O crime de condescendência criminosa

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Q555767

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |

Q555767 Direito Penal

O crime de condescendência criminosa

não admite tentativa.

só é punido na forma dolosa.

é um delito comissivo por omissão.

caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.

é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.

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