Questões de Concurso
Para advogado
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sistemas e Negócios) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Jornalista |
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FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações) |
Q3935047
Português
Texto associado
Texto 2
Leia com atenção o quadrinho abaixo:
Fonte: https://arquivosturmadamonica.blogspot.com
Considere o enunciado:
“Si o Chico não mi alembra…” (que finaliza o Texto 2).
Esse registro, comum em diferentes contextos do modo como se fala português no Brasil, exemplifica o fenômeno da variação linguística.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta sobre esse enunciado em específico.
“Si o Chico não mi alembra…” (que finaliza o Texto 2).
Esse registro, comum em diferentes contextos do modo como se fala português no Brasil, exemplifica o fenômeno da variação linguística.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta sobre esse enunciado em específico.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
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Q3935046
Português
Texto associado
Texto 2
Leia com atenção o quadrinho abaixo:
Fonte: https://arquivosturmadamonica.blogspot.com
Na tirinha presente no Texto 2, o humor é construído a partir do uso de uma mesma palavra que pode
ter sentidos diferentes dependendo do contexto de uso.
Considerando a imagem e o texto verbal escrito, é correto afirmar que o efeito cômico ocorre porque essa palavra:
Considerando a imagem e o texto verbal escrito, é correto afirmar que o efeito cômico ocorre porque essa palavra:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
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FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
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Q3935045
Redação Oficial
Em redação oficial, recomenda-se evitar o uso da
expressão “há anos atrás”.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o motivo dessa orientação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o motivo dessa orientação.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
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Q3935044
Redação Oficial
De acordo com o Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais utilizado em Santa Catarina,
determinadas expressões devem ser evitadas na redação oficial, sendo recomendadas formas equivalentes
para sua substituição.
Assinale a alternativa que apresenta a expressão sugerida por esse manual para substituir o termo “destarte”.
Assinale a alternativa que apresenta a expressão sugerida por esse manual para substituir o termo “destarte”.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
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Q3935043
Português
Texto associado
Texto 1
Leia com atenção o texto abaixo:
Escola de SC é referência no Brasil em projeto
pioneiro que reduz quase 100% do lixo
Ideia, que teve início na sala de aula, tem como objetivo
promover uma consciência ambiental aos estudantes
Na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva,
localizada em São José, na Grande Florianópolis, os
alunos aprendem de uma forma diferente das outras
instituições. Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos
resíduos para compostagem ou reciclagem. Tudo com
a ajuda dos 620 alunos que estudam na instituição.
A ideia de criar uma escola de lixo zero surgiu em 2019,
em uma aula de língua portuguesa, quando a professora Fabiana Nogueira levou um texto sobre sacolas
plásticas para a sala de aula. Segundo Daniela Lemos
Polla, coordenadora responsável pelo projeto e também professora de ciências, após a leitura do material,
a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto.
Mas o desafio de transformar a EEBA Aldo Câmara da
Silva em uma escola lixo zero veio depois que Rodrigo
Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, palestrou
para os alunos a pedido da professora Fabiana.
— A motivação dos alunos, na época do nono ano,
foi essencial para que o projeto desse sequência. Em
2019, eles começaram a entender o que era o conceito
de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.
Ela explica que ser uma escola lixo zero engloba questões ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, na
teoria, é reduzir o máximo que puder de lixo.
— Vamos supor que na minha casa eu encaminhasse
100% do lixo para um aterro sanitário ou um lixão.
Para você ter a certificação Lixo Zero, você tem que
reduzir em 90% o que você envia para esse aterro. Ou
seja, tem que desviar e encaminhar para compostagem e reciclagem — explica.
O desafio proposto por Sabatini foi cumprido com
sucesso pelos alunos logo no primeiro ano de projeto.
De acordo com Daniela, a instituição desviou 94% dos
resíduos entre 2019 e 2020.
[…]
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/escola-de-sc-e-referencia-no-brasil-em-projeto-pioneiro-que-reduz-quase-100-do-lixo
Assinale a alternativa que apresenta plena conformidade com as regras de acentuação gráfica do
acordo ortográfico vigente.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sistemas e Negócios) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Jornalista |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Psicólogo |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Designer Gráfico |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Engenheiro Civil |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Banco de Dados) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações) |
Q3935042
Português
Texto associado
Texto 1
Leia com atenção o texto abaixo:
Escola de SC é referência no Brasil em projeto
pioneiro que reduz quase 100% do lixo
Ideia, que teve início na sala de aula, tem como objetivo
promover uma consciência ambiental aos estudantes
Na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva,
localizada em São José, na Grande Florianópolis, os
alunos aprendem de uma forma diferente das outras
instituições. Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos
resíduos para compostagem ou reciclagem. Tudo com
a ajuda dos 620 alunos que estudam na instituição.
A ideia de criar uma escola de lixo zero surgiu em 2019,
em uma aula de língua portuguesa, quando a professora Fabiana Nogueira levou um texto sobre sacolas
plásticas para a sala de aula. Segundo Daniela Lemos
Polla, coordenadora responsável pelo projeto e também professora de ciências, após a leitura do material,
a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto.
Mas o desafio de transformar a EEBA Aldo Câmara da
Silva em uma escola lixo zero veio depois que Rodrigo
Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, palestrou
para os alunos a pedido da professora Fabiana.
— A motivação dos alunos, na época do nono ano,
foi essencial para que o projeto desse sequência. Em
2019, eles começaram a entender o que era o conceito
de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.
Ela explica que ser uma escola lixo zero engloba questões ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, na
teoria, é reduzir o máximo que puder de lixo.
— Vamos supor que na minha casa eu encaminhasse
100% do lixo para um aterro sanitário ou um lixão.
Para você ter a certificação Lixo Zero, você tem que
reduzir em 90% o que você envia para esse aterro. Ou
seja, tem que desviar e encaminhar para compostagem e reciclagem — explica.
O desafio proposto por Sabatini foi cumprido com
sucesso pelos alunos logo no primeiro ano de projeto.
De acordo com Daniela, a instituição desviou 94% dos
resíduos entre 2019 e 2020.
[…]
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/escola-de-sc-e-referencia-no-brasil-em-projeto-pioneiro-que-reduz-quase-100-do-lixo
Assinale a alternativa correta em relação ao fragmento “Em 2019, eles começaram a entender o que era
o conceito de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.”,
retirado do Texto 1.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sistemas e Negócios) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Jornalista |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Psicólogo |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Designer Gráfico |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Engenheiro Civil |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Banco de Dados) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações) |
Q3935041
Português
Texto associado
Texto 1
Leia com atenção o texto abaixo:
Escola de SC é referência no Brasil em projeto
pioneiro que reduz quase 100% do lixo
Ideia, que teve início na sala de aula, tem como objetivo
promover uma consciência ambiental aos estudantes
Na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva,
localizada em São José, na Grande Florianópolis, os
alunos aprendem de uma forma diferente das outras
instituições. Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos
resíduos para compostagem ou reciclagem. Tudo com
a ajuda dos 620 alunos que estudam na instituição.
A ideia de criar uma escola de lixo zero surgiu em 2019,
em uma aula de língua portuguesa, quando a professora Fabiana Nogueira levou um texto sobre sacolas
plásticas para a sala de aula. Segundo Daniela Lemos
Polla, coordenadora responsável pelo projeto e também professora de ciências, após a leitura do material,
a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto.
Mas o desafio de transformar a EEBA Aldo Câmara da
Silva em uma escola lixo zero veio depois que Rodrigo
Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, palestrou
para os alunos a pedido da professora Fabiana.
— A motivação dos alunos, na época do nono ano,
foi essencial para que o projeto desse sequência. Em
2019, eles começaram a entender o que era o conceito
de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.
Ela explica que ser uma escola lixo zero engloba questões ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, na
teoria, é reduzir o máximo que puder de lixo.
— Vamos supor que na minha casa eu encaminhasse
100% do lixo para um aterro sanitário ou um lixão.
Para você ter a certificação Lixo Zero, você tem que
reduzir em 90% o que você envia para esse aterro. Ou
seja, tem que desviar e encaminhar para compostagem e reciclagem — explica.
O desafio proposto por Sabatini foi cumprido com
sucesso pelos alunos logo no primeiro ano de projeto.
De acordo com Daniela, a instituição desviou 94% dos
resíduos entre 2019 e 2020.
[…]
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/escola-de-sc-e-referencia-no-brasil-em-projeto-pioneiro-que-reduz-quase-100-do-lixo
No trecho retirado do parágrafo introdutório do
Texto 1 que diz que:
“Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos resíduos para compostagem ou reciclagem”,
o pronome “isto”, sublinhado na matéria mencionada, exerce a função de:
“Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos resíduos para compostagem ou reciclagem”,
o pronome “isto”, sublinhado na matéria mencionada, exerce a função de:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sistemas e Negócios) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Jornalista |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Psicólogo |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Designer Gráfico |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Engenheiro Civil |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Banco de Dados) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações) |
Q3935040
Português
Texto associado
Texto 1
Leia com atenção o texto abaixo:
Escola de SC é referência no Brasil em projeto
pioneiro que reduz quase 100% do lixo
Ideia, que teve início na sala de aula, tem como objetivo
promover uma consciência ambiental aos estudantes
Na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva,
localizada em São José, na Grande Florianópolis, os
alunos aprendem de uma forma diferente das outras
instituições. Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos
resíduos para compostagem ou reciclagem. Tudo com
a ajuda dos 620 alunos que estudam na instituição.
A ideia de criar uma escola de lixo zero surgiu em 2019,
em uma aula de língua portuguesa, quando a professora Fabiana Nogueira levou um texto sobre sacolas
plásticas para a sala de aula. Segundo Daniela Lemos
Polla, coordenadora responsável pelo projeto e também professora de ciências, após a leitura do material,
a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto.
Mas o desafio de transformar a EEBA Aldo Câmara da
Silva em uma escola lixo zero veio depois que Rodrigo
Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, palestrou
para os alunos a pedido da professora Fabiana.
— A motivação dos alunos, na época do nono ano,
foi essencial para que o projeto desse sequência. Em
2019, eles começaram a entender o que era o conceito
de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.
Ela explica que ser uma escola lixo zero engloba questões ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, na
teoria, é reduzir o máximo que puder de lixo.
— Vamos supor que na minha casa eu encaminhasse
100% do lixo para um aterro sanitário ou um lixão.
Para você ter a certificação Lixo Zero, você tem que
reduzir em 90% o que você envia para esse aterro. Ou
seja, tem que desviar e encaminhar para compostagem e reciclagem — explica.
O desafio proposto por Sabatini foi cumprido com
sucesso pelos alunos logo no primeiro ano de projeto.
De acordo com Daniela, a instituição desviou 94% dos
resíduos entre 2019 e 2020.
[…]
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/escola-de-sc-e-referencia-no-brasil-em-projeto-pioneiro-que-reduz-quase-100-do-lixo
A expressão sublinhada em “Segundo Daniela
Lemos Polla, coordenadora responsável pelo projeto e
também professora de ciências, após a leitura do material, a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto”, exerce a função de:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
CIDASC
Provas:
FEPESE - 2026 - CIDASC - Administrador
|
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sistemas e Negócios) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Jornalista |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Psicólogo |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Designer Gráfico |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Engenheiro Civil |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Banco de Dados) |
FEPESE - 2026 - CIDASC - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Redes e Telecomunicações) |
Q3935039
Português
Texto associado
Texto 1
Leia com atenção o texto abaixo:
Escola de SC é referência no Brasil em projeto
pioneiro que reduz quase 100% do lixo
Ideia, que teve início na sala de aula, tem como objetivo
promover uma consciência ambiental aos estudantes
Na Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva,
localizada em São José, na Grande Florianópolis, os
alunos aprendem de uma forma diferente das outras
instituições. Isto porque o local é considerado o primeiro colégio lixo zero do Brasil ao enviar 97% dos
resíduos para compostagem ou reciclagem. Tudo com
a ajuda dos 620 alunos que estudam na instituição.
A ideia de criar uma escola de lixo zero surgiu em 2019,
em uma aula de língua portuguesa, quando a professora Fabiana Nogueira levou um texto sobre sacolas
plásticas para a sala de aula. Segundo Daniela Lemos
Polla, coordenadora responsável pelo projeto e também professora de ciências, após a leitura do material,
a professora percebeu que os alunos se interessaram
pelo assunto.
Mas o desafio de transformar a EEBA Aldo Câmara da
Silva em uma escola lixo zero veio depois que Rodrigo
Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero, palestrou
para os alunos a pedido da professora Fabiana.
— A motivação dos alunos, na época do nono ano,
foi essencial para que o projeto desse sequência. Em
2019, eles começaram a entender o que era o conceito
de lixo zero — diz a coordenadora Daniela.
Ela explica que ser uma escola lixo zero engloba questões ambientais, sociais e econômicas. Ou seja, na
teoria, é reduzir o máximo que puder de lixo.
— Vamos supor que na minha casa eu encaminhasse
100% do lixo para um aterro sanitário ou um lixão.
Para você ter a certificação Lixo Zero, você tem que
reduzir em 90% o que você envia para esse aterro. Ou
seja, tem que desviar e encaminhar para compostagem e reciclagem — explica.
O desafio proposto por Sabatini foi cumprido com
sucesso pelos alunos logo no primeiro ano de projeto.
De acordo com Daniela, a instituição desviou 94% dos
resíduos entre 2019 e 2020.
[…]
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/escola-de-sc-e-referencia-no-brasil-em-projeto-pioneiro-que-reduz-quase-100-do-lixo
No texto jornalístico (Texto 1), a caracterização da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva como referência nacional decorre de uma construção discursiva específica.
Considerando a progressão temática e os recursos argumentativos mobilizados, assinale a alternativa que melhor interpreta essa construção.
Considerando a progressão temática e os recursos argumentativos mobilizados, assinale a alternativa que melhor interpreta essa construção.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928226
Direito Constitucional
A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento
constitucional de proteção à liberdade de locomoção,
requer a observância de princípios como a
eventualidade das nulidades processuais e a
impossibilidade de preclusão quando se tratar de
nulidade absoluta. Com base na doutrina consolidada
e na jurisprudência do STF, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928225
Direito Constitucional
O cidadão João, proprietário de um benefício
previdenciário, constatou que os dados pessoais
constantes nos registros de um órgão público estavam
defasados e imprecisos, fato que lhe tem causado
transtornos, inclusive na obtenção de informações
atualizadas sobre o andamento de seus processos
administrativos. Após esgotar as vias administrativas
para a correção, João ingressa com medida de Habeas
Data, pleiteando não apenas o acesso à informação
constante dos registros, mas também a retificação dos
dados incorretos, com fundamento na proteção
constitucional à intimidade, à privacidade e à
veracidade dos dados pessoais.
Em relação ao ordenamento jurídico brasileiro e a finalidade do remédio constitucional do Habeas Data, sobre a interpretação e aplicação dessa garantia fundamental, é CORRETO afirmar que:
Em relação ao ordenamento jurídico brasileiro e a finalidade do remédio constitucional do Habeas Data, sobre a interpretação e aplicação dessa garantia fundamental, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928224
Direito Empresarial (Comercial)
A
empresa “Alphatech Consultoria Ltda.”,
devidamente registrada na Junta Comercial, atua na
prestação de serviços de consultoria de gestão
empresarial sob o nome empresarial “ÁlphaTech”.
Meses após o início de suas atividades, a empresa
“Alpha Solutions Ltda.”, que atua em segmento
correlato, passa a utilizar um nome que, embora
grafado de forma levemente distinta (“AlphaTech”),
apresenta alta similitude fonética, visual e conceitual,
o que, segundo a parte autora, pode induzir o
consumidor ao erro, gerando confusão no mercado e
concorrência desleal. Em decorrência disso, “Alpha
Solutions Ltda.” ingressa com ação judicial, alegando
que o emprego do nome semelhante viola os
princípios de proteção ao nome empresarial e
prejudica a identidade e o prestígio construídos por
“Alphatech Consultoria Ltda.”.
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente os dispositivos relativos à proteção do nome empresarial e os princípios da concorrência leal, a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a interpretação e providência jurídica a ser adotada na resolução do conflito é:
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente os dispositivos relativos à proteção do nome empresarial e os princípios da concorrência leal, a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a interpretação e providência jurídica a ser adotada na resolução do conflito é:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928223
Direito Civil
João e Maria celebraram um contrato de compra e
venda de um veículo automotor. No instrumento
contratual, ficou estipulado expressamente que o
comprador (Maria) seria responsável pelo pagamento
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) e do licenciamento do carro.
Após a assinatura do contrato, surgiu a controvérsia
acerca da validade da cláusula, tendo em vista que
alguns tributos incidentes sobre veículos têm natureza
atribuída por lei, vinculada à titularidade do
automóvel no registro do Departamento de Trânsito,
independentemente do que as partes acordem.
Segundo os princípios da autonomia da vontade e da inalterabilidade das obrigações legais inerentes à propriedade do veículo, assinale a alternativa CORRETA em relação à validade da cláusula:
Segundo os princípios da autonomia da vontade e da inalterabilidade das obrigações legais inerentes à propriedade do veículo, assinale a alternativa CORRETA em relação à validade da cláusula:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928222
Direito Tributário
A Empresa Alfa, atuante no setor industrial, foi
autuada em 2016 pela Receita Federal com relação a
operações realizadas no ano-base de 2007. Em 2016,
após uma programação de auditoria, a autoridade
fiscal emitiu o lançamento tributário que pretendia
constituir o crédito decorrente de supostas infrações
cometidas naquele período. Contudo, a Empresa Alfa,
ao analisar a autuação, alegou que o crédito tributário
estaria atingido pela decadência, haja vista que o
lançamento não foi realizado dentro do prazo legal de
5 (cinco) anos, contados a partir do ano em que se deu
o fato gerador, conforme previsto pelo Código
Tributário Nacional (CTN).
Considerando o caso e os entendimentos consagrados na doutrina e na jurisprudência recente, acerca dos institutos da prescrição e decadência no âmbito do Direito Tributário, é CORRETO afirmar que:
Considerando o caso e os entendimentos consagrados na doutrina e na jurisprudência recente, acerca dos institutos da prescrição e decadência no âmbito do Direito Tributário, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928221
Direito Processual Penal
Em fase de interrogatório, o acusado Marcos opta por
exercer seu direito de permanecer calado. Durante a
audiência, a acusação tenta interpretar o silêncio do
réu como indicativo de culpa, alegando que a
ausência de explicação compatibilizaria uma
presunção negativa. Em recente decisão, o Supremo
Tribunal Federal (STF) reafirmou, com base tanto na
doutrina
consolidada
quanto
na
recente
jurisprudência dos tribunais superiores, que o direito
de permanecer calado – consagrado como garantia
contra a autoincriminação – não pode ser utilizado
para inferir presunção condenatória.
Nesse contexto, com base nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse contexto, com base nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928220
Direito Constitucional
Carlos foi naturalizado brasileiro aos 35 anos. Dois
anos antes da naturalização, ele teria praticado um
crime comum, conforme apurado em investigações
que apontam indícios suficientes para sua
responsabilização penal no exterior. Recentemente,
diante de um tratado bilateral de extradição com o
país X, as autoridades desse país requerem a
extradição de Carlos para que ele responda pelo
referido
delito.
Considerando os princípios
constitucionais aplicáveis à matéria, é CORRETO
afirmar, sobre a viabilidade jurídica da extradição de
Carlos, que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928219
Direito Administrativo
João é proprietário de um imóvel localizado em área
tombada por seu valor histórico e arquitetônico.
Recentemente, o Poder Público Municipal, com base
em estudos técnicos que visam à conservação do
patrimônio cultural, instituiu uma taxa extra para
custear a manutenção e a fiscalização dos imóveis
tombados. Além disso, foram aplicadas autuações
administrativas em razão de alterações na fachada
realizadas pelo contribuinte sem a prévia autorização
do órgão competente. Diante do exposto, analisando
os aspectos tributários e administrativos envolvidos,
é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928218
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as debêntures como títulos de crédito
representativos de dívida emitidas por sociedades
anônimas, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a interpretação doutrinária e a
complexidade jurídica inerente à emissão e
negociação desses títulos:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928217
Direito Constitucional
Analisando a relação entre o conceito de norma
hipotética fundamental e as cláusulas pétreas, a partir
da perspectiva da doutrina constitucional, assinale
CORRETAMENTE como esse conceito contribui para a compreensão do caráter imutável de
determinados preceitos constitucionais.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Advogado |
Q3928216
Direito Penal
Um alto funcionário de uma sociedade de economia
mista, que detinha cargo de significativa confiança e
tinha acesso a informações estratégicas e confidentes
sobre a situação financeira e operacional da
companhia, descobriu, por meio de reuniões restritas,
que a empresa estava prestes a fechar um acordo que
afetaria expressivamente seu balanço. Baseando-se
nessa informação privilegiada, o funcionário efetuou
a compra de ações da companhia na bolsa,
antecipando a valorização decorrente do anúncio
oficial.
Considerando o caso acima, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a conduta do funcionário, considerando tanto a vertente penal quanto a ética profissional:
Considerando o caso acima, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a conduta do funcionário, considerando tanto a vertente penal quanto a ética profissional:
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