Questões de Concurso
Para fiscal municipal
Foram encontradas 1.255 questões
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Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967650
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estabelecimento comercial protocolou
junto à Prefeitura um pedido de autorização para a
ampliação de seu estacionamento de uso público.
Durante a análise técnica do projeto arquitetônico, o
Fiscal Municipal verifica que não foram previstas vagas
específicas destinadas a veículos que transportem
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Considerando as disposições da Lei Federal n.
10.098/2000, que trata da promoção da acessibilidade, é
CORRETO afirmar que o Fiscal deverá:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967649
Direito Urbanístico
Durante uma fiscalização em um loteamento
classificado como Zona Habitacional de Interesse Social
(ZHIS), um Fiscal Municipal identifica que a área ainda
não possui infraestrutura básica completa. Considerando
a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, quais são
os requisitos mínimos que devem estar presentes para
que o parcelamento seja regularizado?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967648
Direito Tributário
Um Fiscal Municipal é acionado para
esclarecer uma reclamação relacionada à cobrança do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre um
imóvel urbano atualmente ocupado por terceiros. О
contribuinte alega não utilizar o imóvel e questiona а
legalidade da cobrança em seu nome. Nessa situação, o
Fiscal deve orientar com base nas disposições do
Sistema Tributário Nacional. Considerando a legislação
vigente e os princípios da responsabilidade tributária,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967647
Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em um
estabelecimento que realiza a manipulação e o preparo
de alimentos para consumo imediato, o Fiscal Municipal
realiza a avaliação dos sistemas de ventilação e climatização, considerando que esses elementos são
determinantes para a prevenção da contaminação
cruzada, controle de temperatura, e redução da presença
de microrganismos no ambiente. De acordo com a
Resolução RDC n.° 216/2004 da ANVISA, que dispõe
sobre o regulamento técnico de boas práticas para
serviços de alimentação, analise as assertivas abaixo
quanto às exigências sanitárias relacionadas à ventilação
e climatização nesses ambientes:
I. A exaustão do ar deve ser feita por meio de dutos abertos e sem proteção, facilitando a dispersão de partículas e a renovação do ar no ambiente.
II. O sistema de ventilação deve ser projetado de modo que o fluxo de ar incida diretamente sobre os alimentos, contribuindo para a redução da umidade e aumento da durabilidade dos produtos.
III. A ventilação natural é considerada suficiente em estabelecimentos de pequeno porte, dispensando a necessidade de avaliação da qualidade do ar ou de manutenção periódica dos sistemas, desde que haja circulação de ar perceptível.
IV. Os equipamentos de climatização devem ser submetidos a manutenção preventiva e corretiva com frequência adequada, com registro das operações realizadas.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. A exaustão do ar deve ser feita por meio de dutos abertos e sem proteção, facilitando a dispersão de partículas e a renovação do ar no ambiente.
II. O sistema de ventilação deve ser projetado de modo que o fluxo de ar incida diretamente sobre os alimentos, contribuindo para a redução da umidade e aumento da durabilidade dos produtos.
III. A ventilação natural é considerada suficiente em estabelecimentos de pequeno porte, dispensando a necessidade de avaliação da qualidade do ar ou de manutenção periódica dos sistemas, desde que haja circulação de ar perceptível.
IV. Os equipamentos de climatização devem ser submetidos a manutenção preventiva e corretiva com frequência adequada, com registro das operações realizadas.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967646
Direito Ambiental
Durante uma operação de fiscalização
ambiental no perímetro urbano, um Fiscal Municipal
abordou um indivíduo que transportava espécimes da
fauna silvestre brasileira, sem qualquer documentação
comprobatória de origem legal. Após apuração,
constatou-se que os animais eram oriundos de um
criadouro não autorizado pelos órgãos competentes. Com
base na Lei n.º 9.605/98, essa conduta é tipificada como:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967645
Direito Tributário
Durante uma ação de fiscalização, verifica-se que um comerciante vem emitindo notas fiscais com
informações inverídicas, subfaturando o valor real das
operações de venda de mercadorias com o intuito de
reduzir artificialmente a base de cálculo dos tributos
devidos. Considerando o disposto na Lei n.º 8.137/1990,
é CORRETO afirmar que tal conduta:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967644
Direito Ambiental
A destinação final ambientalmente
adequada e a disposição final ambientalmente adequada
são conceitos distintos na Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Nesse sentido, assinale a alternativa que
expressa, CORRETA e respectivamente, a diferença
entre esses dois termos.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967643
Direito Urbanístico
A cidade Beta implementou um novo plano de
mobilidade que prevê a construção de estacionamentos
verticais no centro, a proibição de ônibus em vias principais
nos horários de pico e a eliminação de faixas exclusivas
para ônibus, com a justificativa de reduzir
congestionamentos causados por transporte coletivo. Com
base nesse cenário e na Política Nacional de Mobilidade
Urbana, analise as assertivas:
I. A eliminação de faixas exclusivas para ônibus fere o princípio da eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.
II. A restrição ao transporte coletivo em horários de pico reforça o compromisso com a equidade no acesso ao transporte, promovendo maior fluidez nos deslocamentos de todos os cidadãos.
III. A construção de estacionamentos verticais no centro da cidade estimula o uso do transporte individual motorizado, contrariando a diretriz que prioriza o transporte público coletivo.
IV. O plano da cidade Beta não está alinhado com o objetivo de reduzir desigualdades e promover inclusão social.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. A eliminação de faixas exclusivas para ônibus fere o princípio da eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.
II. A restrição ao transporte coletivo em horários de pico reforça o compromisso com a equidade no acesso ao transporte, promovendo maior fluidez nos deslocamentos de todos os cidadãos.
III. A construção de estacionamentos verticais no centro da cidade estimula o uso do transporte individual motorizado, contrariando a diretriz que prioriza o transporte público coletivo.
IV. O plano da cidade Beta não está alinhado com o objetivo de reduzir desigualdades e promover inclusão social.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967642
Direito Ambiental
Uma prefeitura autorizou a extração de areia
e cascalho em área adjacente a um rio, com o objetivo de
atender à crescente demanda da construção civil no
município. O licenciamento ambiental foi concedido sem a
exigência de estudos prévios de impacto ambiental,
tampouco foram estabelecidos limites geográficos para a
atividade ou previstas medidas de recuperação da área
após a retirada dos recursos. Com base nos princípios e nos
objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967641
Direito Ambiental
Com base nas concepções de
desenvolvimento sustentável descritas por Pearce et al.
(2013), por Hopwood et al. (2005), pela Comissão Mundial
da ONU (1987) e pelos estudos de Baroni (1992), no texto
Caminhos para a sustentabilidade: ESG e políticas
públicas, analise as assertivas abaixо:
I. O conceito apresentado pela Comissão Mundial da ONU prioriza o meio ambiente em detrimento das necessidades sociais, reforçando a ideia de preservação como eixo exclusivo da sustentabilidade.
II. Para Baroni, o debate sobre desenvolvimento sustentável deve ser conduzido exclusivamente por agentes políticos e econômicos, uma vez que os discursos institucionais não têm força normativa nem impacto sobre politicas públicas.
III. Hopwood et al. argumentam que, embora o termo "desenvolvimento sustentável" careça de uma filosofia unificada, ele se consolida como um campo discursivo que agrega múltiplas abordagens políticas e filosóficas já existentes, refletindo os dilemas centrais da humanidade quanto à construção de uma vida digna, sustentável e socialmente justa
IV. A proposta de Pearce et al. associa o desenvolvimento sustentável a um vetor de objetivos sociais que devem ser mantidos ou ampliados ao longo do tempo, o que implica considerar indicadores econômicos, sociais e de liberdade individual.
Com base no texto, pode-se afirmar que:
I. O conceito apresentado pela Comissão Mundial da ONU prioriza o meio ambiente em detrimento das necessidades sociais, reforçando a ideia de preservação como eixo exclusivo da sustentabilidade.
II. Para Baroni, o debate sobre desenvolvimento sustentável deve ser conduzido exclusivamente por agentes políticos e econômicos, uma vez que os discursos institucionais não têm força normativa nem impacto sobre politicas públicas.
III. Hopwood et al. argumentam que, embora o termo "desenvolvimento sustentável" careça de uma filosofia unificada, ele se consolida como um campo discursivo que agrega múltiplas abordagens políticas e filosóficas já existentes, refletindo os dilemas centrais da humanidade quanto à construção de uma vida digna, sustentável e socialmente justa
IV. A proposta de Pearce et al. associa o desenvolvimento sustentável a um vetor de objetivos sociais que devem ser mantidos ou ampliados ao longo do tempo, o que implica considerar indicadores econômicos, sociais e de liberdade individual.
Com base no texto, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967640
Direito Ambiental
Com base no texto intitulado Introdução ao
Desenvolvimento Urbano Sustentável - Módulo 1,
acerca dos estudos sobre a cidade como espaço habitado,
suas funções, escalas de análise e relação com o meio
ambiente, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras V
ou falsas F:
( ) A cidade, ao abrigar atividades econômicas de comércio de bens e serviços, elimina a possibilidade de exercer funções políticas, culturais e religiosas, pois sua principal característica é a atividade produtiva.
( ) A análise do espaço urbano sob a perspectiva biológica considera a capacidade de adaptação humana a diferentes condições ambientais, enquanto a perspectiva social enfatiza a influência da coletividade na organização do espaço habitado.
( ) A observação das cidades em diferentes escalas permite identificar tanto dinâmicas locais do cotidiano da população quanto aspectos estruturais mais amplos, como infraestrutura e logística em nível nacional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A cidade, ao abrigar atividades econômicas de comércio de bens e serviços, elimina a possibilidade de exercer funções políticas, culturais e religiosas, pois sua principal característica é a atividade produtiva.
( ) A análise do espaço urbano sob a perspectiva biológica considera a capacidade de adaptação humana a diferentes condições ambientais, enquanto a perspectiva social enfatiza a influência da coletividade na organização do espaço habitado.
( ) A observação das cidades em diferentes escalas permite identificar tanto dinâmicas locais do cotidiano da população quanto aspectos estruturais mais amplos, como infraestrutura e logística em nível nacional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967639
Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
Consoante o Caderno Metodológico -
Gestão de Processos, do Município de Caxias do Sul, no
que se refere ao mapeamento de processos a partir da
notação BPMN (Business Process Model and Notation),
considere as assertivas abaixo:
I. Cada piscina (pool) deve ter um evento de início e pelo menos um evento de fim. Quanto a eventos de fim. uma piscina (pool) pode ter quantos eventos de fim forem necessários, mas é obrigatório que haja pelo menos um.
II. Na comunicação entre piscinas (pools) deve-se usar o fluxo de mensagem (seta dupla) e evento de mensagem na piscina (pool) que envia a informação.
III. Eventos devem apresentar sujeito da passiva (substantivo) + verbos no particípio. Já as tarefas devem ser apresentadas através do verbo no infinitivo + complemento verbal, a fim de representar claramente a ação a ser executada.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Cada piscina (pool) deve ter um evento de início e pelo menos um evento de fim. Quanto a eventos de fim. uma piscina (pool) pode ter quantos eventos de fim forem necessários, mas é obrigatório que haja pelo menos um.
II. Na comunicação entre piscinas (pools) deve-se usar o fluxo de mensagem (seta dupla) e evento de mensagem na piscina (pool) que envia a informação.
III. Eventos devem apresentar sujeito da passiva (substantivo) + verbos no particípio. Já as tarefas devem ser apresentadas através do verbo no infinitivo + complemento verbal, a fim de representar claramente a ação a ser executada.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967638
Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
As atribuições e responsabilidades de cada
membro ou grupo envolvido na gestão de processos, de
forma que os resultados pretendidos sejam alcançados
mais eficiente e eficazmente, além de facilitar a
comunicação no grupo. Qual das alternativas apresenta
quem deve promover a conscientização sobre a
importância do mapeamento de processos, assim como
estabelece a metodologia desse mapeamento?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967637
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto a seguir, com base na Lei
Municipal n.° 8.752/2021.
O Poder Executivo Municipal fomentará a criação e a manutenção dos ambientes de inovação da cidade de Caxias do Sul, para o fortalecimento e a expansão do ecossistema de inovação da cidade, objetivando desenvolvimento tecnológico e a ampliação da competitividade da economia do Município, com consequente incremento da qualidade de vida e/ou da geração de trabalho e renda.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O Poder Executivo Municipal fomentará a criação e a manutenção dos ambientes de inovação da cidade de Caxias do Sul, para o fortalecimento e a expansão do ecossistema de inovação da cidade, objetivando desenvolvimento tecnológico e a ampliação da competitividade da economia do Município, com consequente incremento da qualidade de vida e/ou da geração de trabalho e renda.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
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Q3967636
Direito Administrativo
Quanto à Comissão Municipal de Proteção
de Dados Pessoais e da Privacidade, com base no
Decreto Municipal n.° 21.641/2021, quantos dos
seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I.
A Comissão deve ser composta minimamente por três
integrantes de cada unidade administrativa; II. A
Comissão deve ser multidisciplinar; III. O regimento
interno da Comissão deve ser determinado pelo Prefeito.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967635
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se versa acerca do Programa Inova
Caxias, alguns são os considerados setores estratégicos.
A partir disso, analise as partes que seguem: Um dos
setores estratégicos envolve aceleradoras, investidores
anjo, fundos de investimento privados, venture capital,
devidamente autorizados pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) (1ª parte), salvo quando todas as
citadas apenas prestam atividades de consultoria ou
capacitação (2ª parte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967634
Legislação Municipal
No que tange o Decreto Municipal n° 22.247/2022, recebidas as soluções, a Comissão
Especial de Análise de Soluções Inovadoras avaliará as
proposições e formalizará sua análise em parecer técnico
no qual conste:
I. Verificação quanto aos critérios e diretrizes estabelecidos no edital de chamamento público.
II. Sugestão quanto à convocação de interessados para teste das soluções inovadoras.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Verificação quanto aos critérios e diretrizes estabelecidos no edital de chamamento público.
II. Sugestão quanto à convocação de interessados para teste das soluções inovadoras.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967633
Administração Pública
Qual das seguintes alternativas apresenta o
princípio da Governança Pública, em Caxias do Sul/RS,
compreendido como a obrigação que têm as pessoas ou
entidades às quais se tenham confiado recursos de
assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e
programática que lhes foram conferidas e de informar o
cumprimento dessas responsabilidades a quem lhes
delegou?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967632
Matemática
A senhora LM contratou uma equipe de 6
pedreiros para construir uma pequena casa em 8 dias,
trabalhando 5 horas por dia. Se a mesma equipe fosse
composta por 10 pedreiros trabalhando 4 horas por dia,
em quantos dias a mesma casa seria construída?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967631
Raciocínio Lógico
Considere os seguintes argumentos:
I. Se chove, então a rua fica molhada. A rua está molhada. Logo, choveu.
II. Se o time A ganha, então o time B perde. O time B perdeu. Logo, o time A ganhou.
III. Se estudo, passo na prova. Não passei na prova. Logo, não estudei.
Quantos desses argumentos são verdadeiros?
I. Se chove, então a rua fica molhada. A rua está molhada. Logo, choveu.
II. Se o time A ganha, então o time B perde. O time B perdeu. Logo, o time A ganhou.
III. Se estudo, passo na prova. Não passei na prova. Logo, não estudei.
Quantos desses argumentos são verdadeiros?
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