Questões de Concurso para Procurador

Q101348

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101348 Português

De acordo com o desenvolvimento das idéias no texto, a “reação em cadeia” (L.10) provocada pelo desmatamento não abrange a

A

emissão de gases.

B

perda de umidade.

C

diminuição de chuvas.

D

propensão a incêndios.

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Q101347

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101347 Português

Texto associado

De acordo com o desenvolvimento das idéias no texto, assinale a opção em que os termos apresentados são considerados sinônimos textuais.

A

“boas práticas ambientais” (L.1-2) e ‘matriz energética limpa’ (L.3-4)

B

“queimadas” (L.3), ‘desmatamento’ (L.7) e “devastação” (L.8)

C

‘hidrelétrica’ (L.4), ‘biocombustível’ (L.5) e ‘gases de efeito estufa’ (L.6)

D

“floresta” (L.9) e “vegetação” (L.12)

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Q101346

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101346 Português

Texto associado

Mesmo fazendo-se os devidos ajustes nas letras maiúsculas, as relações de sentido entre os períodos do texto não são respeitadas ao se inserir

A

se imediatamente antes de “não fossem” (L.2-3).

B

porque imediatamente antes de ‘a maior parte’ (L.4).

C

Mas imediatamente antes de ‘O que põe’ (L.5).

D

Por isso imediatamente antes de “Ano a ano” (L.8).

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Q101345

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Provas: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Analista de Suporte Técnico | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Biblioteconomista | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Economista | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Arquiteto | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Sociólogo | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Engenheiro Elétrico | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Engenheiro Mecânico | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Estatístico | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Pedagogo | CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Psicólogo |

Q101345 Português

Texto associado

Texto para a questão

Assinale a opção incorreta a respeito do emprego das estruturas lingüísticas do texto.

A

Na linha 1, o sinal de dois-pontos introduz uma enumeração de características sobre as “terras indígenas”.

B

Na linha 3, a preposição “por” introduz os agentes da realização do “estudo”.

C

A forma verbal “houver” (L.9) está empregada com o sentido de existir e a sua substituição por este verbo preservaria a correção e a coerência textuais.

D

Na linha 11, a retirada do pronome “se” prejudicaria a correção gramatical do texto porque não respeitaria a significação com que o verbo “sustentar” está empregado.

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Q101341

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101341 Português

Texto associado

Assinale a opção correta a respeito das relações de coesão no texto.

A

O vocábulo “dela” (L.8) refere-se a “diversidade biológica” (L.1-2).

B

A expressão “sua biodiversidade” (L.8) refere-se a “variedade de vida na Terra” (L.2).

C

O vocábulo “disso” (L.11) refere-se a “padrões de desenvolvimento” (L.9-10).

D

O pronome em “prejudicá-la” (L.17) refere-se a “qualidade de vida de cada um de nós” (L.4).

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Q101340

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101340 Português

Texto associado

Assinale a opção correta a respeito da organização das idéias no texto.

A

O desenvolvimento da argumentação sugere que o autor tem uma posição contrária à globalização.

B

Pelo emprego de verbos e pronomes no texto, o autor se inclui na argumentação do texto, assim como inclui o leitor.

C

Depreende-se da argumentação do texto a relação inevitável: não é possível haver desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

D

A idéia central em torno da qual se organiza a argumentação do texto é a preservação da floresta amazônica.

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Q56878

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56878 Direito Processual do Trabalho

Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será

A

Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.

B

Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil.

C

Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional.

D

Código Civil e Código de Processo Civil.

E

Lei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.

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Q56877

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56877 Direito Processual do Trabalho

A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado

A

por agravo de petição, no prazo de oito dias da ciência real ou presumida.

B

por impugnação, no prazo de oito dias dos embargos à execução, após a garantia do juízo.

C

por embargos à execução, no prazo de oito dias da garantia do juízo.

D

por embargos à execução se versar matéria de fato, ou por agravo de petição, se versar matéria de direito, no prazo respectivo de cinco ou oito dias, a contar da garantia do juízo.

E

somente nos embargos à penhora, no prazo de cinco dias, a contar da garantia do juízo.

Q56876

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56876 Direito Processual do Trabalho

Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eventual recurso cabível de decisão desfavorável, serão da competência do

A

juiz federal comum e do Tribunal Regional Federal.

B

Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

C

juiz do trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho.

D

Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.

E

juiz federal comum e do Tribunal Regional do Trabalho.

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Q56875

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56875 Direito Processual do Trabalho

Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se

A

da data da publicação do ato processual no jornal oficial.

B

da ciência pessoal da notificação, da publicação no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou do dia em que for afixado o edital na sede do juízo, conforme o caso.

C

da juntada do mandado de citação aos autos pelo Oficial de Justiça.

D

a partir de quarenta e oito horas depois da ciência real ou presumida, em qualquer caso.

E

a partir de quarenta e oito horas da ciência pessoal da notificação ou da publicação no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou a partir de quarenta e oito horas a contar do dia em que for afixado o edital na sede do juízo.

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Q56874

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56874 Direito Processual do Trabalho

O agravo de instrumento no processo do trabalho é

A

cabível de decisões interlocutórias que possam causar gravame à parte.

B

cabível de decisões interlocutórias apenas que possam causar sério gravame à parte.

C

incabível de quaisquer decisões interlocutórias.

D

cabível somente das decisões que denegam a interposição de recurso.

E

incabível das decisões interlocutórias na fase de conhecimento e cabível na fase de execução de sentença de decisão que causa sério gravame à parte.

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Q56873

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56873 Direito Processual do Trabalho

Após a Emenda Constitucional nª 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movidos pela União contra empregador, em decorrência de autuações pela fiscalização do trabalho, são da competência da

A

Justiça Estadual e Justiça Federal.

B

Justiça Federal.

C

Justiça do Trabalho.

D

Justiça do Trabalho e Justiça Federal.

E

Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

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Q56872

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56872 Direito do Trabalho

A Administração do sindicato será exercida por uma diretoria e um conselho fiscal, cujo número de integrantes

A

é fixado em lei, não obstante o artigo 8º da Constituição Federal.

B

não pode ser limitado por lei, tendo em conta o artigo 8º da Constituição Federal.

C

é fixado pela assembléia sindical, porque revogado o limite legal imposto, pelo artigo 8º da Constituição Federal.

D

é fixado pela diretoria do sindicato profissional, com autorização expressa do Ministério do Trabalho e Emprego, dada a revogação, pelo artigo 8º da Constituição Federal, do limite legal imposto.

E

não tem previsão legal expressa, competindo aos interessados sua fixação por norma estatutária devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego.

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Q56871

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56871 Direito do Trabalho

Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução

A

autônomas e heterônoma de conflitos coletivos de trabalho.

B

autônomas de conflitos coletivos de trabalho.

C

autônoma e heterônomas de conflitos coletivos de trabalho.

D

heterônomas de conflitos coletivos de trabalho.

E

autônoma, heterônoma e de autodefesa de conflitos coletivos de trabalho.

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Q56870

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56870 Direito do Trabalho

Os sindicatos profissional e patronal de determinada categoria celebraram convenção coletiva pelo período de fevereiro de 2005 até janeiro de 2006. No mês de outubro de 2005 o sindicato profissional celebra um acordo coletivo com uma das empresas desta categoria. Há conflito entre uma cláusula da convenção coletiva e uma cláusula do acordo coletivo. É correto afirmar que prevalece a cláusula

A

do acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser específica para os mesmos.

B

da convenção coletiva, independentemente de seu conteúdo, por ser de aplicação obrigatória a toda a categoria.

C

do acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser superveniente à convenção coletiva.

D

da convenção coletiva, se mais benéfica aos trabalhadores, comparativamente à cláusula do acordo coletivo.

E

do acordo coletivo pois a celebração posterior de acordo por deliberação de assembléia significa recusa à convenção coletiva da categoria.

Q56869

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56869 Direito do Trabalho

Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirmar que

A

não poderá fazê-lo, em hipótese alguma, diante da garantia constitucional do exercício do direito de greve.

B

poderá despedir no caso dos empregados recusarem- se a manter equipe que assegure serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, desrespeito à lei de greve, ou manutenção da greve após celebração de acordo, convenção coletiva ou decisão da Justiça do Trabalho.

C

não poderá fazê-lo, salvo comunicação escrita ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.

D

poderá despedir somente os empregados que comprovadamente tenham liderado o movimento grevista, nos termos do artigo 482, "h", da CLT.

E

não poderá despedir empregados devendo, mesmo na hipótese de justa causa, e pelo prazo de trinta dias após a cessação do movimento, ajuizar inquérito judicial para apuração de falta grave.

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Q56868

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56868 Direito do Trabalho

A empregada gestante tem assegurado legalmente

A

o direito de não ser despedida arbitrariamente ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

B

o recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até o parto.

C

o recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

D

só direito ao recebimento do salário maternidade, salvo garantia em norma coletiva.

E

o direito de não ser despedida com ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

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Q56867

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56867 Direito do Trabalho

O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago

A

de forma simples, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

B

em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

C

de forma simples, já computado o valor relativo ao repouso semanal.

D

em dobro, já computado o valor relativo ao repouso semanal.

E

de forma simples, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, salvo ajuste diverso através de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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Q56866

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56866 Direito do Trabalho

Verificada alteração contratual por iniciativa da empresa, com a concordância expressa do empregado, mas que afinal mostre-se prejudicial a este último, é a mesma considerada

A

lícita em qualquer caso, porque fruto de concordância expressa.

B

ilícita apenas se resultar diretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento.

C

lícita somente no caso de empregado ocupante de cargo de chefia, ainda que resulte em prejuízo indireto ao empregado.

D

ilícita sempre que resultar direta ou indiretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento.

E

lícita desde que o empregador noticie o fato à Delegacia Regional do Trabalho ou ao sindicato profissional, porque fruto de concordância expressa.

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Q56865

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56865 Direito do Trabalho

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,

A

pode caracterizar vários contratos de trabalho, desde que não haja ajuste em contrário.

B

caracteriza mais de um contrato de trabalho, até o limite de doze horas de trabalho diário.

C

caracteriza mais de um contrato de trabalho, até o limite de oito horas de trabalho diário.

D

não caracteriza mais de um contrato de trabalho, em qualquer hipótese.

E

não caracteriza mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

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