Questões de Concurso
Para promotor de justiça
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Q117582
Direito Processual Penal
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Joel pela prática de dois crimes de estelionato sob a forma do crime continuado tendo por vítimas, dois médicos. Na mesma ação penal, Felipe foi denunciado por um só crime de estelionato, praticado contra a Santa Casa de Misericórdia.
I. O Promotor de Justiça, corretamente, não ofertou a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) ao réu Joel.
II. O Promotor de Justiça equivocou-se ao deixar de oferecer suspensão condicional do processo para o denunciado Felipe.
III. O magistrado agiu com acerto ao propor, de ofício, a suspensão condicional do processo para o denunciado Felipe.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
I. O Promotor de Justiça, corretamente, não ofertou a suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) ao réu Joel.
II. O Promotor de Justiça equivocou-se ao deixar de oferecer suspensão condicional do processo para o denunciado Felipe.
III. O magistrado agiu com acerto ao propor, de ofício, a suspensão condicional do processo para o denunciado Felipe.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
Q117581
Direito Processual Penal
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Federal.
III. O Promotor de Justiça pode arguir a suspeição do juiz no próprio momento do oferecimento da denúncia.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Federal.
III. O Promotor de Justiça pode arguir a suspeição do juiz no próprio momento do oferecimento da denúncia.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
Q117580
Direito Processual Penal
14 I. É possível a realização de Sessão do Júri sem a presença do réu, que responde ao processo solto se, devidamente intimado, não comparece à Sessão.
II. Em um caso de crime doloso contra a vida apurado em uma ação penal privada subsidiária, na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.
III. O recurso cabível contra a sentença de impronúncia é apelação.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
II. Em um caso de crime doloso contra a vida apurado em uma ação penal privada subsidiária, na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.
III. O recurso cabível contra a sentença de impronúncia é apelação.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
Q117579
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:
Q117578
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da atuação do Ministério Público e a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências, assinale a alternativa correta:
Q117577
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:
Q117576
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
Q117575
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:
Q117574
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117573
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das exceções no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta;
II – a alegação de pagamento é exemplo de exceção substancial indireta;
III – a alegação de compensação é exemplo de exceção substancial indireta;
IV – a alegação de coisa julgada é exemplo de exceção substancial direta;
V – a alegação de exceção de contrato não cumprido é exemplo de exceção substancial direta.
I – a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta;
II – a alegação de pagamento é exemplo de exceção substancial indireta;
III – a alegação de compensação é exemplo de exceção substancial indireta;
IV – a alegação de coisa julgada é exemplo de exceção substancial direta;
V – a alegação de exceção de contrato não cumprido é exemplo de exceção substancial direta.
Q117572
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da propositura da demanda e da petição inicial no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117571
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da participação no processo civil, assinale a alternativa correta:
Q117570
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios do processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Q117569
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente de já haver no processo decisão preclusa acerca da fixação do juízo competente;
II – quando a lei, em abstrato, fixar dois ou mais foros competentes, a competência em concreto será determinada pela prevenção;
III – a conexão é forma de modificação da competência e somente a requerimento da parte ordenará o juiz a reunião dos processos;
IV – em comarca onde existe vara única, a criação de uma vara de família alteraria a competência da vara cível para conhecer e julgar as demandas de família que já haviam sido nela propostas.
I – a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente de já haver no processo decisão preclusa acerca da fixação do juízo competente;
II – quando a lei, em abstrato, fixar dois ou mais foros competentes, a competência em concreto será determinada pela prevenção;
III – a conexão é forma de modificação da competência e somente a requerimento da parte ordenará o juiz a reunião dos processos;
IV – em comarca onde existe vara única, a criação de uma vara de família alteraria a competência da vara cível para conhecer e julgar as demandas de família que já haviam sido nela propostas.
Q117568
Direito Civil
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
Q117567
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Q117566
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q117565
Direito Civil
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
Q117564
Direito Civil
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Q117563
Direito Civil
Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:
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