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Q2202937
Direito Constitucional
Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com
base na situação hipotética e no disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar que Catarina
Q2202936
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca dos conciliadores e
juízes leigos no Juizado Especial da Fazenda Pública.
Q2202935
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a
alternativa correta.
Q2202934
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no
qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma
Autarquia Municipal. Houve a citação, apresentação de
contestação, produção de provas e, por fim, a sentença
foi julgada improcedente. Inconformada, decidiu interpor
o recurso de apelação.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Agatha
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Agatha
Q2202933
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento das ações relativas
às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa,
assinale a alternativa correta.
Q2202932
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma
cirurgia de urgência, mas, ao dar entrada no hospital,
descobre que o seu plano de saúde não concedeu a autorização para a realização da cirurgia. Diante da urgência,
Matilda opta por propor uma ação judicial pedindo tutela
antecipada em caráter antecedente, nos termos do artigo
303 do Código de Processo Civil, para autorizar a cirurgia
imediatamente e evitar risco de morte. O juiz concede a
tutela antecipada para autorizar a cirurgia imediatamente.
Diante da situação hipotética, Matilda
Diante da situação hipotética, Matilda
Q2202931
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tramitam em segredo de justiça os processos
Q2202930
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Manuel propôs ação de reparação de danos materiais
em face de Afonso. A ação foi distribuída perante a
5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Assim que
a ação foi distribuída, Manuel buscou informações na
internet sobre o juiz titular, Francisco, e descobriu que ele
é amigo íntimo de Afonso.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q2202929
Direito Processual Penal
Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95,
presente o representante do Ministério Público, o autor
do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil,
acompanhados por seus advogados, o juiz
Q2202928
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 593 do CPP, caberá apelação no
prazo de 5 (cinco) dias da sentença
Q2202927
Direito Processual Penal
No procedimento comum sumário, de acordo com o
artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.”
Havendo mais de um acusado,
Q2202926
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade
de tramitação em todas as instâncias os processos que
Q2202925
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for
encontrado
Q2202924
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos
artigos 261 a 267 do CPP.
Q2202923
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de
atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se
Q2202922
Direito Penal
Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime
inexistente
Q2202921
Direito Penal
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou
seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário,
em razão de ofício, ou de particular em serviço público.”
É correto afirmar que o crime está configurado se
Q2202920
Direito Penal
No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se
Q2202919
Direito Penal
Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não
constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:
Q2202918
Direito Penal
É correto dizer que o crime de falsa identidade é um
crime subsidiário?
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