Questões de Concurso
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I. Sem direito à remuneração. II. Decorrentes de acidente em serviço. III. Para tratamento de saúde em pessoa da família.
Quais estão corretas?
I. Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase, entre outras, na medicina popular de matriz africana. II. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social dessa parcela da população. III. Consideram-se ações paliativas os programas e as medidas adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para atenuar as desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades.
Quais estão corretas?
I. Qualificação da ofendida e do agressor. II. Nome e idade dos dependentes. III. Descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida. IV. Informação sobre a condição de a ofendida ser Pessoa com Deficiência (PcD) e se da violência sofrida resultou deficiência ou agravamento de deficiência preexistente.
Quais estão corretas?
São palavras presentes no texto que contêm um dígrafo:
I. Chuvas.
II. Pequeno.
III. Escavações.
Quais estão corretas?
I. A obrigatoriedade da realização da sondagem em pequenas construções e a pena estabelecida legalmente para esse descumprimento. II. A composição dos solos. III. Todos os tipos de solo encontrados na natureza. IV. Certas opções de fundações utilizadas de acordo com o tipo de solo.
Quais estão corretas?
I. A tragédia provocada pela existência de más construções em solos favoráveis. II. As avarias na estrutura de prédios devido à ocorrência de recalque nas fundações. III. O maior cuidado demandado pelo solo argiloso em relação ao solo siltoso na execução de obras.
Quais estão corretas?
João foi o preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº 80/1994, é correto afirmar que o delegado de polícia:
Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços prestados por essa estrutura estatal.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei estadual nº 13.536/2010, tem atribuição para:
Júlia, servidora recém empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desenvolvimento da carreira que integrava. Ao final de suas reflexões, constatou que poderia: (1) transitar entre os padrões existentes em cada uma das classes, e (2) passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela lei estadual n° 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):
Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demitido. Poucos anos depois, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido de anulação da decisão administrativa de demissão. À luz dessa narrativa e considerando que o cargo ocupado por Ivo, por ocasião de sua demissão, se encontra provido, é correto afirmar que ele deve ser:
Pedro almejava concorrer no processo efetivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Denfensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para que possa concorrer auma das vagas, Pedro deve atender entre outros requisitos, à exigência de que:
João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.
Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:

