Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 395 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1892967
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma
oficial da República Federativa do Brasil é a língua:
Q1892966
Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na
República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu
país, são:
Q1892965
Direito Constitucional
Com relação à licença-maternidade, é correto afirmar que:
Q1892964
Direito Constitucional
O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
Q1892963
Direito Constitucional
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País, a inviolabilidade de alguns direitos
individuais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade. Nesse contexto, o artigo 5º
da Constituição afirma que:
Q1892962
Direitos Humanos
Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad -
Princípios Orientadores das Nações Unidas para a
Prevenção da Delinquência Juvenil, uma prevenção bemsucedida da delinquência juvenil requer esforços por parte
de toda a sociedade para assegurar o desenvolvimento
harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção
de sua personalidade, desde a mais tenra idade. Assim,
podemos dizer que os seguintes atores podem contribuir
para a prevenção da delinquência juvenil:
Q1892961
Direitos Humanos
De acordo com as Regras das Nações Unidas para a
Proteção dos Menores Privados de Liberdade, o porte e
uso de armas pelo pessoal deve ser:
Q1892960
Direitos Humanos
Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos
Menores Privados de Liberdade, a privação de liberdade de
um menor deve ser:
Q1892959
Direitos Humanos
Conforme preconiza o documento internacional de direitos
humanos conhecido como W, a maternidade e a infância
têm direito a cuidados e assistência especiais, sendo que
todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio,
gozarão da mesma proteção social. Considerando essas
informações, é certo que W se trata do documento
conhecido como:
Q1892958
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo dispõe a Lei 12.594/2012, é ator que
necessariamente intervém no procedimento judicial de
execução de medida socioeducativa, sob pena de nulidade,
o:
Q1892957
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -
SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a
execução das medidas socioeducativas reger-se-á por
diversos Princípios, dentre eles, o Princípio Y. Este princípio
considera a idade, capacidades e circunstâncias pessoais
do adolescente. Assim, é correto afirmar que Y é o
princípio da:
Q1892956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O agente socioeducativo que submete adolescente sob sua
autoridade e vigilância a situação vexatória:
Q1892955
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os crimes definidos no ECA são de:
Q1892954
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA,
é o:
Q1892953
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:
Q1892952
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto
afirmar que:
Q1892951
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao adolescente que pratica ato infracional são asseguradas
algumas Garantias processuais, dentre as quais:
I. Defesa técnica por advogado;
II. Não ser internado em estabelecimento educacional;
III. Direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar como correto(s):
I. Defesa técnica por advogado;
II. Não ser internado em estabelecimento educacional;
III. Direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar como correto(s):
Q1892950
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto à medida específica de proteção à criança e ao
adolescente expressa no ECA conhecida como
Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata
de medida:
Q1892949
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos Princípios que regem a aplicação das
medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente expressas no ECA, considere o Princípio X,
pelo qual a intervenção deve ser a necessária e adequada à
situação de perigo em que a criança ou o adolescente se
encontram quando a decisão é tomada. Dessa forma, é
certo dizer que X é o Princípio da:
Q1892948
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente expressas no ECA poderão ser:
Conheça nossos planos