Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Médio

Q4107542

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107542 Direito Ambiental

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:

Fonte: Lei Federal nº 6.938/1981

A

Garantir a prestação de informações relativas ao meio ambiente, a ser divulgado a cada 10 anos pelo IBAMA.

B

Estabelecer restrições para a qualidade ambiental.

C

Inibir a produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para o meio ambiente.

D

Avaliar impactos ambientais.

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Q4107541

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107541 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes de trabalho, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A organização da CIPA no Brasil é obrigatória nos locais de trabalho, seja qual for sua característica, e deve ser composta:

A

Por comissão mista, envolvendo empregados, empregadores e representantes dos sindicatos, ponderado pelo grau de risco no local de trabalho.

B

De um representante do empregador e até três representantes dos empregados, levando em conta o grau de risco no local de trabalho.

C

De representantes titulares do empregador e dos empregados, sem proporção mínima estabelecida, devendo haver eleição de seus membros a partir de ato normativo interno.

D

De representantes titulares do empregador e dos empregados e seu número de participantes deve obedecer às proporções mínimas estabelecidas no quadro citado, além do grau de risco no local de trabalho, que também é levado em conta para a organização da CIPA.

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Q4107540

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107540 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O capítulo III da Lei Complementar nº 56/2015 impõe ao município de Barra Bonita/SC algumas vedações, dentre elas:

A

Instituir tratamento igual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, permitida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, dependendo da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

B

Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.

C

Não cobrar tributos.

D

Estabelecer livre tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos intermunicipais, independente da cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

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Q4107539

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107539 Direito Urbanístico

Diversas cidades brasileiras e ao redor do mundo estão implementando ciclovias para facilitar o deslocamento da população. Marque a opção, de acordo com instrumentos de política e gestão urbana, em que o ciclista é visto de forma correta:

A

Como um usuário recreacional de ciclovias.

B

Como uma ameaça ao transporte público.

C

Como um dificultador do planejamento urbano

D

Como parte de todo o sistema de transporte e possível usuário de qualquer via na cidade.

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Q4107538

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107538 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é importante a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, a qual requer planejamento envolvendo três tipos específicos de ações:

A

Teórica, educacional e técnica.

B

Paliativa, preventiva e psicológica.

C

Técnica, educacional e psicológica.

D

Paliativa, educacional e técnica.

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Q4107537

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107537 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A política de desenvolvimento sócio econômico presente na Lei Complementar nº 29/2009 é composta pelos seguintes programas:

A

Desenvolvimento econômico sustentável, fortalecimento do agronegócio, desenvolvimento da indústria 4.0 e auxílio social para a população.

B

Fortalecimento da indústria e comércio, auxílio social para a população, fortalecimento do agronegócio e desenvolvimento econômico sustentável.

C

Fortalecimento da indústria e comércio, fortalecimento da agropecuária, desenvolvimento do turismo e fortalecimento da saúde, educação, esporte, cultura e lazer.

D

Desenvolvimento econômico sustentável, fortalecimento da agropecuária, desenvolvimento da indústria 4.0 e desenvolvimento do turismo.

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Q4107536

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107536 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 105 da Lei Municipal nº 515/2009 considera que locais de reunião são, dentre outros:

A

Workshops, congressos e feiras.

B

Estádios, teatros e templos religiosos.

C

Teatros, cinemas e webinários.

D

Templos religiosos, workshops e webinários.

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Q4079628

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079628 História

Leia os textos sobre a Semana de Arte Moderna de 22.

Semana de arte Moderna de 22 completou 100 anos. O modernismo foi um movimento artístico e cultural de grande importância para o Brasil. Em 1922, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, no famoso Teatro Municipal de São Paulo, intelectuais e artistas ligados a elite cafeicultora paulista se reuniram para apresentar uma arte que tinha como objetivo romper com os padrões artísticos vigentes até então - o evento ficou conhecido como “Semana de Arte Moderna”.
https://casacor.abril.com.br/arte/semana-de-arte-moderna-de-22-o-que-foio-evento/. Acesso em 26 JUN 2022.

Apesar de não terem apresentado uma nova proposição estética na Semana de Arte Moderna, os artistas participantes iriam desenvolver posteriormente uma nova forma de expressão artística no Brasil, em torno principalmente do Movimento Antropofágico. Nesse movimento, os artistas procuravam aliar a utilização das teorias artísticas de vanguarda da Europa com as raízes culturais brasileiras, em um processo de deglutição do que vinha do estrangeiro.
https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/ruptura-na-semana-artemoderna-1922.htm. Acesso em 26 JUN 2022.

O movimento antropofágico foi uma manifestação artística brasileira da década de 1920, fundada e teorizada pelos paulistas

A

poetas e irmãos Mario e Oswald de Andrade.

B

Oswald de Andrade, poeta, e Tarsila do Amaral, pintora.

C

Carlos Drummnd de Andrade e Manuel Bandeira, poetas.

D

Heitor Villa Lobos, maestro e compositor, e Anita Malfatti, pintora.

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Q4079625

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079625 Direito Tributário

Sobre as limitações do poder de tributar estabelecidas no artigo 88 da Lei Orgânica, é correto afirmar que:

A

é permitido ao município exigir ou aumentar tributo independente da existência de lei.

B

é proibido ao município estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

C

o município poderá instituir imposto sobre templos de qualquer culto.

D

mesmo visando o desenvolvimento regional, ou setorial, o município não poderá instituir isenções de tributos municipais.

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Q4079624

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079624 Direito Tributário

Acerca da Administração Tributária e Financeira, prevista na Lei Orgânica, não se pode afirmar que:

A

o município poderá instituir taxas , em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

B

para a cobrança de taxas, o município deverá tomar como base de cálculo a que tenha servido para incidência dos impostos;

C

aplica-se ao Município as disposições da lei complementar federal que regule limitações constitucionais ao poder de tributar;

D

o Município poderá instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio desses, de sistema de previdência e assistência social.

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Q4079623

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079623 Direito Tributário

Em consonância com a Código Tributário Nacional, que define o Sistema Tributário Nacional, suspende o crédito tributário a(o):

A

remissão.

B

transação.

C

prescrição.

D

depósito de seu montante integral.

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Q4079622

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079622 Direito Tributário

Com base no artigo 86 do Código Tributário Municipal que trata da fiscalização, preencha corretamente as lacunas.

“Os servidores municipais incumbidos da fiscalização quando, no exercício de suas funções, comparecerem ao estabelecimento do __________, lavrarão obrigatoriamente __________________de início e de conclusão da verificação fiscal realizada, nos quais consignarão o período fiscalizado, bem como a execução dos trabalhos, a relação dos livros e documentos examinados, as conclusões a que chegará, e tudo mais que for de interesse para a ________________.”

A

sujeito ativo, auto de infração, secretaria da fazenda;

B

sujeito passivo, termos circunstanciados, fiscalização;

C

sujeito ativo, termos circunstanciados, administração pública;

D

sujeito passivo, auto de infração, secretaria da fazenda.

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Q4079621

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079621 Direito Tributário

De acordo com a Legislação Tributária Municipal, as autoridades fiscais no exercício de suas funções, quando vitimas de embaraço ou desacato poderão recorrer ao auxilio da força pública:

A

Municipal

B

Municipal e Federal

C

Municipal e Estadual

D

Federal, Estadual e/ou Municipal

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Q4079620

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079620 Direito Tributário

Trata-se princípio constitucional tributário que veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, sendo vedado tratamento diferenciado em razão de ocupação ou função exercida, independente de denominação jurídica dos rendimentos. O período anterior faz alusão ao princípio constitucional tributário da:

A

uniformidade.

B

legalidade.

C

isonomia.

D

igualdade.

Q4079619

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079619 Direito Tributário

O Código Tributário Municipal estabelece que a fiscalização direta dos impostos, taxas e contribuições competem ao/s/as

(I) Órgão Fazendário Municipal
(II) Secretario de Finanças
(III) Fiscais Municipais
(IV) Autoridades administrativas e judiciais

A

I, II e IV, apenas

B

I e III, apenas

C

II e IV, apenas

D

I, III e IV, apenas

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Q4079618

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079618 Direito Tributário

O artigo 25 do Código Tributário de Brazabrantes – GO trata da responsabilidade tributária dos sucessores, de acordo com a Lei, são pessoalmente responsáveis pelo crédito tributário:

A

o espólio, pelos tributos devidos pelo “de cujus” após a data da abertura da sucessão.

B

o remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

C

o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo “de cujus” até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade no montante do quinhão.

D

o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

Q4079617

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos |

Q4079617 Direito Tributário

O Código Tributário Municipal de Brazabrantes – GO, instituído pela Lei Complementar nº 549 de 2008, prevê que a capacidade tributária passiva, independerá:

I. da capacidade civil das pessoas naturais.
II. de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. de estar a pessoa jurídica regularmente constituída bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e III.

B

I, II e III.

C

I e II.

D

II e III.

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Q4078996

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Provas: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Educativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Auxiliar Administrativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Técnico em Enfermagem |

Q4078996 Matemática

Carlos é motorista de aplicativo e seu o mecânico indicou que misturasse gasolina e etanol de maneira que, a cada vez que abastece com 60 litros de combustível, 9 litros deveriam ser de gasolina e o restante de etanol. Carlos aceitou a sugestão do mecânico e passou a utilizar essa proporção daí por diante. Para facilitar na hora de abastecer Carlos calculou o percentual que corresponde à quantidade de etanol em relação ao total de combustível, segundo a indicação do seu mecânico.
Qual é o percentual de etanol em relação ao total de combustível que Carlos adotou para abastecer de acordo com a recomendação do seu mecânico?

A

15%.

B

17,64%.

C

42,50%.

D

85%.

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Q4078995

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Provas: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Educativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Auxiliar Administrativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Técnico em Enfermagem |

Q4078995 Matemática

Uma indústria de óleo projetou mudar o diâmetro do recipiente com formato de cilindro reto com capacidade para 900 mL. Observe na figura a seguir uma representação desse recipiente com a medida interna do raio da base indicada.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Qual é a medida da altura interna (h), em centímetros, desse recipiente que essa indústria projetou?

A

12 cm.

B

15 cm.

C

20 cm.

D

75 cm.

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Q4078994

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Provas: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Educativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Auxiliar Administrativo | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Fiscal de Tributos | Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Técnico em Enfermagem |

Q4078994 Matemática

Carlos e Henrique fabricam pizzas caseiras para vender. Eles fazem 50 pizzas por dia e gastam cinco horas para abrir a massa e pré-assar todas elas. Em determinada semana, eles contrataram um ajudante para ajudá-los trabalhando no mesmo ritmo dos dois.
Nessa semana, quanto tempo os três gastarão para abrir e pré-assar 120 pizzas?

A

3,125 horas.

B

6,50 horas.

C

8 horas.

D

18 horas.

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