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Q423324
Português
Considere as seguintes afirmações sobre fragmentos do texto.
I - Do fragmento não é apenas um pensador singular (I. 01), infere-se que o economista é também um formador de opinião reconhecido.
II - Do fragmento dadas como certa s e fixas (I. 04), infere-se que as fronteiras que delimitavam o campo de atuação da economia em época passada não tinham sido ainda demarcadas.
III - Do fragmento Ficou, melhor dizendo (I. 09), infere-se que a economia era anteriormente uma ciência que se inspirava mais em preceitos éticos.
Quais estão de acordo com o texto?
I - Do fragmento não é apenas um pensador singular (I. 01), infere-se que o economista é também um formador de opinião reconhecido.
II - Do fragmento dadas como certa s e fixas (I. 04), infere-se que as fronteiras que delimitavam o campo de atuação da economia em época passada não tinham sido ainda demarcadas.
III - Do fragmento Ficou, melhor dizendo (I. 09), infere-se que a economia era anteriormente uma ciência que se inspirava mais em preceitos éticos.
Quais estão de acordo com o texto?
Q423323
Português
Considere as seguintes afirmações sobre o conteúdo de parágrafos do texto.
I - O primeiro parágrafo aborda características do que se entende contemporaneamente por economia, enfatizando que esta tem proporcionado, além do desenvolvimento da sociedade, lucros individuais compensadores.
II - O segundo parágrafo expõe preceitos da economia clássica, destacando que a adoção de seus postulados acarretou, em meio a outras mazelas impostas às classes menos favorecias, aumento da exclusão social e distribuição de lucros desigual entre os indivíduos.
III - O terceiro parágrafo apresenta os argumentos de Armatya Sen contra as ideias de John Ralws, para quem a justiça deve pautar-se por princípios que assegurem imparcialidade e equidade.
Quais estão de acordo com o texto?
I - O primeiro parágrafo aborda características do que se entende contemporaneamente por economia, enfatizando que esta tem proporcionado, além do desenvolvimento da sociedade, lucros individuais compensadores.
II - O segundo parágrafo expõe preceitos da economia clássica, destacando que a adoção de seus postulados acarretou, em meio a outras mazelas impostas às classes menos favorecias, aumento da exclusão social e distribuição de lucros desigual entre os indivíduos.
III - O terceiro parágrafo apresenta os argumentos de Armatya Sen contra as ideias de John Ralws, para quem a justiça deve pautar-se por princípios que assegurem imparcialidade e equidade.
Quais estão de acordo com o texto?
Q423322
Português
Pode-se afirmar corretamente que o objetivo do texto é
Q423321
Português
Assinale a alternativa que preenche corretamente, e de acordo com o sentido do texto, as lacunas das linhas 01, 12 e 15, respectivamente.
Q326168
Legislação do Ministério Público
Está inelegivel para concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça, de acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso, o Promotor de Justiça que tenha ocupado cargo de coordenador em centro de apoio funcional
Q326167
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, antes do final do seu mandato, o Procurador Geral da República pode ser destituído pelo Presidente da República. Para que isso ocorra, o Senado Federal precisa emitir autorização
Q326166
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho noturno, ao adolescente empregado, é vetado
Q326165
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os recursos decorrentes das multas aplicadas pelo descumprimento de ordem judicial prolatada em ações fundamentadas no art. 210 do Estatuto da Criança e do Adolescente serão
Q326164
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tutor de criança ou adolescente, assim designado por qualquer documento hábil, terá quantos dias para ingressar com pedido judicial nesse sentido?
Q326163
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação civil pública proposta com fundamento na lei nº 7.853/1989 que for considerada procedente terá obrigatório duplo grau de jurisdição, subindo ao Tribunal de Justiça sem a necessidade de recurso
Q326162
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento, segundo o Estatuto do Idoso, é um direito
Q326161
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 38 do Estatuto do Idoso reserva uma determinada porcentagem de unidades residenciais em qualquer programa habitacional público ou subsidiado por recursos públicos. Essa porcentagem, de acordo com a mesma lei, é:
Q326160
Direito Sanitário
De acordo com a lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde terão representação paritária, o que significa que serão compostos
Q326159
Direitos Humanos
De acordo com a lei que dispõe sobre o modelo assistencial em saúde mental, quais são os tipos de internação psiquiátrica?
Q326158
Direito Urbanístico
Leia atentamente a situação abaixo descrita.
”A” possui um lote em área urbana. Na época em que ele adquiriu o imóvel encontrava-se em vigência lei municipal de uso e ocupação do solo que estabelecia um determinado coeficiente de construção. Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho “B”, utilizando-se de planta de construção similar, iniciou a edificação no seu respectivo lote, de acordo com licença para construir outorgada pelo poder público municipal antes da vigência da nova lei municipal, muito embora não tenha se valido de todas as possibilidades construtivas vigentes na lei anterior. Sobre essa situação, analise as assertivas.
Sobre essa situação, analise as assertivas.
I - Assiste a “A” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que lhe ensejava utilização mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e atingir direito adquirido de edificar no lote de acordo com as condições legais existentes quando da sua aquisição.
II - Assiste a “B” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando da obtenção da licença para edificar e que lhe ensejava utilização mais ampla do lote.
III - Como ainda não houve a conclusão da obra e em respeito ao princípio da função social da propriedade urbana, “B” terá que ajustar a respectiva planta aos padrões da nova lei municipal de uso e ocupação do solo, obtendo nova licença de construção.
IV - A revogação da licença para construir outorgada a “B”, com base na nova lei de uso e ocupação do solo, equivale à desapropriação de direito, obrigando o poder público municipal a indenizar o proprietário.
Estão corretas as assertivas:
”A” possui um lote em área urbana. Na época em que ele adquiriu o imóvel encontrava-se em vigência lei municipal de uso e ocupação do solo que estabelecia um determinado coeficiente de construção. Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho “B”, utilizando-se de planta de construção similar, iniciou a edificação no seu respectivo lote, de acordo com licença para construir outorgada pelo poder público municipal antes da vigência da nova lei municipal, muito embora não tenha se valido de todas as possibilidades construtivas vigentes na lei anterior. Sobre essa situação, analise as assertivas.
Sobre essa situação, analise as assertivas.
I - Assiste a “A” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que lhe ensejava utilização mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e atingir direito adquirido de edificar no lote de acordo com as condições legais existentes quando da sua aquisição.
II - Assiste a “B” o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando da obtenção da licença para edificar e que lhe ensejava utilização mais ampla do lote.
III - Como ainda não houve a conclusão da obra e em respeito ao princípio da função social da propriedade urbana, “B” terá que ajustar a respectiva planta aos padrões da nova lei municipal de uso e ocupação do solo, obtendo nova licença de construção.
IV - A revogação da licença para construir outorgada a “B”, com base na nova lei de uso e ocupação do solo, equivale à desapropriação de direito, obrigando o poder público municipal a indenizar o proprietário.
Estão corretas as assertivas:
Q326157
Direito Urbanístico
À luz da matéria urbanística, assinale a assertiva INCORRETA .
Q326156
Direito Ambiental
Sobre licenciamento ambiental, analise as assertivas abaixo.
I - O prévio licenciamento ambiental apenas é obrigatório nos casos em que as obras e atividades sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, cabendo ao órgão licenciador definir, discricionariamente, se o Estudo de Impacto Ambiental é necessário ou não.
II - Pode o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, bem como suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
III - O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local compete ao órgão municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber.
IV - O critério da dominialidade incidente sobre um recurso natural tem o condão de definir a competência para o licenciamento ambiental, de modo que a atividade de mineração deve ser licenciada pela União.
Está correto o que se afirma em:
I - O prévio licenciamento ambiental apenas é obrigatório nos casos em que as obras e atividades sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, cabendo ao órgão licenciador definir, discricionariamente, se o Estudo de Impacto Ambiental é necessário ou não.
II - Pode o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, bem como suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
III - O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local compete ao órgão municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber.
IV - O critério da dominialidade incidente sobre um recurso natural tem o condão de definir a competência para o licenciamento ambiental, de modo que a atividade de mineração deve ser licenciada pela União.
Está correto o que se afirma em:
Q326155
Direito Urbanístico
Quanto à discriminação constitucional das competências urbanísticas, a Constituição Federal de 1988
Q326154
Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Q326153
Direito Ambiental
Qual princípio impõe ao autor potencial a obrigação de provar, com anterioridade, mesmo diante da ausência de certeza científica do dano, que a sua ação não causará danos ao ambiente?
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