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Durante uma fiscalização ambiental foi constatado que uma empresa iniciou a operação de atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental exigida.
Considerando o exercício do poder de polícia administrativa, é correto afirmar que o fiscal deverá:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para subsidiar o processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao EIA.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) organiza as unidades de conservação em grupos distintos conforme seus objetivos.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
O princípio do poluidor-pagador constitui um dos fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Entre as medidas de controle da poluição atmosférica, destaca-se a adoção de tecnologias destinadas à redução das emissões na fonte geradora.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Coluna 1 Componentes do SISNAMA
1. Órgão consultivo e deliberativo
2. Órgãos executores
3. Órgãos locais
Coluna 2 Atribuições
( ) Exercem o controle e a fiscalização ambiental no âmbito municipal.
( ) Executam a política ambiental em âmbito federal.
( ) Estabelece normas e critérios para o controle da qualidade ambiental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
O artigo 225 da Constituição Federal atribui ao Poder Público e à coletividade responsabilidades relacionadas à proteção ambiental.
Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever constitucional.
Durante a análise de um empreendimento potencialmente poluidor, estudos ambientais demonstraram a existência de impactos ambientais conhecidos, mensuráveis e tecnicamente previsíveis, os quais poderão ser evitados ou mitigados mediante a adoção de medidas de controle ambiental.
Essa situação fundamenta-se principalmente no princípio da:
Para fins dessa promoção, será considerada, no caso dos especialistas, a participação do servidor em cursos de formação continuada com carga horária mínima total de:
1. Propor e zelar pela observância das regras de negócio na parametrização e aprimoramento tecnológico de soluções.
2. Fixar diretrizes e parâmetros a serem observados nos procedimentos de implantação e manutenção do Programa.
3. Promover estudos para a aplicação de tecnologias da informação às atividades de produção, gestão, preservação, segurança e acesso aos documentos e informações arquivísticas.
4. Propor políticas, estratégias, ações, procedimentos e técnicas de preservação e segurança digital.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em um município, a declaração sobre uma obra é falsa:
“Se a licitação foi homologada ou o contrato foi assinado, então a licitação foi homologada se e somente se o contrato não foi assinado”.
Com base na tabela-verdade dessa proposição, é correto afirmar que:
Um órgão público municipal estruturará uma comissão especial para avaliar os processos licitatórios locais.
Para isso, o prefeito dispõe de 8 servidores do setor administrativo e de 5 servidores do setor jurídico. A comissão deverá ser formada por exatamente 3 servidores administrativos e 2 servidores jurídicos.
O número total de comissões distintas que podem ser formadas dessa maneira é igual a:
45 dominam o sistema de processos eletrônicos;
32 dominam o sistema de planilhas eletrônicas;
18 não dominam nenhum dos dois sistemas.
Considerando essa situação, o total de servidores que dominam ambos os sistemas é igual a: