Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assina...
STJ na luta contra o juridiquês
Por Superior Tribunal de Justiça
- Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
- tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
- doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
- compreensão para o público leigo.
- No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
- tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
- pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
- exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
- Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
- Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
- sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
- sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
- daquela que se consagrou no cotidiano forense.
- A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
- em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
- familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
- apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
- um ícone logo abaixo do título de cada texto.
- A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
- Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
- uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
- A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
- Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
- disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
- divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
- ações da corte.
- Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
- suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
- pelo público não especializado.
- O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
- a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
- adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
- quanto nas comunicações em geral.
- Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
- ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
- apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
- codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
- uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
- O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
- entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
- lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
- à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 05, 27 e 36.
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Gabarito comentado
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Tema central: Crase, fenômeno de regência prepositiva cobrado com alto índice em provas para Procurador. A crase, segundo a gramática normativa, ocorre na fusão da preposição "a" com o artigo feminino "a(s)" ou com pronomes demonstrativos que iniciem por "a". O sinal indicativo é o acento grave (`).
Análise das lacunas:
Lacuna 1: “muito ___ gosto dos profissionais do direito”
O verbo "gostar" exige a preposição "de" (“gosto de alguém/algo”), nunca “a”. Portanto, não ocorre crase aqui. O correto seria “muito ao gosto” ou “muito do gosto”. Nesta adaptação, a palavra a ser preenchida é “a” (sem crase).
Lacuna 2: “Atenta ___ necessidades de democratização da informação”
O adjetivo "atenta" exige a preposição “a” (“atento a algo”). Como “necessidades” é feminino e plural, ocorre a fusão: preposição “a” + artigo plural “as” = “às”. A presença de crase é obrigatória segundo Bechara (“Moderna Gramática Portuguesa”).
Lacuna 3: “aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados”
O verbo "aprimorar" é transitivo direto, não exige preposição; apenas artigo. Portanto, não há composição de preposição + artigo: não se usa crase antes de “comunicação”. Deve-se usar apenas “a”.
Justificativa da alternativa correta:
Portanto, a alternativa C) a – às – a é a correta. Aplica-se a regra gramatical de fusão de preposição “a” com artigo apenas em “às necessidades”. As demais, por ausência de preposição ou de artigo feminino após preposição, não recebem crase.
Análise das alternativas incorretas:
A) à – às – à → Erra nas lacunas 1 e 3; usa crase onde não cabe.
B) à – as – a → Erra na primeira lacuna.
D) a – as – à → Erra ao não usar crase na 2ª e errar na 3ª.
E) a – às – à → Erra na 3ª, colocando crase onde não deve.
Dica de prova e pegadinha: Atenção ao regime regencial de verbos e adjetivos (consultando sempre a gramática de referência, como Cunha & Cintra), identificando se há preposição exigida e se o termo seguinte admite artigo feminino. Não use crase
diante de palavras masculinas, verbos, nomes de cidades sem artigo, pronomes pessoais.
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Comentários
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1° - não se usa crase diante de palavras repetidas.
2° - a preposição "a" está sendo regida por "Atenta", assim como, o artigo "as" está sendo regido por "necessidades" (Ler o contexto para compreender: a SCO está atenta a alguma coisa)
3° - Aprimorar o que? Não há crase em objeto direto quando o verbo é transitivo direto, pois o objeto direto não tem preposição.
Qualquer equívoco, enviar mensagem que faço a correção do comentário. ;)
05: No dia a dia dos processos. Não vai crase entre palavras repetidas
27: Atenta às necessidades . Quem está atento, está atento A alguma coisa. Dica: subsitui por cachorr0, se latir vai crase: Atenta AO cachorr0
36: apontou a relevância de aprimorar a comunicação. Quem aprimora, aprimora alguma coisa. Dica: subsitui por cachorr0, se latir vai crase: apontou a relevância de aprimorar o cachorr0
Gabarito C) a – às – a
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