Questões de Concurso Para procurador

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Q4000815 Português
TEXTO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS RELATÓRIO

Ao Governo do estado de Alagoas

Exmo.Sr. Governador:
Trago a V. Exa. um resumo dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928. Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim minguados, entretanto, quase, insensíveis ao observador afastado, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram.

COMEÇOS

O PRINCIPAL, [...] o de que dependiam todos os outros[...] foi estabelecer alguma ordem na administração. Havia em Palmeira dos Índios inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante do Destacamento, os soldados. [...] Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular, com Prefeitos coronéis e Prefeitos inspetores de quarteirões. Os fiscais, esses resolviam questões de polícia e advogavam. Para que semelhante anomalia desaparecesse, lutei com tenacidade e encontrei obstáculos dentro da Prefeitura e fora dela - dentro - , uma resistência mole; [...] fora, uma campanha carregada de bílis. [...] Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos. Saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas. Devo muito a eles. [...]

CONCLUSÃO

Procurei sempre os caminhos mais curtos. Nas estradas que se abriram só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis. [...] Certos indivíduos [...] imaginam que devem ser consultados;outros se julgam autoridade bastante para dizer aos contribuintes que não paguem impostos. [...] Fechei os ouvidos, deixei gritarem, arrecadei 1.325, 500 de multas. Não favoreci ninguém. [...] Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. [...] Se minha estada na Prefeitura por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos.

(RAMOS, Graciliano. Palmeira dos Índios, 10/01/1929. In: MARCURSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008, p.169-170. Texto adaptado).
Os processos de interação comunicativa preveem a presença ativa de múltiplos elementos da comunicação, entre os quais se destacam as funções da linguagem. Nesse texto de Graciliano Ramos, a função de linguagem predominante é:
Alternativas
Q4000814 Português
TEXTO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS RELATÓRIO

Ao Governo do estado de Alagoas

Exmo.Sr. Governador:
Trago a V. Exa. um resumo dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928. Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim minguados, entretanto, quase, insensíveis ao observador afastado, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram.

COMEÇOS

O PRINCIPAL, [...] o de que dependiam todos os outros[...] foi estabelecer alguma ordem na administração. Havia em Palmeira dos Índios inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o Comandante do Destacamento, os soldados. [...] Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular, com Prefeitos coronéis e Prefeitos inspetores de quarteirões. Os fiscais, esses resolviam questões de polícia e advogavam. Para que semelhante anomalia desaparecesse, lutei com tenacidade e encontrei obstáculos dentro da Prefeitura e fora dela - dentro - , uma resistência mole; [...] fora, uma campanha carregada de bílis. [...] Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado restam poucos. Saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas. Devo muito a eles. [...]

CONCLUSÃO

Procurei sempre os caminhos mais curtos. Nas estradas que se abriram só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis. [...] Certos indivíduos [...] imaginam que devem ser consultados;outros se julgam autoridade bastante para dizer aos contribuintes que não paguem impostos. [...] Fechei os ouvidos, deixei gritarem, arrecadei 1.325, 500 de multas. Não favoreci ninguém. [...] Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. [...] Se minha estada na Prefeitura por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos.

(RAMOS, Graciliano. Palmeira dos Índios, 10/01/1929. In: MARCURSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008, p.169-170. Texto adaptado).
Leia atentamente o Relatório de Graciliano Ramos e analise as afirmações a seguir:
I. Pode-se afirmar que o texto de Graciliano Ramos migra do campo da literatura para o campo da política, numa mescla de gêneros literários.
II. Pode-se afirmar que o texto apresenta a interfuncionalidade e intergenericidade de dois gêneros textuais se fundindo.
III. Pode-se afirmar que predomina no relatório do Autor o domínio discursivo do texto narrativo.
Marque a alternativa que contém o(s) ítem(ens) correto(s):
Alternativas
Q4000813 Português
TEXTO I

LUZ DO SOL

Luz do sol,
Que a folha traga e traduz
Em verde novo em folha,
Em graça, em vida, em força, em luz...

Céu azul
E vem onde os pés
Tocam na terra
E a terra inspira e exala seus azuis...

(VELOSO Caetano.A arte maior de Caetano Veloso.Polygram,1985
Observe atentamente os versos extraídos do texto,em análise: "[...] Em verde novo em folha, / em graça, em vida, em força, em luz..." O Autor, nesses versos, empregou um recursos estilístico, a partir de variações da estrutura sintática das frases.
Marque a alternativa que apresenta a figura presente nos versos:
Alternativas
Q4000812 Português
TEXTO I

LUZ DO SOL

Luz do sol,
Que a folha traga e traduz
Em verde novo em folha,
Em graça, em vida, em força, em luz...

Céu azul
E vem onde os pés
Tocam na terra
E a terra inspira e exala seus azuis...

(VELOSO Caetano.A arte maior de Caetano Veloso.Polygram,1985
Dependendo da intenção do produtor da mensagem, os processos de interação comunicativa preveem a presença de múltiplos elementos da comunicação,entre os quais se destacam as funções da linguagem. Nesse texto de Caetano Veloso, a função de linguagem predominante é:
Alternativas
Q4000811 Português
TEXTO I

LUZ DO SOL

Luz do sol,
Que a folha traga e traduz
Em verde novo em folha,
Em graça, em vida, em força, em luz...

Céu azul
E vem onde os pés
Tocam na terra
E a terra inspira e exala seus azuis...

(VELOSO Caetano.A arte maior de Caetano Veloso.Polygram,1985
Exala (verso 8) é um vocábulo formado a partir do verbo exalar. O prefixo ex-, presente nesse verbo, aparece também em muitas outras palavras da nossa língua, como: exportar, expelir, expulsar, etc. Marque a alternativa que apresenta o sentido que tem o prefixo ex em todas essas palavras:
Alternativas
Q4000810 Português
TEXTO I

LUZ DO SOL

Luz do sol,
Que a folha traga e traduz
Em verde novo em folha,
Em graça, em vida, em força, em luz...

Céu azul
E vem onde os pés
Tocam na terra
E a terra inspira e exala seus azuis...

(VELOSO Caetano.A arte maior de Caetano Veloso.Polygram,1985
Em Luz do sol, Caetano Veloso faz uso de um recurso expressivo que consiste em mudar uma palavra de uma classe gramatical para outra. Veja: "céu azul" - azul é um adjetivo (característica do céu); "a terra inspira e exala seus azuis" - azuis é substantivo (nome da cor). Como se denomina esse processo de formação de palavra?
Alternativas
Q3616570 Direito Previdenciário
Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:  
Alternativas
Q3616569 Direito Previdenciário
O regramento legal dispõe que o auxílio-doença

I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
II. não será devido ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.
III. será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
IV. requerido por segurado afastado da atividade por mais de quinze dias será devido a contar da data da entrada do requerimento.

Esta correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q3616568 Direito Previdenciário
Pompeu é segurado vinculado ao RGPS e sofreu acidente do trabalho, em 26/11/2021, quando operava a empilhadeira no parque industrial da empresa Pique Pau Madeiras Ltda. Foi realizado exame pericial cujo laudo foi entregue pela autarquia previdenciária em 03 de janeiro de 2022, no qual foi atestada a incapacidade parcial de Pompeu. De acordo com Súmula do STF, 
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Q3616567 Direito Previdenciário
Com base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere:

I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que a alíquota de contribuição dos segurados ativos destinada ao RPPS ficará a cargo de legislação própria do ente federativo, que terá liberdade para fixação da alíquota, sendo, no mínimo, igual à dos servidores de cargo efetivo da União.
II. Quando o beneficiário vinculado ao RPPS for portador de doença incapacitante, conforme definido pelo ente federativo e de acordo com laudo médico pericial, a sua contribuição previdenciária incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
III. As contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões dos beneficiários vinculados ao RPPS observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo e incidirá sobre a parcela dos proventos e pensões concedidas pelo RPPS que supere a metade do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
IV. A contribuição do ente federativo para o RPPS não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desta, observado o cálculo atuarial inicial e as reavaliações atuariais anuais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3616566 Direito Previdenciário
Senhora D’arc teve negada, em 20 de dezembro de 2021, pela autarquia previdenciária, a concessão de pensão por morte que entende ser beneficiária pelo falecimento de seu marido segurado do Regime Geral da Previdência Social. Conforme Decreto no 3.048/1999, a viúva poderá requerer a revisão desse ato de indeferimento, devendo observar o prazo
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Q3616565 Direito Previdenciário
A empresa Gama Pães e Doces Ltda., estabelecida no território nacional, possui trezentos empregados registrados. Conforme legislação federal (Lei no 8.213/1991), referida empresa está obrigada a preencher seu quadro com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas em número de 
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Q3616564 Direito Previdenciário
Conforme entendimento jurisprudencial sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será 
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Q3616563 Direito Processual do Trabalho
A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. Após ser intimada para efetuar o pagamento do valor determinado ou garantir a execução, a empresa manteve-se inerte, razão pela qual foi penhorado valor em sua conta bancária pelo sistema BACENJUD. Caso a executada pretenda impugnar a sentença de liquidação, deverá interpor
Alternativas
Q3616562 Direito do Trabalho
Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,  
Alternativas
Q3616561 Direito Processual do Trabalho
O prazo para apresentação da exceção de incompetência territorial, conforme o procedimento estabelecido na legislação vigente, deve ser de  
Alternativas
Q3616560 Direito do Trabalho
Em relação ao Dissídio Coletivo, envolvendo a sentença normativa e a extensão e revisão das decisões, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,  
Alternativas
Q3616559 Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista movida pelo empregado Xis, a empresa Deuses do Olimpo Engenharia Ltda. foi notificada para comparecer em audiência trabalhista inicial e apresentar defesa. Não houve possibilidade de acordo entre as partes. O Juiz recebeu a defesa e os documentos juntados pelo advogado e determinou a marcação de audiência de instrução, expressamente intimando as partes presentes da cominação, pelo não comparecimento à audiência em prosseguimento, na qual deveriam depor. Ocorre que, na audiência de instrução, compareceram o autor com seu advogado, o advogado da reclamada e ausente injustificadamente o representante legal ou preposto da reclamada. Nessa situação, conforme entendimento doutrinário reforçado por jurisprudência sumulada do TST,
Alternativas
Q3616558 Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos, prazos e nulidades processuais, no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que 
Alternativas
Q3616557 Direito Processual do Trabalho
Suponha que Mercúrio, residente e domiciliado em Santos, fez processo seletivo na cidade de Bauru e foi contratado no município de Campinas, para trabalhar como oficial de manutenção predial, em contrato regido pela CLT, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante todo o contrato de trabalho prestou serviços no campus da Universidade localizado no município de São Paulo. No contrato de trabalho as partes elegeram Campinas como foro de eleição. Por ocasião da rescisão contratual deixou de receber as verbas rescisórias cabíveis e pretende ajuizar reclamatória trabalhista. No caso, nos termos da regra geral prevista em lei, A ação deve ser proposta pelo trabalhador em Vara do Trabalho da cidade de  
Alternativas
Respostas
7081: B
7082: D
7083: C
7084: C
7085: B
7086: A
7087: E
7088: D
7089: C
7090: C
7091: D
7092: C
7093: A
7094: E
7095: D
7096: A
7097: B
7098: E
7099: B
7100: C