Questões de Concurso para Analista Judiciário - Execução de Mandados

Q97409

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97409 Direito do Trabalho

Com relação à CIPA, considere:

I. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
II. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
III. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q97408

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97408 Direito do Trabalho

Ana, Bárbara, Carmem e Débora são empregadas da empresa Trevo. Ana tem 17 anos de idade; Bárbara tem 51 anos de idade; Carmem tem 61 anos de idade e Débora tem 71 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão concedidas de uma só vez para

A

Bárbara, apenas.

B

Carmem e Débora, apenas.

C

Ana e Débora, apenas.

D

Ana, Carmem e Débora, apenas.

E

todas as empregadas.

Q97407

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97407 Direito do Trabalho

Após treze meses de contrato de trabalho, Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora comunicando que o seu contrato seria extinto sem justa causa. Ao receber o aviso, Bruna ficou com dúvidas a respeito de seu horário de trabalho durante este período. Assim, dirigiu-se ao departamento de recursos humanos de sua empregadora, que respondeu que ela

A

poderia optar em ter seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias ou faltar ao serviço um dia por semana trabalhada.

B

deveria cumprir normalmente seu horário de trabalho, sem qualquer redução de sua carga horária.

C

poderia optar em ter seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias ou faltar ao serviço por sete dias corridos.

D

teria obrigatoriamente seu horário de trabalho reduzido em uma hora diária.

E

teria obrigatoriamente seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias.

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Q97406

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97406 Direito do Trabalho

Considere as seguintes verbas:

I. Férias vencidas acrescidas de 1/3.
II. Saldo de salário.
III. 13^o salário proporcional.
IV. Férias proporcionais.

Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contratado há mais de um ano, com justa causa, serão devidas as verbas indicadas APENAS em

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

I, II, III e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q97405

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97405 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, autorizando o empregado a não comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até três dias consecutivos em caso de

A

se alistar como eleitor.

B

doação voluntária de sangue.

C

falecimento de ascendente.

D

falecimento de irmão.

E

casamento.

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Q97404

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97404 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho permite a transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato em caso de necessidade de serviço. Nesse caso, o empregador

A

ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 30% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

B

está desobrigado ao pagamento de qualquer verba suplementar, tendo em vista que a transferência ocorreu em caso de necessidade de serviço e não será por tempo indeterminado.

C

só ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 35% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, se a transferência ultrapassar sessenta dias, sendo devido enquanto durar essa situação.

D

ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

E

só ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 30% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, se a transferência ultrapassar noventa dias, sendo devido enquanto durar essa situação.

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Q97403

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97403 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito dos recursos, considere:

I. A parte que aceitar tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer.
II. O recurso adesivo não está sujeito a preparo.
III. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II.

D

II e III.

E

III.

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Q97402

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97402 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quando for disputada a propriedade ou a posse de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações, o juiz, a requerimento da parte, poderá decretar

A

a exibição.

B

o arresto.

C

a produção antecipada de provas.

D

a busca e apreensão.

E

o sequestro.

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Q97401

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97401 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da ação rescisória, é correto afirmar:

A

Não tem legitimidade para propor a ação rescisória o sucessor a título universal de quem foi parte no processo.

B

Os atos judiciais em que a sentença for meramente homologatória podem ser rescindidos como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.

C

A sentença de mérito transitada em julgada pode ser rescindida quando a sentença for injusta em razão da má interpretação da prova.

D

Não se admite ação rescisória contra sentença transitada em julgado, se contra ela não se tenham esgotado todos os recursos.

E

A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando for injusta em razão da errônea interpretação do contrato.

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Q97400

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97400 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo foi pessoalmente citado como réu de uma ação ordinária e não ofereceu contestação, tendo sido decretada a sua revelia. Posteriormente, contratou advogado e este interveio no processo. Nesse caso, os prazos correrão

A

a partir da intimação, por carta, ao revel, dos atos decisórios.

B

independentemente de intimação, a partir da data da publicação de cada ato decisório.

C

independentemente de intimação, a partir da data dos atos decisórios.

D

a partir da intimação pela imprensa do advogado constituído pelo revel.

E

em cartório, a partir da intimação por carta do advogado constituído pelo revel.

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Q97399

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97399 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,

A

é competente o foro da residência do autor.

B

o autor poderá optar pelo foro contratual.

C

é competente o foro da situação da coisa.

D

o autor poderá optar pelo foro do domicílio do réu.

E

o autor poderá optar pelo foro da sua residência, se desconhecido o domicílio do réu.

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Q97398

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97398 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne às despesas e honorários,

A

se um litigante decair de parte mínima do pedido, os honorários e as despesas serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles.

B

nos juízos divisórios, não havendo litígio, os interessados dividirão as despesas igualmente entre si e não na proporção dos respectivos quinhões.

C

havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto as despesas, estas serão pagas pelo réu.

D

se o processo terminar por desistência, as despesas e os honorários serão rateados entre as partes.

E

nos processos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente, mas rateadas entre os interessados.

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Q97397

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97397 Direito Civil

Numa obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,

A

o julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais.

B

convertendo-se a prestação em perdas e danos, desaparece, para todos os efeitos, a solidariedade.

C

cada um dos credores solidários poderá exigir do devedor o cumprimento de até um terço da obrigação.

D

se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, este poderá pagar a qualquer um dos três, em razão da solidariedade.

E

o credor que houver remitido a dívida não responderá aos outros pela parte que lhes caiba.

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Q97396

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97396 Direito Civil

Prescreve em três anos a pretensão

A

relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

B

de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

C

do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.

D

dos profissionais liberais em geral pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços ou cessação dos respectivos contratos.

E

do beneficiário contra o segurador e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

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Q97395

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97395 Direito Civil

A respeito dos bens públicos, considere:

I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q97394

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97394 Direito Civil

No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a

A

1/8 dos associados.

B

1/6 dos associados.

C

1/5 dos associados.

D

qualquer associado individualmente.

E

qualquer interessado.

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Q97393

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97393 Direito Civil

Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,

A

se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, não cessarão as vantagens dos sucessores nela emitidos, as quais perdurarão até a entrega dos bens a seu dono.

B

os bens do ausente poderão ser livremente alienados, sem autorização judicial, para lhes evitar a ruína.

C

os sucessores provisórios empossados nos bens do ausente não o representarão ativa ou passivamente e contra eles não correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas.

D

os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente.

E

o descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente deverá capitalizar, na forma de lei, metade dos frutos e rendimentos que a este couberem e prestar contas anualmente ao juiz.

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Q97392

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97392 Direito Civil

A Lei n^o XX/09 foi revogada pela Lei n^o YY/10. Posteriormente, a Lei n^o ZZ/10 revogou a Lei n^o YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei n^o XX/09

A

não se restaura por ter a Lei revogadora perdido a vigência.

B

só se restaura se a Lei n^o YY/10 tiver sido expressamente revogada pela Lei n^o ZZ/10.

C

restaura-se integralmente, independentemente, de novo diploma legal.

D

só se restaura se a revogação da Lei n^oYY/10 for decorrente de incompatibilidade com a Lei n^o ZZ/10.

E

só se restaura se a Lei n^oZZ/10 tiver regulamentado inteiramente a matéria de que tratava a Lei n^o YY/10.

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Q97391

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97391 Direito Administrativo

José, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14^a Região, utilizou, em serviço particular, veículo de propriedade do TRT da 14^a Região, valendo-se, inclusive, de servidor do mencionado Tribunal para guiar o veículo. Cumpre esclarecer que José tinha ciência da ilicitude praticada. De acordo com a Lei n^o 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, o ato praticado configura

A

mero ilícito administrativo.

B

ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito.

C

ato ímprobo, porém não acarretou qualquer lesão ao erário.

D

conduta legal, atentatória tão somente à moral e aos bons costumes.

E

ato ímprobo atentatório aos princípios da Administração Pública, por não caracterizar quaisquer das demais modalidades de ato ímprobo.

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Q97390

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97390 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, o ex-servidor público fica incompatível para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos, quando tiver sido demitido por

A

aplicar irregularmente o dinheiro público.

B

crime contra a Administração Pública.

C

improbidade administrativa.

D

valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

E

lesar os cofres públicos e dilapidar o patrimônio nacional.

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Questões de Concurso Para analista judiciário - execução de mandados

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