Questões de Concurso
Para assistente de alunos
Foram encontradas 4.657 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O exercício dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
II. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.
III. É de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
“Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; (...)"
§ 3º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
(...)"
É correto afirmar que os legisladores reconheceram que as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais: