Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q1345794

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345794 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande-MT, a pretensão punitiva da Administração Pública, nos casos de infrações disciplinares puníveis com demissão e suspensão, prescreve em

A

10 (dez) anos e 5 (cinco) anos, respectivamente.

B

2 (dois) anos e 6 (seis) meses, respectivamente.

C

5 (cinco) anos e 2 (dois) anos, respectivamente.

D

5 (cinco) anos e 3 (três) anos, respectivamente.

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Q1345793

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345793 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

Em relação às formas de provimento derivado de cargo público previstas na Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande-MT, numere a coluna de baixo de acordo com a de cima.
1 – Readaptação 2 – Recondução 3 – Reversão 4 – Reintegração
( ) É o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. ( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. ( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. ( ) É o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Marque a sequência correta.

A

1, 4, 2, 3

B

3, 1, 4, 2

C

3, 2, 1, 4

D

2, 1, 3, 4

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Q1345792

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345792 Direito Administrativo

Até a devida disciplina legislativa, o Supremo Tribunal Federal definiu a competência constitucional para apreciação e julgamento de dissídio coletivo de greve de servidores públicos civis. Nesse contexto, é competente para julgar greve de servidor público municipal:

A

Tribunal de Justiça do Estado respectivo.

B

Tribunal Regional do Trabalho do Estado respectivo.

C

Juiz de Direito com jurisdição no município.

D

Juiz do Trabalho com jurisdição no município.

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Q1345791

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345791 Direito Administrativo

Considerando as penalidades cominadas na Lei n.º 8.429/1992, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente é aplicável no seguinte caso:

A

Ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

B

Ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

C

Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

D

Ato de improbidade administrativa decorrente de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

Q1345790

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345790 Direito Administrativo

No tema relativo às ações de indenização fundadas na responsabilidade civil objetiva do Estado, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça prevalece o entendimento em sentido

A

favorável à denunciação da lide do agente público supostamente responsável pelo ato lesivo, sob pena de restar inviabilizada a pretensão estatal na via regressiva.

B

favorável à denunciação da lide do agente público supostamente responsável pelo ato lesivo, apenas em casos de erros médicos.

C

contrário à denunciação da lide do agente público supostamente responsável pelo ato lesivo, resguardado, em todos os casos, o direito da vítima de ajuizar a ação em face do ente público e do servidor.

D

contrário à denunciação da lide do agente público supostamente responsável pelo ato lesivo, a fim de evitar prejuízo ao autor da ação devido à demora na prestação jurisdicional.

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Q1345789

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345789 Direito Constitucional

Considerando que a fiscalização de trânsito é atividade que expressa o poder de polícia conferido à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

A

O exercício do poder de polícia de trânsito é prerrogativa exclusiva das entidades policiais, a quem a Constituição Federal conferiu as funções de promoção da segurança pública.

B

Às guardas municipais compete as funções de proteção de bens, serviços e instalações do Município, as quais não podem ser cumuladas com o exercício de poder de polícia de trânsito.

C

É constitucional a atribuição às guardas municipais do exercício de poder de polícia de trânsito, inclusive para imposição de sanções administrativas legalmente previstas.

D

Dentro de sua esfera de atuação, os Municípios podem determinar que o poder de polícia de trânsito seja exercido pela guarda municipal, desde que excluída a aplicação de sanções administrativas.

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Q1345788

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345788 Direito Administrativo

Quanto às etapas da fase externa do pregão previstas na Lei n.º 10.520/2002, analise as assertivas.
I - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sob pena de decadência do direito de recurso. II - O acolhimento do recurso importará a invalidação dos atos praticados na fase externa do certame e nova publicação do instrumento de convocação dos interessados. III - Após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor e homologação do certame pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital. IV - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, a Administração convocará os licitantes subsequentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato nas mesmas condições da proposta inicialmente vencedora.
Estão corretas as assertivas

A

I, III e IV, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

Q1345787

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345787 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Município, que assim optar, na forma da lei, poderá fiscalizar e cobrar o seguinte tributo:

A

Imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados no Município.

B

Imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território do Município.

C

Imposto do Estado sobre transmissão causa mortis de bens situados no Município.

D

Contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de comercialização de petróleo e seus derivados realizadas no território do Município.

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Q1345786

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345786 Direito Previdenciário

Em matéria de controle e revisão de ato de concessão de aposentadoria de servidor público, é correto afirmar:

A

Após o registro do ato de concessão de aposentadoria de servidor público pelo Tribunal de Contas, não é admitida revisão pelo Poder Executivo que emanou o ato, ressalvada a competência revisora do Poder Judiciário.

B

O ato de aposentadoria de servidor público é considerado pelo Supremo Tribunal Federal como ato composto, emanado da vontade única do órgão executivo, sendo apenas ratificado pelo Tribunal de Contas.

C

O direito da Administração de anular aposentadoria de servidor público, após a publicação do acórdão do Tribunal de Contas que registrou o ato concessivo, decai no prazo previsto na legislação civil.

D

A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria de servidor público não produz efeitos antes de aprovada pelo Tribunal de Contas, ressalvada a competência revisora do Poder Judiciário.

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Q1345785

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345785 Direito Constitucional

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. ( ) O Supremo Tribunal Federal admite a legitimidade do parlamentar para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir os atos praticados no processo de aprovação de emenda constitucional incompatível com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo. ( ) O processo de reforma da Constituição Estadual deve observar os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, com relação ao rito legislativo para deliberação e aprovação de emendas constitucionais. ( ) A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa.
Assinale a sequência correta.

A

V, V, F, F

B

F, F, V, V

C

V, V, V, F

D

F, F, V, F

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Q1345784

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345784 Legislação Estadual

Sobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.

A

O julgamento pelo Tribunal de Justiça de representação de inconstitucionalidade de lei municipal em face de norma constitucional estadual, que reproduz substancialmente norma constitucional federal, importa em usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

B

É passível de impugnação por recurso extraordinário a interpretação dada pelo Tribunal de Justiça à norma constitucional estadual, que reproduz a norma constitucional federal de observância obrigatória pelos Estados, quando contrariar o sentido e o alcance desta.

C

Não configura parâmetro normativo idôneo, para o controle concentrado de constitucionalidade estadual, a norma de caráter remissivo constante na Constituição Estadual, que alude à norma constitucional federal para regulamentar determinada questão.

D

A decisão proferida por Tribunal de Justiça, em sede de ação direta de inconstitucionalidade relativa à lei confrontada com a Constituição Estadual, tem eficácia erga omnes diante de lei e norma de reprodução idêntica de outro Estado da Federação.

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Q1345783

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345783 Direito Constitucional

Considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 sobre repartição das receitas tributárias, NÃO é correto afirmar:

A

Pertence aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

B

Pertence aos Municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

C

Pertence aos Municípios vinte e cinco por cento dos recursos recebidos pelo Estado decorrentes do repasse de percentual do produto de arrecadação do imposto da União sobre produtos industrializados, proporcional ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.

D

Pertence aos Municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência tributária residual.

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Q1345782

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345782 Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:

A

Compete privativamente ao Ministério Público promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

B

Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União e das autarquias federais cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

C

É vedado ao Ministério Público exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

D

É assegurada aos integrantes das carreiras da defensoria pública a garantia da vitaliciedade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

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Q1345781

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345781 Direito Constitucional

Leia o texto abaixo.
“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos princípios que regulam a sua interpretação. Em suma, tal como na aplicação dos princípios constitucionais, também aqui – e nisso vai certa desconfiança dos predicados demiúrgicos do legislador racional – tem plena vigência a ideia de um jogo concertado, de restrições e complementações recíprocas, entre os diversos cânones interpretativos eventualmente concorrentes, do qual resulta, ao fim e ao cabo, a sua mútua e necessária conciliação”. (COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.)
Sobre os princípios da interpretação constitucional, é correto afirmar:

A

O princípio da correção funcional orienta que os intérpretes da Constituição não podem chegar a resultados que subvertam ou perturbem o esquema organizatório-funcional nela estabelecido, como é o caso da separação dos poderes, cuja observância é consubstancial à preservação do Estado de Direito.

B

Segundo o princípio da unidade da Constituição, os conflitos reais entre as normas constitucionais, que surgem quando duas ou mais normas contraditórias incidem para regular a mesma situação de fato, são resolvidos quando o jurista interpreta a Constituição como um sistema unitário de regras e princípios.

C

O princípio da harmonização ou da concordância prática recomenda ao aplicador da Constituição, deparando-se com situações de concorrência entre os bens ou valores protegidos pelos seus preceitos, que adote a solução em que seja sacrificado apenas um dos direitos fundamentais em conflito.

D

Os aplicadores da Constituição são orientados pelo princípio do efeito integrador a construir soluções para os problemas jurídico-constitucionais que favoreçam a integração social e a unidade política, com assento numa concepção integracionista do Estado e da sociedade.

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Q1345780

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345780 Direito Constitucional

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas.
I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe de autorização destes. II - A entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. III - A legitimação das organizações sindicais, entidades de classe ou associações, para a segurança coletiva, é extraordinária, ocorrendo, em tal caso, substituição processual. IV - O objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, exigindo-se que tal direito guarde vínculo com os fins próprios da entidade impetrante.
Estão corretas as assertivas

A

I, II e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e IV, apenas.

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Q1345779

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345779 Português

Não raras vezes, textos apresentam problemas relativos à norma padrão da língua escrita. Assinale o trecho que NÃO apresenta esse tipo de problema linguístico.

A

A nação e também o cidadão brasileiro comum está mais empobrecido devido à crise econômica vivida nos dias atuais.

B

Aquele deputado de Pernambuco preferiu a cadeia à delação dos empresários envolvidos na corrupção.

C

As instituições públicas devem ficar o mais afastadas possíveis de manobras políticas visando o poder.

D

O que o colega está aludindo, perguntou rispidamente o presidente da Comissão de Justiça.

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Q1345778

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345778 Português

O encadeamento adequado das partes de um texto confere-lhe coesão e coerência, propiciando que o leitor construa o sentido de forma clara. Ordene os trechos abaixo, numerando-os de 1 a 7, de modo a construir um texto.
( ) No imenso monumento a Vittorio Emanuele II, com seus muitos e altos patamares, as multidões vêm e voltam, avançam e recuam. ( ) Os turistas estão em toda parte. ( ) A exemplo do Rio de Janeiro em seus momentos mais críticos, Roma tem militares nas ruas. ( ) Os soldados têm sempre o dedo no gatilho. ( ) Dobram com os carabinieri o cuidado de dar proteção às levas de turistas. ( ) Os carros de combate fazem ponto no centro histórico, como se fossem táxis. ( ) No Pantheon, uma bonita soldada, junto a um carro de combate, mantém o dedo no gatilho da submetralhadora.
Marque a sequência que apresenta um texto coeso e coerente.

A

7, 6, 3, 2, 5, 4, 1

B

1, 2, 7, 3, 4, 6, 5

C

6, 7, 1, 4, 2, 5, 3

D

2, 1, 7, 6, 5, 3, 4

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Q1345777

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345777 Português

Qual frase apresenta todas as formas verbais corretamente flexionadas?

A

É aconselhável que todos os moradores se previnem contra os assaltos tão frequentes hoje em dia.

B

No lugar em que as crianças, há tempos, brincaram alegres, agora só se via edifícios tristes.

C

Dialogando, talvez os congressistas se entendem e se tornem mais coerentes em suas ações.

D

Quando os políticos chegaram, o jornalista já havia dado a notícia em rede nacional de televisão.

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Q1345776

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345776 Português

O não entendimento de um enunciado pode ocorrer também pelo uso de elementos de ligação inadequados. Assinale a alternativa que apresenta a reescritura do enunciado que, mesmo com alteração do elemento de ligação, mantém o sentido original.

A

O fim da barreira protecionista incentiva as marcas estrangeiras sem fábrica no Brasil a trazer novos modelos para o país, mas o governo estuda como beneficiar a indústria nacional. → O fim da barreira protecionista incentiva as marcas estrangeiras sem fábrica no Brasil a trazer novos modelos para o país, logo o governo estuda como beneficiar a indústria nacional.

B

Os carros trazidos do exterior não só acrescentam competitividade ao setor como também criam parâmetros para aumentar a qualidade e a segurança dos carros nacionais. → Os carros trazidos do exterior acrescentam competitividade ao setor bem como criam parâmetros para aumentar a qualidade e a segurança dos carros nacionais.

C

Para fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países avançados, o Brasil precisa seguir certos parâmetros tributários e comerciais. → O Brasil precisa seguir certos parâmetros tributários e comerciais, pois que faz parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

D

O número de carros feitos no exterior vendidos no mercado brasileiro fica atualmente abaixo de 10% do total, em função de a tarifa de importação ser de até 35% do valor. → Mesmo com a tarifa de importação de até 35% do valor, o número de carros feitos no exterior vendidos no mercado brasileiro fica atualmente abaixo de 10% do total.

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Q1345775

Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345775 Português

No próximo dia 17, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado começará a debater um projeto de lei que prevê a regulamentação no Brasil de um tratamento médico que ganha popularidade nos consultórios particulares, apesar de não ser oficialmente reconhecido por aqui: a ozonioterapia. Depois da audiência pública, o projeto deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, se aprovado, para sansão presidencial. A técnica é reconhecida em catorze países, entre eles Rússia, China, Portugal, Espanha e Cuba, e faz parte de sistemas públicos de saúde.
O emprego da vírgula, mais que indicar pausas, organiza os sentidos do texto, auxiliando na construção da coesão. Sobre a função desse sinal de pontuação no texto acima, analise as afirmativas.
I - A vírgula no trecho ganha popularidade nos consultórios particulares, apesar de não ser oficialmente reconhecido separa a oração coordenada, enfatizando a ideia de oposição. II - Em o projeto deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, se aprovado, as vírgulas realçam uma expressão que retifica o dito anterior. III - A vírgula após as expressões No próximo dia 17 e Depois da audiência pública marca, para efeito de destaque, o deslocamento de um termo para o início da oração. IV - No trecho se aprovado, para sansão presidencial., a vírgula separa uma oração com sentido de condição para a realização da ação de sansão presidencial. V - Em entre eles Rússia, China, Portugal, Espanha e Cuba, as vírgulas separam elementos que exercem a mesma função sintática.
Estão corretas as afirmativas

A

III, IV e V, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II, III e V, apenas.

D

I, II, IV e V, apenas.

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