Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q4107542 Direito Ambiental

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:

Fonte: Lei Federal nº 6.938/1981

Garantir a prestação de informações relativas ao meio ambiente, a ser divulgado a cada 10 anos pelo IBAMA.

Estabelecer restrições para a qualidade ambiental.

Inibir a produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para o meio ambiente.

Avaliar impactos ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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