699 Direito Notarial e Registral
De acordo com as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), assinale a alternativa INCORRETA
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Q650698 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q650697 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA atentando-se as regras previstas no Código Civil para aplicação da prescrição.
Alternativas
Q650696 Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q650695 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.
Alternativas
Q650694 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
Alternativas
Q650692 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q650691 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
11241: A
11242: D
11243: C
11244: B
11245: A
11246: D
11247: C
11248: B
11249: A
11250: D
11251: C
11252: B
11253: B
11254: A
11255: C
11256: D
11257: B
11258: C
11259: B
11260: D