Foram encontradas 18.277 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
STJ na luta contra o juridiquês
Por Superior Tribunal de Justiça
- Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
- tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
- doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
- compreensão para o público leigo.
- No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
- tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
- pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
- exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
- Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
- Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
- sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
- sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
- daquela que se consagrou no cotidiano forense.
- A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
- em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
- familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
- apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
- um ícone logo abaixo do título de cada texto.
- A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
- Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
- uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
- A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
- Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
- disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
- divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
- ações da corte.
- Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
- suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
- pelo público não especializado.
- O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
- a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
- adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
- quanto nas comunicações em geral.
- Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
- ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
- apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
- codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
- uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
- O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
- entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
- lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
- à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).
Analise a charge e as asserções a seguir a respeito de sua relação com o texto base:
Fonte: www.imagemdailha.com.br/noticias/cidade/coluna-do-raul-de-sexta.html
I. Tanto a charge quanto o texto abordam o tema do uso do jargão técnico da área do direito, conhecido como juridiquês.
CONTUDO,
II. A charge mostra uma cena cuja ironia vai de encontro ao proposto pelo Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Assinale a alternativa que indica a correta relação entre as assertivas.
STJ na luta contra o juridiquês
Por Superior Tribunal de Justiça
- Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
- tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
- doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
- compreensão para o público leigo.
- No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
- tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
- pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
- exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
- Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
- Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
- sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
- sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
- daquela que se consagrou no cotidiano forense.
- A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
- em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
- familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
- apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
- um ícone logo abaixo do título de cada texto.
- A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
- Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
- uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
- A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
- Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
- disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
- divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
- ações da corte.
- Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
- suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
- pelo público não especializado.
- O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
- a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
- adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
- quanto nas comunicações em geral.
- Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
- ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
- apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
- codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
- uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
- O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
- entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
- lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
- à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:
I. O STJ tem entendimento de que o acesso à informação é um caminho para o exercício da cidadania.
II. Ao longo do tempo, o STF tem buscado se aproximar mais da comunicação com os operadores do direito e com sua linguagem.
III. O CNJ tem criado diferentes produtos para que o público não especializado acesse o conteúdo da atividade jurisdicional em seus canais de comunicação.
Quais estão corretas?
STJ na luta contra o juridiquês
Por Superior Tribunal de Justiça
- Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
- tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
- doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
- compreensão para o público leigo.
- No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
- tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
- pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
- exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
- Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
- Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
- sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
- sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
- daquela que se consagrou no cotidiano forense.
- A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
- em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
- familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
- apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
- um ícone logo abaixo do título de cada texto.
- A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
- Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
- uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
- A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
- Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
- disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
- divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
- ações da corte.
- Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
- suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
- pelo público não especializado.
- O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
- a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
- adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
- quanto nas comunicações em geral.
- Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
- ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
- apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
- codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
- uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
- O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
- entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
- lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
- à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 05, 27 e 36.
Em uma execução trabalhista por carta precatória, o juízo deprecante realizou a indicação do bem objeto de penhora. Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nos termos do Direito do Trabalho, os dias de faltas justificadas representam hipótese de:
Fato administrativo pelo qual o Poder Público se apropria de um bem particular, sem a observância dos requisitos da declaração e da indenização prévia, ensejando o direito do esbulhado à indenização. Esse fato é nomeado de:
O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para a apuração e investigação da prática de atos de improbidade administrativa, realizados por determinado agente público do Município de Carlos Barbosa/RS. Diante do exposto, é correto afirmar que:
A Sociedade ABC Ltda., com sede em Carlos Barbosa/RS, se dedica à locação de equipamentos industriais, dissociada da prestação de serviços. O Município pretende realizar a incidência de ISS sobre estas operações. É correto afirmar que, nesse caso, a exigência de ISS:
Determinada sociedade empresária arrenda imóvel pertencente à União, localizado na área urbana do Município de Carlos Barbosa/RS, passando a exercer atividade econômica com fim lucrativo no local. Nessa hipótese, o imposto predial e territorial urbano:
De acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza, o(a) _______________________ é categoria de unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Apresentado pedido de cumprimento de sentença, proferida em sede de procedimento comum pela Justiça Estadual em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, o magistrado, ao despachar o requerimento, determinou a intimação do devedor para impugnar o pedido e fixou multa de 10% sobre o valor postulado, para caso de não apresentação de impugnação no estabelecido. A conduta do magistrado está:
O Município de Carlos Barbosa/RS locou uma sala comercial mediante contrato escrito. Constam como locatários Joana e Márcio. O locador pretende resolver o contrato, retomando a sala comercial para nela instalar a prestação de determinado serviço público. Na demanda judicial haverá a formação de litisconsórcio:
Em uma demanda cível ajuizada pelo Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, a parte demandada vem criando uma série de embaraços ao cumprimento de decisão judicial interlocutória. Frente a esses fatos, o magistrado reconheceu a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando multa de 20% sobre o valor da causa. É correto afirmar que o valor da multa:
João e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a propriedade de determinado terreno urbano. Maria não necessitará do consentimento de João se forem casados pelo regime de:
O Município de Carlos Barbosa/RS ajuizou demanda cível pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação à Ana, a qual foi citada por edital, mas não compareceu no processo, deixando de constituir procurador e de contestar. O magistrado deverá:
Em uma demanda cível ajuizada em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, o juiz, ao receber a petição inicial, deferiu o pedido de tutela antecipada. No curso do processo foi reconhecida a incompetência absoluta do juízo, sem o magistrado se pronunciar sobre os efeitos da decisão de tutela antecipada. Na hipótese, é correto afirmar que:
Júlio, contribuinte de IPTU devido ao Município de Carlos Barbosa/RS, ajuizou ação de revisão do tributo perante a Justiça Federal de Caxias de Sul/RS. É correto afirmar que é caso de incompetência:
Em demanda de procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, o magistrado recebeu a petição inicial e proferiu decisão indeferindo o pedido de tutela antecipada. A parte autora, descontente com a decisão, interpôs recurso de agravo de instrumento. O prazo para a apresentação de contrarrazões recursais é de:
Ocorreu um acidente de trânsito envolvendo o automóvel de uma sociedade empresária que presta serviços de entregas e uma ambulância do Município de Carlos Barbosa/RS. O acidente ocorreu por culpa do empregado da sociedade empresária que não observou a sinalização de trânsito, pois estava com pressa para realizar uma entrega urgente. Houve vários danos à ambulância. É correto afirmar que:
Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição previsto em lei. É correto afirmar que:
Conheça nossos planos