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A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
I. “Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, [...]” (2º§)
II. “No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos [...]” (3º§)
Considerando a estruturação sintática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As expressões “é necessário” e “é considerada” são constituídas por elementos capazes de caracterizar classificações sintáticas equivalentes.
( ) As expressões “é necessário” e “é considerada” antecedem o mesmo tipo de oração sintática na constituição do período do qual fazem parte.
( ) A expressão “assistência farmacêutica” ocupa a mesma função sintática nos dois trechos, sendo considerada essencial para a compreensão do enunciado.
A sequência está correta em
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
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A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza, mas não possui liquidez.
Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
Até o trânsito em julgado da execução, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída, sendo assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autoridade competente.
Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
A dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Economia.
Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑se de analogias.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 90 dias depois de oficialmente publicada.
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
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