Home Concursos Públicos Questões Q555772 Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas con... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q555772 Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial | Q555772 Direito Previdenciário Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar: Alternativas A As contribuições sociais sempre incidirão sobre aposentadoria e pensão, do trabalhador e dos demais segurados, concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social. B O salário de contribuição se confunde com o valor da contribuição recolhida à Previdência Social. C Entende-se por salário de contribuição o valor base sobre o qual será determinada a contribuição a ser recolhida; para o empregado doméstico será a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. D O salário de benefício é sinônimo de salário de contribuição, possuindo assim mesma natureza jurídica e destinação. E Não há previsão legal para fixação de limites mínimo e máximo para o salário de contribuição. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro