Questões de Concurso Para procurador

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Q589717 Direito do Trabalho
Em relação à extensão da duração da jornada de trabalho de que trata o artigo 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(   ) A duração pode exceder do limite legal ou convencionado, por motivo de força maior.

(   ) O excesso da duração da jornada, se ocorrer, deverá ser comunicado dentro do prazo de 15 dias à autoridade competente em matéria de trabalho.

(   ) A remuneração da hora excedente será 30% superior à hora normal em todos os casos previstos na legislação. 
Alternativas
Q589716 Direito do Trabalho
Sob a perspectiva de CARRION, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, significa:
Alternativas
Q589715 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em conformidade com GRECO FILHO, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q589714 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a legislação aplicável ao mandado de segurança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) O mandado de segurança somente poderá ser impetrado quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública, como administradores de entidades autárquicas e concessionárias de serviço público.

(   ) Os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo somente podem proteger os direitos coletivos, entendidos como os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo ou categoria de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica básica.

(   ) No mandado de segurança não há a obrigação de os honorários advocatícios serem fixados em percentual entre 10% e 20% do valor da condenação, podendo o juiz, mediante apreciação equitativa, fixá-los em quantia diversa.
Alternativas
Q589713 Direito Civil
Assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q589712 Direito Civil
 Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo:

I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da ação rescisória.

II - Pode extinguir o feito, com resolução de mérito, assim como pode ser declarada ex officio em favor de pessoa plenamente capaz.

III - A prescrição em curso origina direito adquirido, não podendo seu prazo ser reduzido por norma posterior.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q589711 Direito Civil
Considerando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Fato natural extraordinário.

(2) Fato humano.

(3) Fato jurídico stricto sensu ordinário.

(   ) Maioridade

(   ) Naufrágio de barco em razão de maremoto.

(   ) Testamento
Alternativas
Q589710 Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q589709 Direito Administrativo
O ente “X" faz parte da Administração Indireta. Considerando-se sua relação com a Administração Direta, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q589708 Direito Administrativo
Acerca do serviço público, analisar os itens abaixo: 

I - São exemplos de serviços públicos: o ensino público, o de polícia, o de saúde pública, o de transporte coletivo, o de telecomunicações.

II - Os serviços públicos classificados como de utilidade pública são os que são convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração.

III - Os serviços públicos classificados como próprios do Estado são prestados pelas entidades públicas (União, Estado, Municípios) através de seus órgãos da Administração Direta.

IV - Permanência, generalidade, eficiência, cortesia e modicidade são requisitos do serviço público traduzidos em princípios.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q589707 Direito Administrativo
Quanto ao controle da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q589706 Direito Administrativo
O lançamento tributário é exemplo de Poder:
Alternativas
Q589705 Direito Constitucional
Analisar os itens abaixo:

I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.

II - O estado de defesa é utilizado para sanar grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza.

III - O estado de defesa tem vigência de 30 dias não podendo ser prorrogado.

IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q589704 Direito Constitucional
A exigência de um procedimento mais difícil e rigoroso para alteração das normas constitucionais é típico de uma Constituição:
Alternativas
Q589703 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:
Alternativas
Q589702 Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Os direitos fundamentais têm natureza relativa, portanto, podem ser restringidos pelo legislador.

(   ) Os direitos fundamentais, previstos no artigo 5 da Constituição Federal, são taxativos.

(   ) Todas as normas de direitos fundamentais têm aplicabilidade imediata.

(   ) Os tratados internacionais de direitos humanos têm status de emenda constitucional se aprovados pela maioria absoluta pelo Congresso Nacional. 
Alternativas
Q589701 Direito Constitucional
A alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de:
Alternativas
Q589700 Português
      O uso excessivo de smartphones pode causar problemas graves na coluna e no pescoço. O celular é quase um companheiro inseparável, visto por muitos como um bem essencial no dia a dia, mas o que muitas pessoas não sabem é que o uso excessivo deles pode causar danos ao corpo humano. Se você sente constantes dores de cabeça, um couro cabeludo extremamente sensível ou um incômodo atrás de um olho, a culpa pode estar no uso indevido do smartphone.

      Especialistas dizem que são cada vez mais comuns os casos de text neck – “pescoço de texto" em tradução livre –, dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço, causadas pelo tempo, inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

      Segundo a fisioterapeuta Priya Dasoju, o “pescoço de texto" também pode levar a dores no braço e no ombro. “O que estamos vendo são cefaleias cervicogênicas", afirmou. Ela diz que o problema vem de tanto inclinar a cabeça para frente da tela do celular, e isso cria uma pressão intensa nas partes frontais e traseiras do pescoço. 

                                                                                 http://saude.terra.com.br/...-adaptado.
A concordância nominal está INCORRETA em:
Alternativas
Q589699 Português
      O uso excessivo de smartphones pode causar problemas graves na coluna e no pescoço. O celular é quase um companheiro inseparável, visto por muitos como um bem essencial no dia a dia, mas o que muitas pessoas não sabem é que o uso excessivo deles pode causar danos ao corpo humano. Se você sente constantes dores de cabeça, um couro cabeludo extremamente sensível ou um incômodo atrás de um olho, a culpa pode estar no uso indevido do smartphone.

      Especialistas dizem que são cada vez mais comuns os casos de text neck – “pescoço de texto" em tradução livre –, dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço, causadas pelo tempo, inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

      Segundo a fisioterapeuta Priya Dasoju, o “pescoço de texto" também pode levar a dores no braço e no ombro. “O que estamos vendo são cefaleias cervicogênicas", afirmou. Ela diz que o problema vem de tanto inclinar a cabeça para frente da tela do celular, e isso cria uma pressão intensa nas partes frontais e traseiras do pescoço. 

                                                                                 http://saude.terra.com.br/...-adaptado.
A palavra “dentista" é formada pelo processo denominado:
Alternativas
Q589698 Português
      O uso excessivo de smartphones pode causar problemas graves na coluna e no pescoço. O celular é quase um companheiro inseparável, visto por muitos como um bem essencial no dia a dia, mas o que muitas pessoas não sabem é que o uso excessivo deles pode causar danos ao corpo humano. Se você sente constantes dores de cabeça, um couro cabeludo extremamente sensível ou um incômodo atrás de um olho, a culpa pode estar no uso indevido do smartphone.

      Especialistas dizem que são cada vez mais comuns os casos de text neck – “pescoço de texto" em tradução livre –, dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço, causadas pelo tempo, inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

      Segundo a fisioterapeuta Priya Dasoju, o “pescoço de texto" também pode levar a dores no braço e no ombro. “O que estamos vendo são cefaleias cervicogênicas", afirmou. Ela diz que o problema vem de tanto inclinar a cabeça para frente da tela do celular, e isso cria uma pressão intensa nas partes frontais e traseiras do pescoço. 

                                                                                 http://saude.terra.com.br/...-adaptado.
Assinalar a alternativa em que o acento indicativo de crase está INCORRETO:
Alternativas
Respostas
13161: E
13162: C
13163: A
13164: E
13165: C
13166: B
13167: B
13168: C
13169: D
13170: C
13171: E
13172: D
13173: E
13174: A
13175: E
13176: B
13177: E
13178: C
13179: D
13180: A