Questões de Concurso Para oficial de justiça

O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. Cherkasov, que tem 36 anos, foi detido, em abril de 2022, ao tentar entrar em um país da União Europeia com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira.
(G1. Disponível em https://shre.ink/aFId. Publicado em 27.07.2023. Acesso em 29.07.2023. Adaptado)

O suposto espião russo foi detido

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram, nesta sexta-feira (17), mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. Os analistas de assuntos internacionais, entretanto, consideram simbólico esse comunicado do TPI porque
(G1. Disponível em: https://shre.ink/aFAX. Acesso em 29.07.2023. Adaptado) 

Sansão é oficial de Justiça e recebeu em carga dois mandados judiciais para cumprimento, sendo o primeiro destinado à intimação para audiência de conciliação e o segundo para uma audiência de instrução e julgamento. Nessa situação hipotética e considerando que não houve determinação de prazo diferente pelo juízo, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça estabelecem que o cumprimento e devolução dos mandados serão, respectivamente, efetivados até:

Suponha que o Juízo competente da Comarca tenha expedido alvará de soltura para liberação de preso recolhido em estabelecimento prisional na mesma Comarca. Nessa situação hipotética, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça determinam que o alvará de soltura será

A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que