Acerca da reconvenção prevista no Código de Processo Civil,...

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Q4420514

Ano: 2023 Banca: ICAP Órgão: Prefeitura de Rio Maria - PA Prova: ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |

Q4420514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da reconvenção prevista no Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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