Questões de Concurso
Para oficial de justiça
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Q3253565
Direito Processual Penal
Determina ao oficial de justiça a lei processual penal que,
no rito do Tribunal do Juri, a recolha das cédulas dos
votos dos jurados seja feita em duas urnas: uma para
os votos efetivos e uma outra para os descartes.
De acordo com o texto legal, qual a justificativa de tal determinação?
De acordo com o texto legal, qual a justificativa de tal determinação?
Q3253564
Direito Processual Penal
No que concerne ao serviço como juiz leigo (jurado) no
Tribunal do Juri, a lei processual penal expressamente
prevê:
Q3253563
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 284 do CPP, admite-se o emprego
de força para a execução de prisão na(s) seguinte(s)
hipótese(s):
Q3253562
Direito Processual Penal
Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo
Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que
deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a
Q3253561
Direito Processual Penal
É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?
Q3253560
Direito Processual Penal
No que concerne à competência, será determinada, de
regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite
territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando
incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada
ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a
competência se estabelecerá
Q3253559
Direito Processual Penal
No caso de menor de 18 anos ofendido em crime que
demanda ação penal privada e colidindo os interesses do
menor com os de seu(s) representante(s) legal(is),
Q3253558
Direito Processual Penal
São requisitos legais inafastáveis para a realização de
acordo de não persecução penal:
Q3253557
Direito Penal
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor,
caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o
documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento
tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de
ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
Q3253556
Direito Penal
Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.
Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato
Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato
Q3253555
Direito Penal
Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício
legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas
e não serem graves?
Q3253554
Direito Penal
Figure homicídio culposo, no qual as consequências da
infração atingem o próprio agente de forma tão grave que
a sanção penal se torne desnecessária.
Trata-se de hipótese de
Trata-se de hipótese de
Q3253553
Direito Penal
Determinado indivíduo, que tinha 20 anos na data do fato
criminoso, é condenado à pena mínima por um crime que
tem pena privativa de liberdade de 2 a 3 anos. Entre o
fato e o recebimento da denúncia transcorreram 3 anos e
um dia. Entre o recebimento da denúncia e a publicação
da sentença condenatória transcorreram 2 anos e um
dia. Houve trânsito em julgado.
É correto afirmar que
É correto afirmar que
Q3253552
Direito Penal
Imagine que determinado indivíduo fora vítima do crime
de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes
com o ofensor e até o convida para apadrinhar um
filho seu. Depois da confraternização, todavia, ambos se
desentendem por novo motivo – sem que nessa nova
contenda haja fato que configure crime. Diante do cenário, o indivíduo que fora vítima da calúnia propõe ação
penal privada contra o ofensor por aquele fato inicial.
O ofensor prova ao juiz a relação de compadrio.
Diante desse cenário, é correto afirmar que
Diante desse cenário, é correto afirmar que
Q3253551
Direito Processual Penal
A ação penal privada é promovida mediante _______________,
de autoria do(a) ________________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Q3253550
Direito Penal
As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa
disposição legal,
Q3253549
Direito Penal
Considere que um indivíduo está sendo processado
por um determinado crime. Lei posterior ao fato criminoso deixa de considerá-lo crime.
Para que a nova lei beneficie o acusado,
Para que a nova lei beneficie o acusado,
Q3253548
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Cuidado com o livro
Sabem do que tenho mais saudades? Do livro aberto.
Sim, isso mesmo, tenho saudade de ver um livro escancarado na mão de um leitor. Já não me lembro da última vez
que vi um livro a ser devorado em público. Ler em público, ou
até carregar um livro debaixo do braço, passou à história, é
hoje praticamente figura de museu, alimento da nostalgia de
poetas, romancistas e cronistas, para se empanturrarem até
arrotarem os seus desvarios e estórias, que por vaidade ou
capricho masoquista se dão ao trabalho de publicar em livros,
que ficarão para sempre calados.
Nutrimos pelos livros o mesmo que sentimos por certos
cães: medo. As casas comerciais, cada vez mais escassas,
que carregam na fachada a palavra “Livraria”, são encaradas
com o mesmo respeitinho que nutrimos por aquelas habitações onde nos portões se lê “Cuidado com o cão”. As nossas
bibliotecas estão para nós como os canis municipais: nunca
pomos lá os pés. Ninguém quer ver, ninguém está para se
comover com aquela quantidade de livros abandonados, engaiolados nas prateleiras numa agonia sem fim.
Quando kandengues*, nossos pais, para incutir sentido
de responsabilidade, nos davam de presente livros, e com
eles as mesmas recomendações que forneciam quando nos
ofereciam o nosso primeiro cachorrinho: “Cuida bem dele,
leva-o a passear, é o teu melhor amigo”. Nós, na emoção
inicial, brincávamos com eles envoltos naquela alegria
infantil.
*crianças
(Kalaf Epalanga. Minha pátria é a língua pretuguesa
[Crônicas], 2023. Adaptado)
De acordo com o sentido original e a norma-padrão, as
passagens destacadas nas frases – Já não me lembro
da última vez que vi um livro a ser devorado em público. (1º parágrafo) – e – As nossas bibliotecas estão
para nós como os canis municipais: nunca pomos lá
os pés. (3º parágrafo) – admitem, respectivamente, as
reescritas:
Q3253547
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Cuidado com o livro
Sabem do que tenho mais saudades? Do livro aberto.
Sim, isso mesmo, tenho saudade de ver um livro escancarado na mão de um leitor. Já não me lembro da última vez
que vi um livro a ser devorado em público. Ler em público, ou
até carregar um livro debaixo do braço, passou à história, é
hoje praticamente figura de museu, alimento da nostalgia de
poetas, romancistas e cronistas, para se empanturrarem até
arrotarem os seus desvarios e estórias, que por vaidade ou
capricho masoquista se dão ao trabalho de publicar em livros,
que ficarão para sempre calados.
Nutrimos pelos livros o mesmo que sentimos por certos
cães: medo. As casas comerciais, cada vez mais escassas,
que carregam na fachada a palavra “Livraria”, são encaradas
com o mesmo respeitinho que nutrimos por aquelas habitações onde nos portões se lê “Cuidado com o cão”. As nossas
bibliotecas estão para nós como os canis municipais: nunca
pomos lá os pés. Ninguém quer ver, ninguém está para se
comover com aquela quantidade de livros abandonados, engaiolados nas prateleiras numa agonia sem fim.
Quando kandengues*, nossos pais, para incutir sentido
de responsabilidade, nos davam de presente livros, e com
eles as mesmas recomendações que forneciam quando nos
ofereciam o nosso primeiro cachorrinho: “Cuida bem dele,
leva-o a passear, é o teu melhor amigo”. Nós, na emoção
inicial, brincávamos com eles envoltos naquela alegria
infantil.
*crianças
(Kalaf Epalanga. Minha pátria é a língua pretuguesa
[Crônicas], 2023. Adaptado)
Se alguém ___________ um leitor com um livro aberto,
avise-me. Não posso me privar dessa cena. Porém, não
convém que eu ___________ na leitura, posso atrapalhar.
Quero vida longa aos livros. Mas fato é que, quando nós
crescemos, abandonamos todos eles com a sua prateleira num canto qualquer, até que ___________ de velhice.
De acordo com a norma-padrão, as lacunas da frase devem ser preenchidas, com:
De acordo com a norma-padrão, as lacunas da frase devem ser preenchidas, com:
Q3253546
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à questão.
Cuidado com o livro
Sabem do que tenho mais saudades? Do livro aberto.
Sim, isso mesmo, tenho saudade de ver um livro escancarado na mão de um leitor. Já não me lembro da última vez
que vi um livro a ser devorado em público. Ler em público, ou
até carregar um livro debaixo do braço, passou à história, é
hoje praticamente figura de museu, alimento da nostalgia de
poetas, romancistas e cronistas, para se empanturrarem até
arrotarem os seus desvarios e estórias, que por vaidade ou
capricho masoquista se dão ao trabalho de publicar em livros,
que ficarão para sempre calados.
Nutrimos pelos livros o mesmo que sentimos por certos
cães: medo. As casas comerciais, cada vez mais escassas,
que carregam na fachada a palavra “Livraria”, são encaradas
com o mesmo respeitinho que nutrimos por aquelas habitações onde nos portões se lê “Cuidado com o cão”. As nossas
bibliotecas estão para nós como os canis municipais: nunca
pomos lá os pés. Ninguém quer ver, ninguém está para se
comover com aquela quantidade de livros abandonados, engaiolados nas prateleiras numa agonia sem fim.
Quando kandengues*, nossos pais, para incutir sentido
de responsabilidade, nos davam de presente livros, e com
eles as mesmas recomendações que forneciam quando nos
ofereciam o nosso primeiro cachorrinho: “Cuida bem dele,
leva-o a passear, é o teu melhor amigo”. Nós, na emoção
inicial, brincávamos com eles envoltos naquela alegria
infantil.
*crianças
(Kalaf Epalanga. Minha pátria é a língua pretuguesa
[Crônicas], 2023. Adaptado)
Considere as passagens:
• Já não me lembro da última vez que vi um livro a ser devorado em público. (1º parágrafo)
• ... é hoje praticamente figura de museu... (1º parágrafo)
• As casas comerciais, cada vez mais escassas, que carregam na fachada a palavra “Livraria” são encaradas com o mesmo respeitinho que nutrimos por aquelas habitações... (2º parágrafo)
• ... brincávamos com eles envoltos naquela alegria infantil. (1º parágrafo)
Em relação às expressões destacadas, é correto afirmar que exprimem, correta e respectivamente, ideias relacionadas aos sentidos de:
• Já não me lembro da última vez que vi um livro a ser devorado em público. (1º parágrafo)
• ... é hoje praticamente figura de museu... (1º parágrafo)
• As casas comerciais, cada vez mais escassas, que carregam na fachada a palavra “Livraria” são encaradas com o mesmo respeitinho que nutrimos por aquelas habitações... (2º parágrafo)
• ... brincávamos com eles envoltos naquela alegria infantil. (1º parágrafo)
Em relação às expressões destacadas, é correto afirmar que exprimem, correta e respectivamente, ideias relacionadas aos sentidos de:
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