Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q1813931

Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q1813931 Português

A maioria dos verbos da língua portuguesa não tem significado próprio, precisando de complementação para que estabeleçam sentido completo. A esta relação entre verbos e complementos denominamos “regência verbal”. Em função do pouco uso de algumas regências, muitos usos diferentes da norma padrão se constituíram no português brasileiro. Identifique, nas frases abaixo, uma ocorrência que reflete um uso diferente do que diz a norma padrão.

A

O secretário da empresa entregou os documentos à procuradora da justiça.

B

As senhoras elegantes da cidade namoram estes vestidos franceses.

C

A torcida do Criciúma assistiu ao último jogo de casa por ser proibido sair às ruas.

D

Estava com tanta pressa que esqueceu do talão de cheques em casa.

E

Nós necessitamos de ajuda em função das últimas enchentes.

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Q1813930

Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q1813930 Português

As palavras “bastante, pouco, muito, menos, caro” estabelecem concordância de gênero e número com os substantivos a que se referem quando são empregadas como adjetivos. Assinale a alternativa em que ocorre um erro de concordância com uma destas palavras.

A

Na noite passada comi meia caixa de bombons.

B

Em função do feriado, ontem havia muitas crianças na praça.

C

Mesmo com a crise, ainda é possível comprar bastante alimentos no mercado.

D

Dentre os produtos que adquiri, achei que o batom estava caro.

E

Muitos brasileiros e poucos estrangeiros na abertura olímpica.

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Q1813929

Ano: 2021 Banca: Unesc Órgão: PGM - Criciúma - SC Prova: Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q1813929 Português

Se observarmos os manuscritos franceses e italianos do século XVII já encontraremos marcações com o acento grave (indicativo de crase, que significa a junção de duas letras iguais). Por ser um acento da modalidade escrita apenas, comumente encontramos dificuldade na correta marcação deste acento, como na placa abaixo. Perceba que, apesar de o “a” designar a presença de preposição e artigo, o fato de o substantivo estar no plural invalida a existência do acento.
Imagem associada para resolução da questão

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Nas alternativas abaixo apenas uma frase possui o uso do acento grave corretamente. Identifique-a.

A

Sempre falamos à você que a pandemia iria virar o mundo de cabeça para baixo.

B

Na época do Natal as lojas costumam vender mais à vista que a prazo.

C

O Brasil ficou muito diferente à partir da proclamação da independência.

D

Quando visitamos nossos pais, falei à eles o quanto os amava.

E

À estas pessoas que enganam os mais pobres nosso repúdio.

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Q1805483

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805483 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais para todas as pessoas, sendo certo que quando a ação penal pública não for intentada no prazo legal, nos crimes de ação pública:

A

Será vedada a ação privada.

B

Será admitida a ação privada.

C

Ocorrerá a decadência do crime.

D

Será prorrogado o prazo para início da ação pública.

E

Ocorrerá a prescrição do crime.

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Q1805482

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805482 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece, no título sobre a Organização dos Poderes que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Salvo disposição constitucional em contrário, a regra geral sobre as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por:

A

Minoria dos votos, presente a minoria absoluta de seus membros.

B

Igualdade de votos, presentes todos os membros.

C

Maioria dos votos, presente a maioria qualificada dos membros.

D

Maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

E

Maioria dos votos, presente a maioria relativa de seus membros.

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Q1805481

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805481 Direito Administrativo

A delegação de prestação de serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado é denominada como concessão de serviço público. O serviço que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas é denominado como:

A

Serviço ilegal.

B

Serviço adequado.

C

Serviço desleal.

D

Serviço descabido.

E

Serviço inadequado.

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Q1805480

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805480 Direito Tributário

Sobre as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, assinale a alternativa correta com base no direito tributário brasileiro:

A

Como regra geral, devem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

B

Como regra geral, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

C

Como exceção, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes

D

Como regra geral, são proibidas e são punidas com pena de multa e prestação de serviço comunitário.

E

Como regra geral, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

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Q1805479

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805479 Direito Tributário

A professora Anna Sylvia de Direito Tributário da Universidade Beta, estava em tarde de aulas sobre prescrição e decadência no direito tributário e ensinou aos alunos que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados:

A

Da data da constituição definitiva do crédito tributário.

B

Da data em que a Fazenda Pública tomar conhecimento que não houve pagamento.

C

Da data que o fisco determinar.

D

Da data da decadência do direito de cobrança.

E

Da data do vencimento da dívida.

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Q1805478

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805478 Direito Administrativo

O processo administrativo tem diversas finalidades que podem ser descritas conforme a doutrina sobre o tema. Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das finalidades do processo administrativo.

A

Garantia jurídica dos administrados.

B

Justiça na administração.

C

Aproximação entre Administração Pública e cidadãos.

D

Dificultar o controle da Administração Pública.

E

Melhor conteúdo das decisões administrativas.

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Q1805477

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805477 Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:

A

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

B

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

C

Mesmo no caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular, ainda que fosse assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

D

Não constitui crime inafiançável a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

E

Os brasileiros natos podem ser extraditados, em caso de crime comum.

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Q1805476

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805476 Direito Administrativo

O professor Caio Mário, estava lecionando sobre Licitações na aula de Direito Administrativo para os alunos do 6º semestre do curso de Direito da Universidade XYZ. Durante a aula, o professor Caio Mário ensinou que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, o procedimento licitatório será:

A

Inexigível.

B

Impossível.

C

Vedado.

D

Aceitável.

E

Dispensável.

Q1805475

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805475 Direito Administrativo

Durante a aula de Direito Administrativo, especificamente sobre o procedimento licitatório, João Marcelo e Adriana, estudantes do 4º período do curso, estavam debatendo sobre quais seriam as partes legítimas para impugnar preço constante do quadro geral de preços em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado. João Marcelo dizia que apenas agentes públicos seriam partes legítimas para tal impugnação, enquanto que Adriana dizia que qualquer cidadão é parte legítima impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:

A

Ambos estão equivocados.

B

Adriana está correta.

C

Não existe tal modalidade de impugnação.

D

João Marcelo está correto.

E

Ambos estão corretos.

Q1805474

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805474 Direito Administrativo

Pedro e Mikael, estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha Beta estavam em tarde de estudos sobre a Lei de Licitações e concluíram que licitação que envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais é denominada como:

A

Licitação de baixa complexidade técnica.

B

Licitação incomum.

C

Licitação de alta complexidade técnica.

D

Licitação extraordinária.

E

Licitação ilegal.

Q1805473

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805473 Direito Administrativo

No aspecto funcional, é correto afirmar que Administração Pública significa:

A

Um conjunto de atividades do Estado que auxiliam as instituições políticas de cúpula no exercício de funções de governo, que organizam a realização das finalidades públicas postas por tais instituições e que produzem serviços, bens e utilidades para a população, como, por exemplo, ensino público, calçamento de ruas, coleta de lixo.

B

Um conjunto de atividades do Estado que auxiliam as instituições privadas de cúpula no exercício de funções de desgoverno, que organizam a realização das finalidades públicas postas por tais instituições e que produzem serviços, bens e utilidades para a população, como, por exemplo, ensino público, calçamento de ruas, coleta de lixo.

C

Um conjunto de atividades privadas que organizam a realização das finalidades públicas postas por pessoas jurídicas de direito privado para produção de serviços, bens e utilidades que não são destinados para a população.

D

Um conjunto de atividades privadas que organizam a realização das finalidades públicas postas por pessoas jurídicas de direito privado para produção de serviços, bens e utilidades que são destinados para a população.

E

Um conjunto de atividades do Estado que auxiliam as instituições políticas de cúpula no exercício de funções de governo, que organizam a realização das finalidades públicas postas por tais instituições e que produzem serviços, bens e utilidades que não são destinados para a população, como, por exemplo, ensino público, calçamento de ruas, coleta de lixo.

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Q1805472

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805472 Direito Administrativo

O gestor do Município XPTO, resolveu realizar procedimento licitatório para a contratação de professores para o ensino fundamental da escola municipal. Para isso, resolveu adotar um procedimento licitatório não previsto na Lei n° 8.666/1993, criado pela combinação dos procedimentos do leilão e da tomada de preços. Para isso, resolveu consultar o procurador do município, que elaborou parecer indicando que tal procedimento seria:

A

Autorizado pela legislação sobre licitações.

B

Vedado pela legislação sobre licitações.

C

Incentivado pela legislação sobre licitações.

D

Obrigatório pela legislação sobre licitações.

E

Vedado pela legislação federal mas pode ser autorizado por legislação municipal.

Q1805471

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805471 História e Geografia de Estados e Municípios

Em 1714 foi criado o município que atualmente é conhecido por Laguna, em Santa Catarina, naquele momento histórico recebeu o nome de:

A

Nossa Senhora do Desterro.

B

Catarina Medrano.

C

Porto dos patos.

D

Santo Antônio dos Anjos da Laguna.

E

São Pedro de Alcântara e Laguna.

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Q1805470

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805470 Atualidades

Recentemente, em agosto de 2021, ocorreu nos Estados Unidos um grande incêndio florestal de proporções catastróficas, já considerado entre os três piores da história, e até o dia 7 deste mês haviam ao menos oito desaparecidos. O referido incêndio, conhecido como Dixie ocorreu na região estadunidense:

A

Oklahoma.

B

Texas.

C

Flórida.

D

Nevada.

E

Califórnia.

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Q1805469

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805469 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com a história do município de Arabutã, ao receber imigrantes alemães, o então povoado de Pipoca mudou seu nome para Nova Germânia, que vigorou até se tornar Mauá, devido principalmente ao seguinte evento histórico:

A

A Segunda Guerra Mundial.

B

O Golpe Militar de 1964.

C

A Guerra Fria.

D

A ascensão de Getúlio Vargas.

E

Diáspora Judaica.

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Q1805468

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805468 Atualidades

No dia 8 de agosto de 2021, chegou ao fim a edição 2020 dos jogos Olímpicos (realizada neste ano devido a pandemia de Coronavírus). Neste ano o quadro de medalhes teve destaque do primeiro e segundo lugares ocupados, respectivamente pelos países:

A

China e Comitê Olímpico Russo.

B

Estados Unidos e Comitê Olímpico Russo.

C

Estados Unidos e China.

D

China e Japão.

E

Japão e Canadá.

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Q1805467

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Arabutã - SC - Procurador Municipal |

Q1805467 Português

Assinale a alternativa incorreta acerca do plural das palavras compostas:

A

guardas-noturnos

B

salários-família

C

paus-brasis

D

joões-de-barros

E

quero-queros

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