Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q2356762

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356762 História e Geografia de Estados e Municípios

Até voltar a definição de Serra da Raiz/PB em 1943, a cidade ficou conhecida como:

A

Cabaceiras.

B

Serrinha.

C

Pedras de fogo.

D

Vista Serrana.

E

Cupaoba.

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Q2356761

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356761 História e Geografia de Estados e Municípios

Até sua emancipação em 1959, o município de Serra da Raiz/PB era distrito de:

A

Caiçara.

B

Guarabira.

C

Ubiratã.

D

Peri.

E

Taboão da Serra.

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Q2356760

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356760 Português

Texto associado

Com base na concordância nominal e verbal, aponte a alternativa com a(s) combinação(ões) correta(s), após a leitura das assertivas:

I- O verbo ‘consistir’ (l.01) deveria concordar com ‘ondas’ e ser conjugado no plural;
II- O numeral ‘1,7 milhão’ (l.18) tem a flexão de número (plural) incorreta, devendo ser ‘1,7 milhões’;
III- ‘foi adotado’ (l.08), apesar de não possuir todos os termos necessários à sua volta, é uma forma verbal passiva;
IV- O numeral ‘227.898’ presente na linha 17, deve concordar, obrigatoriamente, em gênero com ‘mortes’, isto é, no feminino.

Dos itens acima:

A

apenas os itens I e II estão corretos.

B

apenas o item II está correto.

C

apenas os itens III e IV estão corretos.

D

apenas os itens II e IV estão corretos.

E

apenas o item III está correto.

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Q2356759

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356759 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que dispõe informações incoerentes sobre sinais de pontuação.

A

Não se aplica vírgula entre o sujeito e o verbo, separando-os.

B

O ponto é obrigatório após abreviaturas, mas não recomendado em siglas.

C

O uso de dois-pontos (:) não é recomendado para proceder a citação de um item apenas.

D

O poder de separação do ponto-e-vírgula é maior que o da vírgula, mas menor que o do ponto.

E

Em perguntas indiretas usa-se o ponto de interrogação.

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Q2356758

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356758 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que contenha a informação CORRETA sobre os processos de formação de palavras:

A

Na Derivação Parassintética ou parassíntese, há anexação simultânea de prefixo e sufixo à palavra primitiva.

B

Derivação Regressiva Faz-se pela redução da palavra derivada.

C

Derivação Imprópria: quando uma palavra muda de classe gramatical com alteração da palavra primitiva.

D

Composição por Aglutinação, os radicais se sobrepõem, alterando, somente, as flexões de gênero e número.

E

Na Composição por Aglomeração, a união dos radicais é feita, obrigatoriamente, com hífen.

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Q2356757

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356757 Português

Texto associado

De acordo com as novas regras de ortografia, aponte a alternativa com informações que não condizem com o Novo Acordo Ortográfico.

A

O acento diferencial no verbo ‘parar’ não é mais aplicado.

B

Não se emprega o trema (¨) no grupo ‘gu’ e ‘qu’.

C

A conjugação da 3ª pessoa do plural dos verbos ‘ter’, ‘vir’ e derivados são acentuadas.

D

Diante de substantivos masculinos, mantém-se o não uso da crase.

E

Ditongos abertos ‘ei’ e ‘oi’ em proparoxítonas não são mais acentuados.

Q2356756

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356756 Português

Texto associado

Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência CORRETA das proposições abaixo é, respectivamente:

(__) A ocorrência de crase na linha 10 se forma a partir da união da preposição ‘a’ com o artigo ‘a’;
(__) ‘oceânicas’ (l.03) somente é proparoxítona quando se encontra no plural;
(__) ‘sísmica’ (l.06) e ‘história’ (l.17) compartilham a mesma classificação quanto à acentuação gráfica;
(__) ‘também’ (l.07) deixa de compartilhar a classificação de acentuação gráfica com ‘é’ (l.06) somente quando flexiona em gênero

A

F- V- F- V.

B

V- F- V- F.

C

F- F- V- V.

D

V- F- F- F.

E

F- V- V- F.

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Q2356755

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356755 Português

Texto associado

As formas verbais sofreram mudanças a partir do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Assinale a alternativa que apresenta a grafia CORRETA.

A

Hoje, Joaquim não pôde intervir na reunião.

B

Todos têm os mesmos direitos, mas que fique claro, alguns não têm os mesmos deveres.

C

Que as autoridades apazigúem os conflitos.

D

Desejo que todos agüentem firme diante das adversidades.

E

Eu voô toda a vez que adormeço e sonho.

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Q2356754

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356754 Português

Texto associado

A oração iniciada por ‘conforme’ (l.04) relacionada sintaticamente com a anterior, possui a nomenclatura de:

A

oração coordenada assindética.

B

oração subordinada substantiva subjetiva.

C

oração subordinada adverbial conformativa.

D

oração principal.

E

oração sem sujeito.

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Q2356753

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356753 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que contenha o sinônimo/significado das seguintes palavras/expressões: ‘repentino’ (l.02), ‘sísmica’ (l.06) e ‘danificar’ (l.11), respectivamente, e com a possibilidade de substituição no texto (efetivadas, se necessário, as flexões de gênero e número), mas sem alteração de sentido.

A

Rápido, terremoto, consertar.

B

Súbito, teimosia, estragar.

C

Repetir, terremoto, danoso.

D

Súbito, sismal, estragar.

E

Repetir, sismal, danoso.

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Q2356752

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356752 Português

Texto associado

O principal objetivo da linguagem, a comunicação, possui diversas funções com características específicas. Assinale a alternativa com a informação CORRETA.

A

Função Referencial ou Denotativa: visa informar ou referenciar algo.

B

Função Fática: é o entendimento das expressões conotativas.

C

Emotiva ou Expressiva: pretende convencer o leitor de algo.

D

Função Conativa ou Apelativa: prima pela construção de diálogos.

E

Função Poética: busca o aprimoramento das emoções.

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Q2356751

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |

Q2356751 Português

Texto associado

A partir da relação entre as ideias e as características linguístico-textuais, assinale a alternativa que melhor expressa a construção do texto.

A

O texto apoia-se na utilização de palavras e expressões metafóricas.

B

A coesão entre as ideias é aperfeiçoada por verbos no futuro.

C

A ideia principal para tornar as secundárias coerentes entre si é a ocorrência de terremotos em terra firme e que causam tsunamis em alto-mar.

D

Cientistas concordam sobre o grande tsunami ocorrido no século IV que devastou a cidade de Atlântida.

E

Informação e explicação são componentes presentes na tipologia do texto.

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Q4420516

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420516 Direito Civil

Em relação ao disposto no código civil sobre os negócios jurídicos, marque a alternativa INCORRETA:

A

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

B

O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

C

As partes estão ligadas estritamente as regras de interpretação decorrentes da legislação vigente, sendo vedado pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de interpretação dos negócios jurídicos.

D

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

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Q4420515

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420515 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A contestação é uma das formas do réu em um processo de se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial, com intuito de rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar matéria de defesa do litígio.
Segundo o disposto sobre contestação no código de processo civil, analise as afirmativas abaixo:

I – Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico;
II – Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a direito ou a fato superveniente, competir ao juiz conhecer delas de ofício e por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição;
III – Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: não for admissível, a seu respeito, a confissão; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; e estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto;
IV – Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir;
V – A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

Marque a alternativa CORRETA:

A

II; IV; e V.

B

I; II; III; IV; e V.

C

I; II; e V.

D

I; II; e III.

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Q4420514

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da reconvenção prevista no Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:

A

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

B

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

C

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

D

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

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Q4420513

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela de evidência é uma espécie do gênero tutela provisória, onde não se tutela a evidência, mas sim o direito evidente, ou seja, aquela situação jurídica que permite inferir um alto grau de probabilidade do direito substancial afirmado.
No Código de Processo Civil, a tutela de evidência será concedida mediante determinadas hipóteses, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Quanto às hipóteses, marque a alternativa INCORRETA:

A

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, exceto em teses firmadas em julgamento de casos repetitivos e incidente de assunção de competência.

B

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

C

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

D

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

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Q4420512

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420512 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil apresentou um título próprio tratando sobre a advocacia pública. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:

A

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, podendo esta ser feita por carga, remessa ou meio eletrônico.

B

O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

C

Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta.

D

A aplicação do benefício de contagem em dobro se aplica em qualquer caso processual destinado ao Ente Público, seja ele prazo geral ou prazo próprio.

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Q4420511

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420511 Direito Financeiro

Sobre a receita e despesa pública fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, marque a alternativa INCORRETA.

A

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

B

O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.

C

A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida de sessenta por cento para União e Estados e cinquenta por cento para os Municípios.

D

A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

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Q4420510

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420510 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aponta que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e aos princípios da:

I – Transparência, que se considera a garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
II – Adequação, que considera a compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
III – Finalidade, que considera a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
IV – Responsabilização e prestação de contas, que se considera a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
V – Segurança, que considera a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Marque a alternativa CORRETA:

A

I; II; e III.

B

II; IV; e V.

C

I; IV; e V.

D

II; III; e V.

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Q4420509

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420509 Legislação Federal

Acerca do procedimento do Chamamento Público previsto na Lei nº 13.019/2014, marque a alternativa INCORRETA.

A

É vedado admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo em decorrência de qualquer circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto da parceria, admitidos a seleção de propostas apresentadas exclusivamente por concorrentes sediados ou com representação atuante e reconhecida na unidade da Federação onde será executado o objeto da parceria e o estabelecimento de cláusula que delimite o território ou a abrangência da prestação de atividades ou da execução de projetos, conforme estabelecido nas políticas setoriais.

B

Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando o objeto da parceria constituir incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional, no qual sejam indicadas as instituições que utilizarão os recursos.

C

Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados por meio do chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial.

D

Sempre que possível, a administração pública estabelecerá critérios a serem seguidos, especialmente quanto às seguintes características, sendo elas: objetos; metas; custos; e indicadores, quantitativos ou qualitativos, de avaliação de resultados.

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